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Acordão Pós-Temer: Sarney articula foro privilegiado

Estão em curso em Brasília as tratativas de um acordão que visa a utilizar uma eventual eleição presidencial indireta para “anistiar” parte do mundo político e colocar o Congresso como contraponto à Lava Jato e ao Ministério Público Federal. Na ponta final da maquinação está o compromisso de alterar a Constituição para garantir foro privilegiado a ex-presidentes da República, o que beneficiaria diretamente José Sarney.

As articulações para a substituição do presidente Michel Temer são lideradas pelo ex-presidente da República José Sarney. O político maranhense, Lula e FHC têm mantido conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo. Sarney esteve com Temer na segunda (22) e, no dia seguinte, recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos.

O acordão inclui a saída do presidente Michel Temer, a ser convencido pelos aliados de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tem consenso formado pela cassação da chapa e pode até convocar eleições diretas. Para facilitar a renúncia de Temer, o acordo garantiria a ele um indulto (a imunidade penal a ser dada pelo futuro presidente) e a votação da PEC que manteria o foro privilegiado a ex-presidentes, como José Sarney. Essa PEC também livraria Lula das garras do juiz federal, parte que mais interessa ao PT.

O novo presidente, oriundo do acordão, ainda convocaria uma nova Constituinte e se aprovaria uma reforma mínima da Previdência, para acalmar os mercados e o setor produtivo. A Constituinte instituiria eleições e mandatos a promotores e procuradores, a exemplo do que ocorre nos Estados Unidos.

ACUSAÇÕES CONTRA SARNEY

Em uma investigação que apura o pagamento de propina em obras da ferrovia Norte-Sul, o ex-presidente José Sarney é apontado por delatores da Odebrecht como beneficiário de repasses que somam quase R$ 800 mil, no que foi identificado até o momento na ‘Planilha da Propina’ da empreiteira. De acordo com o ex-executivo Pedro Carneiro Leão Neto, os pagamentos eram feitos a Ulisses Assad, então diretor da Valec, que se referia ao político do Maranhão como ‘o Grande Chefe’ e ‘Bigode’ para solicitar a propina na obra.

“Era claro, em minha percepção, que os valores ilícitos eram destinados a José Sarney ou a quem ele viesse a indicar, sendo que Ulisses nunca especificou se e como a vantagem indevida era compartilhada entre os beneficiários”, disse Pedro Carneiro Leão. De acordo com os delatores, pessoas ligadas a Sarney receberam entre 2008 e 2009 cerca de 1% sobre o contrato das obras da ferrovia tocadas pela construtora.

José Sarney é citado também – 49 vezes – na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O delator diz ter direcionado propina de R$ 18,5 milhões a Sarney nos anos em que chefiou a estatal (2003-2014). Segundo Machado, Sarney recebeu R$ 16 milhões em dinheiro vivo proveniente da Transpetro.

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