Defesa da democracia e dos direitos humanos em destaque na Aula Magna do Curso de Direito da UNDB
Palestrante convidado, Marcelo Freixo (Embratur) debateu o tema com auditório lotado

A reitora da UNDB, professora doutora Ceres Murad, destacou os diversos projetos realizados por alunos e professores do Curso de Direito em prol dos Direitos Humanos
O professor de História, deputado e atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, foi o convidado do Curso de Direito do Centro Universitário UNDB, para ministrar a Aula Magna que abriu o semestre letivo no quarto melhor Centro Universitário do Brasil.
Freixo e a esposa, Antônia, foram recebidos pela reitora da UNDB Ceres Murad, pela presidente do Conselho Administrativo do Grupo Dom Bosco, Elizabeth Rodrigues; e pelo diretor do Curso de Direito, desembargador federal Ney Bello, que destacou a trajetória do convidado na defesa dos direitos humanos. “Freixo é um exponente nacional, na discussão sobre segurança pública. Ele teve a vida pessoal marcada por uma série de situações que envolveram a segurança pública e o enfrentamento à violência; portanto, é mais que gabaritado para conversar com a nossa comunidade acadêmica sobre esse tema, sob a ótica da sua visão humanista. O tema ‘Direitos Humanos’ também está na pauta do dia, por tudo o que se vive nesse país; por isso, trazer palestrantes como Marcelo Freixo é uma experiência muito rica para todos”, frisou o desembargador Ney Bello.

O atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, na Aula Magna sobre Direitos Humanos e Segurança Pública: O Caso Marielle, que abriu o semestre letivo do Curso de Direito da UNDB
Em pauta o tema “Direitos Humanos e Segurança Pública: O Caso Marielle”. Marcelo Freixo, usando a técnica do storytelling, narrou suas experiências pessoais, como a infância pobre, sua formação como educador e professor de História e as aulas que ministrou em unidades prisionais; sua missão como vereador do Rio de Janeiro no combate às milícias cariocas, e como conheceu e veio a trabalhar com Marielle Franco, até a então vereadora ser assassinada brutalmente. Freixo fez uma reflexão profunda sobre a democracia e os desafios dos direitos humanos e a segurança pública no Brasil. Para os alunos e futuros operadores do Direito, deixou uma mensagem clara: “Ou você é a favor da democracia e defende os direitos humanos, ou é contra a democracia se não lutar em prol dos direitos humanos para todos”, provocou ele.
Marcelo Freixo fez, ainda, uma profunda reflexão sobre que sociedade se quer construir: a que mata as “Marielles” ou a que valoriza o protagonismo feminino.
“Educação e Direitos Humanos caminham sempre juntos. Quem quer se formar em Direito tem que ser alguém que tenha um compromisso com a Democracia, independente da área que venha seguir no Direito. Mas há de ter compromisso com a Constituição, com a Lei, com o bem-estar da sociedade, com o outro. Nessa palestra, além de contar um pouco da minha história de vida e de trabalho em prol dos direitos humanos, também abordei a questão da segurança pública numa perspectiva não apenas policial. E por fim, contei um pouco sobre quem foi a figura da Marielle, que nos deixou um rico legado de vida. Quantas meninas da periferia negras, que estudam e fazem faculdade, que vencem na vida e que vão ter uma representatividade, o que de fato elas representam nesse país? São uma ameaça para uns ou esperança para outros? Que Brasil é esse que estamos construindo? Nada melhor que discutir tudo isso com essa juventude, ainda na sua graduação. E parabéns à UNDB por ser esse espaço de reflexão. A universidade não pode ser um lugar onde se busca apenas um papel (diploma), isso não é a garantia para formarmos excelentes cidadãos. Mas que cada operador do Direito seja alguém que contribua com a história da democracia no Brasil, pois se tem uma profissão que é decisiva para a democracia é a do operador do Direito”, destacou Freixo.

Marcelo Freixo fez questão de destacar o papel estratégico dos operadores de direito como defensores da democracia e dos direitos humanos
Em seguida, aconteceu um amplo debate mediado pelo Diretor do Curso de Direito da UNDB, desembargador Ney Bello; e que contou com a participação de Marcelo Freixo e do vice-governador do Maranhão e professor de Direito da UNDB, Felipe Costa Camarão.
“Desde a criação do Curso de Direito da UNDB, há mais de 20 anos, todo o nosso trabalho de pesquisa e extensão tinha como eixo fundamental Direitos Humanos, por ser um tema bastante sensível para as cidades e as comunidades com grandes contrastes sociais, a exemplo de São Luís. Receber Marcelo Freixo na UNDB, ele que é um ícone pela luta dos Direitos Humanos no Brasil, é para nós uma honra; e para nossos alunos foi uma oportunidade preciosa de ouvir seus relatos e conhecer sua visão sobre esse tema que é a base da democracia”, declarou a reitora Ceres Murad.
PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DE DIREITO DA UNDB EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS
A reitora da UNDB, professora doutora Ceres Murad, destacou a vocação do Curso de Direito da UNDB, em especial nas áreas de pesquisa e extensão, voltadas para a defesa dos Direitos Humanos. Os alunos de Direito da instituição trabalham seus projetos junto a comunidades quilombolas e indígenas e realizam assistência jurídica voluntária às pessoas mais necessitadas.
Entre vários projetos que são desenvolvidos, a reitora destacou o Observatório da Mulher, dentro do quilombo da Liberdade em São Luís, apoiando mulheres vítimas de violência doméstica. Vale lembrar que o bairro da Liberdade é, atualmente, a área com maior concentração de mulheres sob a proteção da Lei Maria da Penha.
Outro projeto citado foi o trabalho desenvolvido pelos alunos da UNDB junto às mulheres apenadas, na Penitenciária Feminina, que é o projeto “Escrita que Liberta”. Os alunos fazem a preparação e estimulação dessas mulheres, para que elas próprias escrevam seus livros, refletindo sobre suas histórias e com isso, terem suas penas reduzidas.
“Além desses projetos, também, temos um trabalho muito importante na área de direitos humanos que é o da Justiça Restaurativa, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, que está atuando na UNDB há vários anos. E, agora, teremos esse trabalho ampliado para grupos de violência doméstica, incluindo homens abusadores e mulheres que sofrem violências”, completou Ceres Murad.

Professor Arnaldo Vieira, coordenador do Curso de Direito; vice-governador e professor da UNDB, Felipe Camarão; presidente do Conselho do Grupo Dom Bosco, Elizabeth Rodrigues; o presidente da Embratur e palestrante convidado, Marcelo Freixo; a reitora da UNDB, professora doutora Ceres Murad; e o desembargador federal Ney Bello, diretor do Curso de Direito da UNDB

Professores do Curso de Direito da UNDB, reunidos na Aula Magna sobre Democracia e Direitos Humanos, no Auditório Maria Izabel
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