Por Gil Maranhão

“Precisamos acabar com essa imoralidade na política brasileira que são os suplentes de senadores”, disse o deputado federal Domingos Dutra (PT), nesta quinta-feira (6), ao comentar o relatório sobre a nova reforma política apresentado esta semana pelo deputado Henrique Fontana (PT-RSD), na comissão especial da Câmara que trata do tema.

A questão que envolve os suplentes de senadores é um dos itens tratado no texto – que não conseguiu ser aprovado, por falta de consenso: a comissão deu novo prazo, até o dia 20 deste mês, para que os parlamentares reapresentem as suas sugestões (emendas, substitutivos, apensos, etc).

Dutra considera que “apesar do esforço feito pelo deputado Henrique Fontana para encontrar uma proposta capaz de harmonizar os diversos interesses que tem aqui, na Câmara, o relatório não vai ter êxito desejado”.

E explica o porquê: “São 22 partidos, cada um tem os seus interesses. São muitos os temas e todos eles polêmicos, como o financiamento público dos campanhas, acabando com o financiamento privado”.

Segundo Dutra, “se não passar o financiamento público, acho importante passar a proibição de financiamento de empresas contribuírem com campanhas, estabelecer teto, dar condições para que a Justiça Eleitoral fiscalize de tal forma que diminua o abuso do poder econômico”.

Outro ponto polêmico é a votação em lista pré-ordenada. Para Domingos Dutra “a mudança da cultura de voto pessoal, para ser voto em lista, voto em partidos, mesmo com uma proposta mediadora de uma parte dos eleitos ser pela lista e a outra parte continuar sendo pelo sistema atual, me parece que não vai conseguir uma maioria suficiente para aprovação”.

Boa parte dessas matérias, explica, para serem aprovadas, precisa-se mudar a Constituição. “Para isso, requer um quorum muito alto, de 308 votos. E esse quorum eu acho difícil se obter”.

Suplente de Senador

A esperança do deputado maranhense é que alguns assuntos que considera maturo na sociedade – “mas que também não tem acordo, aqui, no Congresso Nacional” – possam avançar. E dar um exemplo: “É preciso acabar de vez com essa imoralidade dos suplentes de senador”.

Ele considera uma vergonha “o Senado hoje ter mais de 1/3 dos senadores que não tiveram votos”. E lembra que a bancada do Maranhão, por exemplo, praticamente não tem senador, “porque são dois suplentes e um que está doente, não tem mais fôlego suficiente para dar conta do trabalho”. E acredita que se for feita uma pesquisa na sociedade, a maioria esmagadora é a favor que acabe essa figura do suplente de senador.

O deputado recorda que apresentou, em 1995, uma proposta de emenda à constituição, que estabelece o seguinte: “não terá mais candidato a suplente; terá candidato a Senador. Os partidos ou as frentes registrarão três candidatos, todos três farão campanha e serão votados. O primeiro colocado será o titular, o segundo mais votado, o segundo suplente, e o terceiro na preferência dos eleitores será o terceiro suplente. Assim, você elimina esse vício de ter eleitos, sem ter votos”.