TEODOMIRO DE JESUS DINIZ MORAES*

“O seu voto é uma arma, não um produto. Se você colocá-lo em mãos erradas, ele dispara contra você”. Depaula Paraense (O Pensador).

Nos três textos anteriores, INDIGNAÇÃO, SUPERAÇÃO DA POLARIZAÇÃO, e PLANIFICAÇÃO foram tratados alguns aspectos preocupantes da realidade brasileira com relação ao contexto sócio-político-jurídico-econômico.

Em tais narrativas foram destacados: no primeiro texto, INDIGNAÇÃO, “as formas de exercício do poder com a ausência de limites e narrativas críticas simplistas às elites resultaram na grave degeneração social, com consequências como corrupção, desrespeito aos direitos humanos e perda da confiança nas instituições. Sem responsabilidade e ética, o poder vem sendo utilizado para interesses próprios, em detrimento do bem comum, como percebe-se no cenário vigente há anos a fio.”

No segundo, SUPERAÇÃO DA POLARIZAÇÃO, “A indignação com o cenário de descalabro sócio-político-econômico”, a disputa acirrada entre grupos políticos, a imposição de “salvadores da pátria”, gerou o nível exagerado de polarização política, [..]; sendo necessário refletir-se sobre como evitar que tal inconciliabilidade se aprofunde, um dos polos chegue ou se mantenha no poder, e/ou outro aventureiro se aposse da “coroa” e a sociedade dividida atinja o “fundo do poço”

No terceiro, PLANIFICAÇÃO, “E o que é pior, vive-se um ambiente estatal contaminado por distorções e corrupção de toda ordem e em todos os níveis da administração pública, […], gerando um fenômeno que pode ser descrito como “atentado violento a cidadania”. […], destaca-se, ainda, a insistências em manterem privilégios (supersalários, mordomias, superproteção, todos direitos fundamentais para si). […]. Assim, é imprescindível, enquanto há tempo, a busca de alternativas eficazes para colocar cada poder em seu devido lugar, desaparelhar o Estado, deletar privilégios, […].

Na esteira dessas colocações emergiram as indagações: quais alternativas eficazes gerar para enfrentar tão imensos e delicados desafios? A sociedade tem motivação, disposição e mecanismos para promoção de mudanças pretendidas?

Quanto à motivação, a sociedade tem seguimentos profundamente desiguais. o que ativa nesse ambiente a INDIGNAÇÃO. Há, também, células institucionais descontentes. Então, não há maior motivação que a insatisfação com o status quo. No tocante à disposição, há lideranças. Há vontade de mudanças, falta apenas mobilização.

Em relação a mecanismos, estão disponíveis as garantias constitucionais, o VOTO, as redes sociais, os espaços públicos, a mobilização e reunião legal.

E com relação ao VOTO, é necessário a sociedade debruçar-se, no momento em que “a caça a ele se intensifica com os mais criativos ardis”, para usar da sabedoria (não da esperteza, prática atual da política) de como utilizá-lo para enfrentar a CASTA, desmobilizar o aparelhamento, dissolver privilégios e produzir políticas públicas integradas para a população brasileira como um todo, evitando que ele, como arma, venha mais uma vez disparar contra quem o depositou na urna esperançoso de mudanças.

Destacado como direito político positivo, pois está inserido no conjunto de normas constitucionais que asseguram ao cidadão a capacidade ativa (votar) e passiva (ser votado), de participar do governo, conforme os artigos 14 a 16, elas abrangem o sufrágio universal, além de contar com instrumentos como plebiscito, referendo e ação popular que dão sustentáculo a soberania popular, no ambiente democrático.

A democracia é o regime político que estrutura e permite a participação popular nos rumos da sociedade. Uma das grandes expressões da democracia é o VOTO. O voto é, portanto, um importante instrumento de mudança política e social. É votando, que se mostra o que se quer, escolhendo representantes e governantes que fazem e executam as leis que interferem e interferirão diretamente na vida de todos.

Porém, a realidade não é assim, vez que esse conceito não tem saído da esfera das letras inertes, dos discursos vazios e das propagandas enganosas, razão pela qual é, nesse sentido, necessária a participação coletiva na vida eleitoral para escolher conscientemente os representantes de acordo com o que se acredita ser melhor para o Município, para o Estado e para o País, colocar em prática a teoria.

Este é o momento de assim agir, pois as eleições serão para a cúpula decisória central e geral, para efetivar o poder do povo através do VOTO, levando em conta as vidas já ceifadas e os esforços gigantescos despendidos nas rupturas e suas tentativas, para efetivar a democracia através de processo planificado, com base na Constituição Federal, que prescrute a realidade, gere pautas estruturantes, desaparelhe o Estado Brasileiro e o livre da cruel instalação na sociedade do estamento social materializado por uma casta que se apropriou do poder para construir, usufruir, e defender benesses.

*Acadêmico titular da Cadeira 33, da Amclam, patroneada pelo Cel. Raimundo Onésimo Lemos Ribeiro; coronel veterano da PMMA, onde foi seu comandante-geral, advogado.