Motocicleta e gaiolas com pássaros foram apreendidas por inspetores da PRF

No final da tarde de segunda-feira (4), por volta das 17h30, na altura do km 258 da BR-316, no município de Santa Inês, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) avisou uma motocicleta trafegando na rodovia federal, transportando três gaiolas. Em seguida, os inspetores abordaram a motocicleta, uma Honda Bros, vermelha, com placas do Maranhão, que era conduzida por um homem de 21 anos, acompanhado de um garupa, de 44.

Durante a abordagem, o condutor estava com uma gaiola e o passageiro duas, tendo em cada uma ave silvestre, totalizando três pássaros conhecidos como Papa-capim, sem anilhas.

Questionados pelos policiais rodoviários, os ocupantes da motocicleta informaram terem capturado os pássaros caçando nas matas do município de Santa Inês. No entanto, não possuíam qualquer permissão, licença ou autorização do órgão ambiental, para criação de aves silvestres.

Diante do fato, segundo a PRF, ficou configurado o cometimento de crime ambiental, previsto no art. 29, parágrafo primeiro, inciso III, da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), que incrimina quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.

Considerando que o crime é de menor potencial ofensivo, os dois homens foram liberados, após assinarem o Termo de Compromisso de Comparecimento em juízo, conforme determina o art. 69, parágrafo único da Lei 9.099 de 1995.

As aves foram encaminhadas ao Ibama. O veículo foi autuado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).