JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA
Membro do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
E-mail: [email protected]

São frequentes os desentendimentos entre membros de algumas corporações – muitos deles constrangedores. Com a transmissão ao vivo das sessões (dos Tribunais e das Casas Legislativas), somada à força inigualável das redes sociais, todos testemunhamos esses embates, inclusive, e mais estarrecedoramente, na mais alta Corte de Justiça do país.

Desses conflitos, que causam em nós estupefação, e são noticiados – dia sim, outro também – pelas mais diversas vias, resulta um desgaste desnecessário à imagem das instituições, minando até mesmo a sua credibilidade.

Diante desse cenário desolador, importa consignar que, se as discordâncias frutificassem apenas no campo das ideias, a situação seria aceitável e não nos causaria grandes desconfortos ou inquietações; afinal, é assim que deve ser nas sociedades marcadamente plurais.

Não é o que ocorre, entrementes. Muitas divergências em todos os sodalícios – e no Supremo Tribunal Federal não é diferente – têm cunho estritamente pessoal. Decorrem de desinteligências estimuladas por vaidade, inveja, prepotência e arrogância.

Nesse panorama, assistimos, repetida e constrangidamente, nas sessões dos tribunais e das Casas Legislativas, a discussões que vão muito além do debate político ou jurídico. São conflitos fruto de rixas amargas, as quais inviabilizam até mesmo uma convivência minimamente civilizada.

Quando esses conflitos atingem o paroxismo, o prejuízo transcende o ambiente em que ocorrem para atingir diretamente os interessados e, a depender do sodalício ou da Casa Legislativa, até mesmo os interesses nacionais. Afinal, admitamos: a antipatia, o ódio, a inveja e o espírito de competição podem levar alguém a julgar ou votar movido apenas pelo sentimento negativo que eventualmente nutra por seu desafeto ou pelo grupo político ao qual esteja vinculado.

Sim, refiro-me a desafeto mesmo. Uma desafeição que, não se há de negar, é mais comum do que se imagina nos ambientes onde se decide sobre a vida das pessoas e sobre os interesses da coletividade.

Os exemplos do que estou falando estão aí, à vista de todos, a nos constranger; basta querer ver, basta dar uma espiada nas sessões disponibilizadas nas redes sociais, caso tenha perdido a oportunidade de testemunhá-los ao vivo.

A propósito, convém trazer à colação uma historinha, mais comum do que se imagina, para ilustrar essas reflexões. Certa vez, li em um sítio de pérolas jurídicas sobre um fato ocorrido em uma comarca de duas varas: o juiz substituto decidiu “chamar à ordem” dezenas de processos do titular enquanto este gozava férias, movido pela birra e pela antipatia que nutria pelo colega – cuja fama era a de ser um magistrado operoso, inteligente, dedicado e, por isso mesmo, respeitado na comunidade.

Nesse afã, anulou vários processos só para arranhar a reputação do colega, sem se preocupar com os prejuízos infligidos aos jurisdicionados e ao erário. Ao retornar das férias, o titular não se fez de rogado: anulou, como deveria fazer, todas as decisões do colega que o substituíra, registrando sua posição nos autos de forma veemente, com uma pitada de escárnio.

A conclusão do exposto é que, quando agentes públicos (ministros, juízes, promotores, defensores, procuradores, vereadores, deputados, senadores, etc.) se digladiam por questões menores, por birra ou vaidade, quem perde, no primeiro momento, é o cidadão que precisa do serviço público. Todavia, mediatamente, perdemos todos, pois esvai-se a credibilidade das instituições, levando o cidadão a resolver os conflitos com as próprias mãos.

A lição que fica é simples, mas trágica: quando os gafanhotos brigam, os corvos fazem o banquete.

É isso.