SUA EXCELÊNCIA, O DOUTOR – A liturgia da desigualdade e o estamento brasileiro

CARLOS FRANK PINHEIRO DE OLIVEIRA*
No cotidiano das relações sociais, institucionais e jurídicas no Brasil, persiste uma liturgia linguística que revela mais sobre a estrutura profunda do país do que sobre a polidez de seu povo. O uso indiscriminado de pronomes de tratamento majestáticos — como “Vossa Excelência” — e a transformação do título acadêmico de “Doutor” em um marcador genérico de autoridade não são meros resquícios de etiqueta. Trata-se de mecanismos simbólicos de uma hierarquização desmedida, que opera para demarcar fronteiras invisíveis, mas rígidas, entre os que mandam e os que obedecem, perpetuando uma lógica estamental sob o verniz de uma república democrática.
Para compreender a persistência dessa prática, é preciso recuar às raízes históricas da formação social brasileira. Em Os Donos do Poder, Raymundo Faoro demonstra como o Brasil herdou de Portugal um aparato estatal patrimonialista comandado por um estamento burocrático que se sobrepõe à própria nação. Como observa o jurista e sociólogo, “o estamento burocrático, sobreposto à sociedade, comanda, dirige e governa, em nome próprio, numa estrutura aristocrática de poder”. Com a Independência e a posterior Proclamação da República, aboliram-se formalmente os títulos de nobreza — condes, barões e viscondes desapareceram dos registros oficiais. Contudo, a mentalidade estamental que exigia uma distinção imediata entre a elite dirigente e o povo comum não foi extinta; ela apenas se reinventou.
Nesse processo de adaptação aristocrática aos tempos modernos, o diploma de ensino superior — e, em especial, o bacharelismo jurídico — ocupou o vácuo deixado pela nobreza de sangue. Sérgio Buarque de Holanda, em sua obra clássica Raízes do Brasil, já apontava como a busca pelo título acadêmico entre nós raramente esteve ligada ao amor pelo conhecimento especulativo, funcionando antes como um instrumento de ascensão e distinção social. Segundo o historiador, “a dignidade e a importância que entre nós se atribuem ao título de doutor derivam principalmente da necessidade de criar uma nova aristocracia, capaz de substituir a antiga nobreza territorial”.
É nesse terreno histórico que o título de “Doutor” sofre um profundo desvio semântico e sociológico. Em sociedades com tradições acadêmicas consolidadas, o termo designa estritamente aquele que concluiu um doutorado, defendendo uma tese original perante uma banca. No Brasil, porém, a palavra descolou-se da academia para se tornar um pronome de tratamento subserviente. Chama-se de “doutor” o advogado recém-formado, o médico, o delegado, o juiz, o político e, por extensão, qualquer indivíduo que ostente sinais exteriores de riqueza, poder ou influência.
Essa apropriação não é ingênua. Quando um trabalhador humilde, um porteiro ou um cidadão comum dirige-se a alguém como “doutor” sem que haja qualquer vínculo acadêmico que o justifique, o que está em jogo não é o reconhecimento do mérito intelectual, mas a aceitação tácita de uma subalternidade. O antropólogo Roberto DaMatta, em Carnavais, Malandros e Heróis, desvenda esse mecanismo ao analisar a gramática social brasileira, marcada pela oposição entre a lei universal e o privilégio pessoal. Para DaMatta, rituais de deferência e autoridade como o famoso “Você sabe com quem está falando?” revelam uma sociedade onde “a hierarquia é o princípio básico de organização social, e a igualdade perante a lei é vista frequentemente como uma ameaça ou um rebaixamento de status”. O “doutor” e a “excelência” funcionam, portanto, como a tradução cotidiana e preventiva desse rito autoritário: servem para lembrar a cada interlocutor o seu devido lugar na pirâmide social antes mesmo que qualquer conflito se instale.
A questão ganha contornos ainda mais graves quando observamos o uso do pronome “Vossa Excelência” nas esferas do poder público, notadamente no Judiciário e no Legislativo. Originalmente concebido para o trato protocolar com chefes de Estado e altas autoridades em cerimônias oficiais, o tratamento espraiou-se como uma exigência inegociável da rotina forense e parlamentar. O problema não reside no respeito institucional devido ao cargo, indispensável ao funcionamento da democracia, mas na sacralização da pessoa que o ocupa.
Quando a exigência da “Excelência” ultrapassa o rito oficial e invade o espaço público comum — como nos notórios casos de magistrados que exigem ser tratados como “doutores” ou “excelências” fora dos tribunais, ou que se ofendem ao serem chamados de “senhor” —, evidencia-se uma patologia republicana. A “excelência”, que deveria ser um atributo da qualidade do serviço prestado ao cidadão, transforma-se em um pedestal de intocabilidade. Cria-se uma casta de “excelentíssimos” que se percebem acima da lei comum e distantes da realidade daqueles a quem deveriam servir. Em uma república, o agente público é um servidor; contudo, a liturgia da excelência inverte essa lógica, transformando o cidadão em súdito e o servidor em soberano.
Essa dinâmica também sabota o próprio conceito de meritocracia, tão evocado pelas elites contemporâneas. Se o título de “doutor” é distribuído por critérios de classe, vestimenta ou ocupação de cargos de poder, independentemente da produção científica ou do rigor acadêmico, esvazia-se o mérito real em favor do privilégio de berço ou de posição. Como alerta Pierre Bourdieu em A Distinção, “os títulos escolares e nobiliárquicos funcionam como certificados de competência social que convertem diferenças de origem e de classe em diferenças aparentemente naturais de mérito e inteligência”. No Brasil, o “doutor” honorário das ruas e repartições opera exatamente essa alquimia social: legitima a desigualdade sob a aparência de respeito ao saber.
A linguagem nunca é neutra; ela molda a percepção da realidade e legitima estruturas de poder. Enquanto o Brasil mantiver o hábito de dobrar a espinha verbal diante de “doutores” sem doutorado e “excelências” sem humildade republicana, a igualdade formal inscrita na Constituição continuará a ser desmentida na prática diária das ruas, dos balcões de atendimento e dos tribunais. Desconstruir essa hierarquização desmedida exige mais do que reformas administrativas: demanda uma revolução cultural que resgate o valor simples, digno e profundamente democrático de tratar todo e qualquer ser humano apenas — e nada menos — do que como cidadão.
REFERÊNCIAS
BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. Tradução de Daniela Kern e Guilherme J. F. Teixeira. 2. ed. Porto Alegre: Zouk, 2011.
DAMATTA, Roberto. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. 6. ed. Rio de Janeiro: Rocco, 1997.
FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. 5. ed. São Paulo: Globo, 2012.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. 27. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
*Membro fundador, efetivo e perpétuo da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (Amclam), titular da cadeira nº 20 (patrono Tiradentes). Coronel da Polícia Militar do Maranhão, bacharel e especialista em Segurança Pública, bacharel e mestre em Direito Constitucional e Teoria Política, e aprovado no exame da OAB. Atua como professor do curso de Direito, pesquisador e escritor.
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