O novo titular da Secretaria de Governo do Maranhão, advogado Antônio Nunes, não esconde o entusiasmo que sente por ter conseguido implantar um novo modelo de gestão no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MA), apesar dos diversos problemas que encontrou ao tomar posse no cargo de diretor-geral do órgão.

Antônio Nunes afirma que, graças ao trabalho de toda sua equipe, conseguiu eliminar um esquema de terceirização fraudulenta, que encontrou no órgão, mediante acordo com o Ministério Público do Trabalho, livrando o Detran/MA da multa de R$ 1 bilhão e garantindo a substituição dos terceirizados por concursados, no prazo de três anos, o que gerou a posse de 278 aprovados, após remanejamento do orçamento.

No início da semana passada, convocado pelo governador Flávio Dino para exercer nova função no governo, Antônio Nunes assumiu a Secretaria de Governo, passando o cargo de diretor-geral do Detran para uma técnica reconhecida por sua competência: Larissa Abdalla.

“Meu sentimento é de alegria e esperança. Alegria por ter a certeza de que já temos um Detran melhor e um Maranhão mais digno, e de esperança, porque conheço a minha amiga Larissa Abdalla há mais de vinte anos e tenho certeza que ela fará um trabalho melhor do que realizei nesses 14 meses. O mesmo sentimento nutro pelo futuro do Estado, pois a cada dia confirmo o firme propósito de cada colega em fazer um Maranhão mais justo e um Maranhão mais livre”, ressaltou Antônio Nunes.

Ele afirma que, a partir de agora, terá o grande desafio de compartilhar com os colegas a responsabilidade de concretizar os compromissos firmados pelo governador Flávio Dino para os milhões de maranhenses.

“Antes, as metas eram apenas as exclusivas ao Detran/MA e todas sob minha direção e agora estarei à disposição de toda a equipe para juntos superarmos as dificuldades das outras áreas. O que é fato é que muito me orgulho em fazer parte de um Governo que busca atender os mais necessitados e que está efetivamente cuidando de políticas públicas que visam tirar o nosso Estado dos piores índices sociais, recuperando-se do atraso de décadas”, assinalou.

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA
Além de ter conseguido acabar com o que chama de terceirização fraudulenta, Antônio Nunes destaca ainda, como avanços de sua gestão no Detran/MA, a valorização dos servidores com a regularização da jornada, concessão de auxílio-alimentação com aumento a partir de 10% sobre o valor que era pago como tíquete-alimentação, garantia do adicional de insalubridade para servidores da vistoria e do arquivo, preenchimento dos cargos de chefe de divisão exclusivamente por servidores efetivos e diálogo permanente com as entidades representativas, inclusive iniciado um processo de construção de um Plano de Cargos e Salários.

Antônio Nunes contabiliza também a realização de 157 operações da ‘Lei Seca’ em mais de 50 municípios e com a abordagem de mais de 20.000 pessoas e com 2.184 vidas salvas dado o combate à alcoolemia. Outro avanço, segundo ele, foi a criação de programas sociais como a CNH Jovem, o Moto Legal e a CNH Rural. Além disso, foram iniciadas as reformas e aparelhamento do prédio-sede e das Ciretrans, realização mensal de leilão de veículos apreendidos e contratada a empresa para concessão pública de pátio.

Paralelamente à ampliação de vagas de exame de CNH, foram economizados mais de R$ 18 milhões com rescisões e revisões contratuais; redução do valor de registro de contrato de financiamento de veículo de R$ 200,00 a R$ 400,00 para R$ 76,00 com o fim de contrato ilegal; redução do valor da placa de veículos em até 41% mediante TAC com o MPE, acabando convênio duvidoso com a APAC e se tornando a placa mais barata do Brasil com sistema completo.

Depois de frisar a importância da Operação “Sem Saída” contra fraudes realizadas em provas de CNH com a participação de examinadores terceirizados e donos de auto-escolas, Antônio Nunes cita também a realização de processo seletivo para contratação direta de 70 examinadores; criação do aviso de vencimento de CNH pelo Correio com 30 dias de antecedência; redução do pagamento de indenizações do Seguro Dpvat em 2015, a partir de 24,22% tanto em casos de morte, invalidez e despesas de assistências médicas.

Antônio Nunes lembra que a criação da lei que possibilita o emplacamento do veículo na concessionária, foi acrescentada pela assinatura de convênios com o TCE e o MPE dando aos referidos órgãos acesso à base de dados para auxilio nos seus procedimentos. Além disso, foi iniciado o processo de licitação para implantação da vistoria eletrônica, contratada empresa para modernização do sistema de informática, criado o Concurso ‘Prefeito Defensor da Vida no Trânsito’, implantada a inspeção em transporte escolar e contratada empresa para implantar sistema para funcionamento de Auto de Infração de Trânsito Eletrônico.