Agenda incluiu unidades do interior e a 4ª Vara Cível de São Luís

A Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão realizou, na quarta-feira (14) e quinta-feira (15), visitas às comarcas de Igarapé Grande, Lago da Pedra, Poção de Pedras e Esperantinópolis. As visitas integram o conjunto de ações voltadas à melhoria dos serviços prestados aos jurisdicionados maranhenses, com foco na proximidade institucional e na escuta ativa das demandas de magistrados, magistradas, servidores e servidoras de todo o estado.

IGARAPÉ GRANDE 

A primeira visita ocorreu em Igarapé Grande, localizada a 320 quilômetros de São Luís. Na oportunidade, servidores e servidoras da unidade apresentaram os resultados alcançados que, com o apoio da CGJ-MA, contribuíram para o aumento da produtividade da Vara Única do município. Entre os indicadores positivos, destaca-se o tempo médio de concessão de medidas protetivas, atualmente em 0,56/dia, abaixo da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é de até dois dias.

Durante o encontro, o secretário da unidade, Francisco Brito, agradeceu a presença da Corregedoria e ressaltou o apoio recebido.

“Eu nunca tinha recebido tanta mensagem e ligação da Corregedoria orientando e mostrando como podemos resolver processos”, disse o secretário.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, agradeceu o empenho contínuo para ampliar a produtividade da Justiça de primeiro grau. Segundo ele, os resultados são fruto do esforço conjunto entre a Corregedoria, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e as unidades judiciais, com foco na melhoria dos serviços prestados à população maranhense.

“Nós, juntos, promovemos uma verdadeira revolução”, afirmou o corregedor-geral.

LAGO DA PEDRA

Na sequência, o corregedor e a equipe visitaram o Fórum de Lago da Pedra, comarca de entrância intermediária, que conta com duas varas. A juíza Sheila Cunha, titular da 1ª Vara e que responde cumulativamente pela 2ª Vara, participou da reunião juntamente com os servidores da unidade.

Com o auxílio do Painel de Indicadores da CGJ-MA, foram debatidas as condições de trabalho da comarca, com o objetivo de orientar, de forma estratégica, ações voltadas ao aprimoramento dos indicadores de desempenho.

Recém-chegada à comarca, a magistrada firmou compromisso de seguir atuando para o cumprimento das metas e a prestação de um serviço de excelência à população.

“Após 15 anos de magistratura, que um corregedor vem à unidade com sua equipe e mostrando que não está vindo para pressionar, mas para colaborar, sentir as nossas necessidades (…)”, afirmou a juíza.

No salão do Júri, o corregedor-geral reuniu-se com servidores e durante a fala, destacou a importância do compromisso institucional e do papel desempenhado pelos servidores no atendimento aos cidadãos.

“Nessa oportunidade que estou aqui, diante de vocês, servidores que se empenharam tanto para ajudar no nosso projeto, as minhas palavras são de agradecimento e reconhecimento”, declarou.

POÇÃO DE PEDRAS

Na quinta-feira (15), a primeira visita ocorreu na comarca de Poção de Pedras, sob titularidade da juíza Nathalia Canedo, que participou da reunião por videoconferência em razão de licença-maternidade. Servidores da unidade estiveram presentes.

A secretária Janaína Costa apresentou os principais desafios enfrentados pela comarca, especialmente no que se refere aos indicadores das ações penais e do Tribunal do Júri. Apesar das dificuldades, destacou o apoio constante da Corregedoria.

“Mesmo não estando fisicamente, a Corregedoria todos os dias está presente. Principalmente no período do Desafio das Baixas. Nós nos animamos, nos esforçamos e trabalhamos muito”, declarou.

ESPERANTINÓPOLIS

A última visita ocorreu em Esperantinópolis. O corregedor-geral e a equipe reuniram-se com o juiz Emílio Bittencourt, titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, que também responde pela comarca de Esperantinópolis, além da juíza Lorena Plácido, titular da vara, que participou por videoconferência, e servidores da unidade.

No início do encontro, o corregedor-geral parabenizou a magistrada pelo desempenho e comprometimento, destacando a relevância do trabalho desenvolvido e o impacto do Poder Judiciário na sociedade.

Com todas as metas alcançadas, a comarca apresenta um dos menores tempos médios de julgamento de ações de feminicídio, com duração de 478 dias. O tempo médio de concessão de medidas protetivas é de 0,25 dias, também abaixo da meta de dois dias estabelecida pelo CNJ.

Em agradecimento, a magistrada destacou o empenho da equipe da unidade.

“Só tenho a agradecer por todo o aprendizado, e ter o senhor como corregedor e esse exemplo dá motivação para toda a equipe, para a gente seguir e superar os nossos próprios números”, declarou.

O juiz Emílio Bittencourt também agradeceu a visita da Corregedoria, ressaltando a importância do diálogo institucional e da troca de experiências.

“Essa atuação da Corregedoria, no sentido de orientar, de apontar as ações necessárias para que alcancemos os nossos objetivos (…). Fica aqui o nosso agradecimento, nosso reconhecimento, nossa satisfação em tê-lo aqui em Esperantinópolis”, afirmou o magistrado.

Dando continuidade à série de visitas desta semana, na sexta-feira (16), o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, e equipe da CGJ-MA estiveram em visita à 4ª Vara Cível de São Luís, localizada no Fórum Des. Sarney Costa.

Recepcionado pelo juiz titular José Afonso Bezerra de Lima e por servidoras da unidade, o corregedor parabenizou a equipe pelos resultados obtidos no último ciclo e comentou a satisfação em replicar os números positivos que o TJMA alcançou em produtividade, muitas vezes sem que os próprios servidores tenham a percepção da posição do tribunal perante os demais estados.

“Em todas as unidades pelas quais eu passei nesta semana, reuni os servidores para essa mensagem de fé e de otimismo e sempre perguntava: vocês sabem em que lugar nós estamos, por exemplo, na Meta 1? Porque a Meta 1 me parece ser aquela meta para a qual todos têm o olhar voltado. Aí eles pensam, pensam e não sabem responder. E eu digo: em primeiro lugar”, contou.

O juiz Osmar Gomes (2ª Vara da Fazenda Pública), também presente, destacou a condução da Corregedoria durante o biênio, afirmando que houve orientação, escuta, diálogo e compartilhamento.

“Eu peguei uma unidade com mais de 15 mil processos, mas sempre tive o apoio incondicional da Corregedoria, que nos deu o suporte necessário, e pode-se dizer que encerramos o ano de 2025 sem nenhum processo concluso há mais de 100 dias”.

Também estiveram presentes a juíza auxiliar da CGJ, Daniela Bonfim; a diretora do Fórum, Andréa Perlmutter; os juízes Márcio Brandão (3ª Vara Cível), Mário Prazeres (Coordenação dos Juizados Especiais); Hayla Castelo Branco (Coordenação de Planejamento e Inovação da CGJ-MA) e Diana Teles (Coordenação de Finanças e Pessoal da CGJ-MA).