SEBASTIÃO UCHÔA
Advogado e delegado de Polícia Civil aposentado.

O país continua agonizando, quando as matérias jornalísticas versam recorrentemente  acerca de possíveis desvios de condutas de  ministro ou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no escandaloso caso do Banco Master e suas incógnitas  resolutivas do porvir. Sem se falar de outras condutas não bem engolidas no inconsciente social brasileiro, dos novos tempos.

A cada dia que passa, assiste-se ou se ouve novos fatos negativos relacionados com a Suprema Corte do país em valorações ultra pesadas, nesses últimos tempos do também chamado ativismo judicial, onde comportamentos estranhos aos costumes conservadores, ainda necessários ao país, vem se tomando corpo no universo da ordem jurídica constitucional do Brasil ainda em vigor.

A ideia veiculada pelo atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, acerca de se implantar um Código de Ética para com a Corte ante reiteradas posturas externadas por alguns de seus integrantes, publicamamente, bem como com alguns nomes envolvidos em situações vexatórias às questões éticas, morais e até possivelmente legais, parece de relativos tamanho e efeitos práticos.

Na realidade, se de maior violação às normas jurídicas há indicativos de evidências em situação de sensação de impunidades, imagine-se de relevância não jurídicas no que tange aquilo que o falecido jurista alemão Rudolf Von Ihering já vaticinava acerca de uma norma sem sanção, sem coação, ser igual a um fogo que não queima, uma luz que não alumia, parafraseando-o obviamente, como inócua ou semi-inócua de eficácia já nasceria o tal pretendido diploma de regulação funcional,  onde estaria assim a se tornar possível letras mortas ou um Código natirmorto, por excelência, portanto.

Sabe-se que há, na Lei Orgânica Nacional da Magistratura, assim como resoluções do Conselho Nacional de Justiça, profundas previsões de normas de condutas  funcionais. O que se tem observado, contudo, no cenário nacional, é a recorrente percepção de suas violações. Pelo menos, são sensações não apenas aparentes, mas concretas e de indignação dos mais simplórios cidadãos aos mais cultos existentes no país que reclamam revisões ou correções de posturas ou condutas, urgentemente.

Lembro-me quando ainda estudante de Direito, nos idos de 1990 a 1994, quando, com muitos esforços face às dificuldades tecnológicas da época, acompanhava os votos de vários ministros da Suprema Corte, a exemplo dos ministros aposentados Eros Graus, Sidney Shances, dentre inúmeros outros. Muitas vezes escutava trechos pelas rádios ou os lia nos grandes jornais, fazendo apontamentos de tantas sapiências, com ares profundos de respeito às normas constitucionais insculpidas na Carta Política de 1988, em tons de deveras analogias com as escrituras sagradas. Tudo era muito empolgante e estimulador.

No fundo, não se via ou ouvia ministros dos STF darem entrevistas de quaisquer naturezas, isso, até a implantação, quiçá, da TV Justiça, que tanto aguçou e aguça os ímpetos pessoais da vaidade e necessidades de possíveis autoafirmações de alguns de seus intregrantes, em tempos não tão distantes, mais precisamente na epitetada era das primeiras decisões com ares do acima chamado ativismo judicial, sobretudo, já que mexia e mexe com as massas mais diversificadas possíveis.

O fato concreto é que, em momentos de baixa reiteração de aprovação nacional ante aos horrendos contextos acima, percebe-se que se precisa de alguma forma de restaurar o valor da instituição “Corte Suprema”, que inegavelmente está acima de seus passageiros integrantes. Esses, afinal, são meros passageiros que ocupam vagões do trem da vida existencial da instituição e que, aqui ou acolá, descerá nas estações do viver, seja se aposentando, seja partindo para o além túmulo, especialmente, sem prejuízos de sofrerem sanção máxima do Senado Federal que tanto tem relutado, por conveniências afins talvez, ao não se discutir essa temática de suma importancia nacional.

Doa a quem doer, e nada mais que dentre os seus próprios atuais pares, comece-se a emergir um “salvador” ou “salvadores” dela. Por conseguinte, é possível ouvirem vozes no sentido de “salve o Supremo Tribunal Federal, ainda que haja tempo”, como um coro de agonia social indepentende das classes sociais que compõem a socidade brasileira. Pois, do jeito que vai, o pior pode acontecer, Oxalá permita que eu esteja enganado, AMÉM!!!