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A nau Brasil e a incerteza do porto seguro

SEBASTIAO UCHÔA
Advogado do Escritório Uchoa, Nascimento & Soares Advocacia, delegado da Polícia Civil aposentado e ex-secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão.

As caravelas partidárias que disputam o comando da nau brasileira parecem navegar, neste momento, em direção a dois destinos distintos. A escolha da rota dependerá, em grande medida, da consciência política de cada brasileiro que ainda sonha com um país verdadeiramente justo, solidário, fraterno e imune às intempéries da maldita corrupção material e moral, cujas manifestações continuam vindo à tona, país afora.

A passagem do primeiro para o segundo turno das eleições revelou um cenário que surpreendeu muitos observadores, inclusive setores dos meios de comunicação de massa e institutos de pesquisas eleitorais, cujas projeções nem sempre corresponderam aos resultados das urnas. O retrato das incertezas políticas permanece diante de nós. Somente a partir de 25 de outubro conheceremos a escolha que prevalecerá para a condução do país, nos quatro anos seguintes.

Enquanto isso, ondas de diferentes correntes políticas insistem em produzir narrativas recíprocas, frequentemente destinadas a diminuir a capacidade de discernimento do cidadão brasileiro. Persistem, assim, velhas práticas de manipulação ideológica, independentemente de suas vertentes, que procuram transformar o sujeito de direitos em mero objeto de interesses pessoais ou de grupos políticos.

É como se a consciência individual pudesse ser apropriada por aqueles que se digladiam na busca incessante pelo tão cobiçado Eldorado do poder político nacional. Esquecem-se, porém, de que o cidadão não constitui instrumento de projetos particulares, mas sujeito de direitos e protagonista legítimo dos destinos da República.

Nas ruas, no comércio, nas academias de ginástica e nos mais diversos ambientes de convivência social, ouvem-se conversas de diferentes matizes acerca das projeções para o resultado do pleito presidencial.

Felizmente, muitas dessas manifestações ainda revelam posturas civilizadas, próprias de uma sociedade que pretende amadurecer democraticamente. Aqui e acolá, entretanto, surgem notícias de comportamentos intolerantes e desarranjos que mais se assemelham a infantilidades políticas, incompatíveis com o respeito à pluralidade de pensamentos.

Tais comportamentos não deveriam encontrar acolhida num Estado Democrático de Direito tão almejado pelos brasileiros. E isso se torna ainda mais preocupante quando determinados exemplos de intolerância, insegurança jurídica e questionável atuação institucional parecem partir justamente de setores responsáveis pela preservação das garantias constitucionais.

Não deixa de causar inquietação a percepção de que o próprio sistema de justiça brasileiro, em determinadas circunstâncias, possa contribuir para o enfraquecimento da confiança social nas instituições. Afinal, a harmonia e a independência entre os Poderes, tão bem concebidas na clássica formulação de Montesquieu, não podem permanecer apenas no campo das proclamações teóricas.

O certo é que o destino da nau brasileira, qualquer que seja o comandante escolhido para conduzi-la ao porto seguro, não poderá ser outro senão o de devolver ao povo a esperança de equilíbrio social, econômico, político e institucional.

Vivemos um momento delicado, marcado por ondas turbulentas que avançam e recuam, produzindo desequilíbrios e incertezas quanto aos rumos de uma nação que, há décadas, procura encontrar estabilidade e segurança para sua travessia histórica.

Toda navegação exige amadurecimento, criatividade, prudência e sensibilidade para compreender os inúmeros desafios acumulados ao longo dos últimos quarenta anos de experiência democrática brasileira.

Nesse percurso, não faltaram acontecimentos que comprometeram a segurança social, jurídica, moral e ética na condução da coisa pública. Basta observar os sucessivos escândalos e as manobras espúrias que, mesmo em pleno século XXI, continuam a alimentar projetos de poder, ainda que seus custos recaiam sobre a dignidade, a esperança e o bolso de cada cidadão brasileiro.

Também causam estranheza as movimentações de determinadas figuras da República e até de representantes de instituições nacionais, especialmente, após a divulgação dos resultados do primeiro turno das eleições presidenciais.

Tem-se a impressão de um verdadeiro movimento de aproximações, afastamentos e reposicionamentos, como se as conveniências circunstanciais se sobrepusessem às convicções anteriormente proclamadas.

Todavia, seja qual for o resultado das urnas, tanto a situação quanto a oposição precisarão compreender que mudanças estruturais serão exigidas pela sociedade brasileira. Não se trata apenas de substituir comandantes, mas de repensar as próprias condições de navegabilidade da nau nacional.

O Brasil precisa voltar a ser percebido como patrimônio de todos os brasileiros, inclusive daqueles cujas preferências eleitorais não prevalecerem. Afinal, a democracia não pertence exclusivamente aos vencedores, tampouco pode ser refém das frustrações dos vencidos.

O melhor de tudo é que ainda dispomos dos instrumentos democráticos necessários para definir os destinos das embarcações políticas que disputam a condução governamental do país.

Mesmo diante das fortes influências ideológicas que sustentam diferentes projetos de poder, o pluralismo político consagrado na Constituição Federal de 1988 permanece como fundamento indispensável à convivência democrática.

É precisamente por meio desse pluralismo, aliado ao respeito às instituições e às garantias constitucionais, que poderemos recuperar a confiança na segurança jurídica, no devido processo legal e na igualdade de todos perante a ordem jurídica.

Não se pode conceber uma democracia verdadeiramente sólida quando o cidadão passa a desconfiar da previsibilidade das regras, da imparcialidade das instituições ou da efetividade dos direitos que a própria Constituição lhe assegura.

Uma coisa, porém, parece certa: o desenho eleitoral resultante do primeiro turno, especialmente na composição do Poder Legislativo, também transmite sinais importantes acerca dos anseios da sociedade brasileira.

O Parlamento, enquanto expressão da representação popular, terá papel decisivo na construção dos caminhos institucionais para o Brasil de amanhã. Afinal, governar democraticamente não significa apenas exercer o Poder Executivo, mas reconhecer a legitimidade dos demais Poderes e os limites constitucionais impostos a cada um deles.

Os anseios de ontem já não parecem suficientes para responder às exigências do amanhã. A sociedade deseja mudanças, embora nem sempre exista consenso sobre quais caminhos devam ser percorridos para alcançá-las.

Resta saber se a nau que finalmente alcançar o porto eleitoral terá condições de estabelecer uma rota capaz de superar as tormentas, respeitar a diversidade de seus navegantes e devolver à nação a esperança de dias melhores.

Porque, no fundo, pouco importa a bandeira partidária hasteada no mastro, se a embarcação continuar à deriva, sem compromisso verdadeiro com o destino coletivo.

Que a próxima travessia não seja apenas mais uma disputa pelo comando da nau, mas uma oportunidade efetiva de reconstrução da confiança, da responsabilidade pública e do respeito ao cidadão brasileiro ante tantas decepções vivenciadas nesses tempos sombrios e de águas nada mansas.

E que ninguém duvide: o Brasil precisa de mudanças que já não podem esperar. AMÉM!

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