JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
E-mail: [email protected]
Instagram: joseluizoalmeida

Desde 1973, quando ingressei na Faculdade de Direito, tenho participado ativamente do processo eleitoral. Primeiro, como mesário e escrutinador; depois, como promotor de Justiça; e, finalmente, como magistrado. Por isso, posso dizer que vivenciei praticamente todas as experiências possíveis nesse meio.

Tendo participado de eleições anteriores à implantação do sistema atual de votação, testemunhei situações inusitadas, várias das quais me deixaram vivamente estarrecido diante da desfaçatez de quem tentava, descaradamente, burlar o pleito para tirar vantagem do embuste. Naquela época, as fraudes — em menor ou maior escala — davam a tônica, seja pelo famigerado “voto carretilha”, seja durante a contagem dos votos, mediante o conhecido “mapismo”, expressão associada à adulteração e à manipulação de resultados pela apuração dos mapas de votação.

Hoje, como todos sabem, o sistema eletrônico de votação conta com mecanismos de segurança destinados a prevenir fraudes como as que marcaram eleições do passado. Isso não significa, contudo, que a vontade do eleitor esteja imune a toda sorte de distorções. Ela ainda pode ser influenciada, seja por promessas inexequíveis – verdadeiros estelionatos eleitorais destinados apenas a ludibriar o eleitor –, seja em razão de sua vulnerabilidade social e financeira.

No pleito recém-findo, duas situações me chamaram a atenção e me levaram a estas reflexões. A primeira diz respeito à conduta deletéria de agentes públicos que, segundo amplamente noticiado, teriam criado embaraços ao exercício do voto ao retirarem ônibus de circulação, impedindo que eleitores, sobretudo os mais carentes, chegassem às urnas. Ações desse jaez, que causam estupor e indignação, merecem reprimenda exemplar. Esse tipo de conduta é incompatível com o exercício de qualquer função pública e deveria afastar definitivamente seus responsáveis da vida política. Na prática, contudo, receio que nada ocorrerá: as penas preconizadas para essas infrações são insignificantes, o que fatalmente conduz à prescrição e estimula a repetição de práticas dessa natureza.

O segundo fato que me motivou a escrever — este, sim, digno de registro e de calorosos elogios — diz respeito à admirável disposição de idosos e de pessoas com mobilidade reduzida para participar do pleito, contribuindo para diminuir os índices de abstenção. Nesse cenário, os registros em vídeo, disponíveis nas redes sociais, me fizeram refletir. Constatei que, a despeito de tudo o que temos testemunhado, nem tudo está perdido: o brasileiro não perdeu a esperança no processo democrático. Nesse sentido, pouco importam as preferências ideológicas ou partidárias de cada um; o que realmente se sobressai é a disposição inabalável de exercer a cidadania.

O que posso concluir do que vivenciei e narrei acima — numa constatação do óbvio — é que somos um país em que se distinguem, claramente, duas categorias de cidadãos: de um lado, os de segunda categoria, nos quais se incluem os que tentaram embaraçar o exercício do direito de voto, demonstrando desprezo pela democracia; de outro, os de primeiríssima categoria, representados por idosos e pessoas com mobilidade reduzida que, superando adversidades, compareceram às urnas e exerceram a cidadania. Estes últimos nos dão uma verdadeira aula de responsabilidade republicana e deixam uma lição inestimável de cidadania para as futuras gerações, mostrando como deve agir quem é verdadeiramente comprometido com seu país, seu estado e seu município.

É isso.