Conferência da Amclam contou com homenagem à sua ala feminina e palestra do acadêmico Cassius Guimarães Chai (Fotos: Clayton Monteles)

A Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares (Amclam), dando continuidade às suas atividades acadêmicas e ao dinamismo que caracteriza seu calendário anual, realizou, na sexta-feira (27), no auditório de sua sede, situado no Complexo Religioso Menino Jesus de Praga, localizado na Rua Euclides Farias, nº 25, bairro da Cohama, em São Luís, a primeira conferência do VIII Ciclo de Palestras, seguida de uma homenagem às acadêmicas que integram a agremiação literária, em alusão ao mês dedicado às mulheres.

Acadêmicos da Amclam atentos à palestra

A palestra, intitulada “Vida e Obra de Raymundo Nina Rodrigues”, constituiu-se em uma verdadeira aula magna, proferida pelo acadêmico Cassius Guimarães Chai, detentor de um currículo acadêmico e profissional robusto, marcado por intensa dedicação ao estudo e à prática do Direito, com ênfase nas áreas constitucional, direitos hierárquicos e sistemas de justiça. O acadêmico Chai, após a conclusão do curso de Direito, ingressou no Ministério Público do Estado do Maranhão como promotor de Justiça, onde, ao longo dos anos, exerceu funções de grande relevância, como corregedor e diretor das Promotorias da Capital. Tais experiências lhe proporcionaram significativo aprimoramento e sólida compreensão prática do funcionamento do sistema de justiça, bem como dos desafios inerentes à aplicação do Direito. Paralelamente à sua carreira institucional, investiu intensamente em sua formação acadêmica, concluindo mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Acadêmico Sanches, da Amciba; Gonzaga e Castro, da Amclam

Na condição de ocupante da cadeira nº 40 da Amclam, cujo patrono é Raymundo Nina Rodrigues, o conferencista reconheceu e enalteceu as relevantes contribuições do homenageado para diversas áreas do conhecimento. Nina Rodrigues destacou-se, especialmente, no último quartel do século XIX, sendo considerado o fundador dos estudos sobre as religiões afro-brasileiras no país, além de pioneiro na valorização da cultura negra como elemento essencial para a compreensão da formação da sociedade brasileira.

Presidente da Amclam entrega certificado ao palestrante, acadêmico Chai

É, igualmente, reconhecido como o fundador da antropologia criminal no Brasil, tendo exercido influência significativa na consolidação desse campo de estudo.

Entretanto, a exposição também trouxe à reflexão aspectos controversos de sua produção intelectual. Nina Rodrigues sustentava teorias hoje amplamente refutadas, segundo as quais a herança racial não apenas influenciaria a predisposição a determinadas doenças, mas também estaria associada a uma suposta propensão à criminalidade entre africanos e populações miscigenadas. Defendia, ainda, a ideia de que tais grupos representariam estágios considerados “degenerados” da evolução humana, o que demandaria, em sua visão, séculos para superação.

Nesse contexto, propunha tratamento jurídico diferenciado para negros, indígenas e mestiços — por ele classificados, à época, como pertencentes a “raças inferiores” — inclusive no âmbito do Código Penal Brasileiro.

ANÁLISE CRÍTICA

A conferência, portanto, além de exaltar a importância histórica de Nina Rodrigues, promoveu uma análise crítica de seu pensamento, evidenciando a necessidade de compreender sua obra à luz do contexto histórico em que foi produzida, sem deixar de reconhecer os limites e equívocos de suas concepções à luz dos valores contemporâneos.

Após a conferência, a gestão diretiva da Amclam proporcionou aos presentes um momento significativo ao reconhecer a relevância da participação feminina em seus quadros, promovendo uma homenagem especial às acadêmicas — ao todo, oito mulheres que integram a instituição.

Foram destacadas, à frente, as confreiras presentes: Maura Luza, titular da cadeira nº 03; Sônia Muniz, da cadeira nº 15; Veraluce, da cadeira nº 32; e Fabiane, da cadeira nº 38, às quais foram calorosamente ovacionadas, recebendo, na ocasião, um mimo institucional como forma de reconhecimento.

Após a fotografia oficial, foi servido um coquetel de confraternização.