Solenidade de assinatura do termo, ocorrida no Tribunal de Justiça

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nessa quinta-feira, 27, da assinatura do Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Humanitas360 e a Cooperativa Cuxá, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão.

O acordo vai permitir a continuidade por mais três anos do trabalho da Cooperativa Social Cuxá, criada pelo H360 em 2020, na Unidade Prisional de Ressocialização Feminina de São Luís.

O projeto reúne mulheres privadas de liberdade que trabalham em ateliê construído na penitenciária. Elas têm acesso a aulas de costura/bordado e, a partir desse aprendizado, as atividades são divididas para a confecção de coleções exclusivas que são comercializadas pela marca Tereza Vale a Pena.

Além do procurador-geral de justiça, assinaram o termo de cooperação o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, a presidente do Instituto Humanitas360, Patrícia Villela Marino, o segundo subdefensor público-geral do Estado, Paulo Costa, o diretor e tutor da Cooperativa Cuxá, Cauê de Souza Oliveira, e a presidente do Conselho Penitenciário do Maranhão, Susan Lucena. Embora ausente na assinatura do compromisso, o secretário de estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade, também é signatário do documento.

Para Paulo Velten, a assinatura do termo garante dignidade à pessoa humana, conforme previsto na Constituição. “O trabalho da cooperativa traz o propósito de resgatar a dignidade das internas, e o TJ tem esse papel de cumprir o que prevê a Constituição”, destacou.

Eduardo Nicolau afirmou que a participação do Ministério Público é muito importante por se tratar de ação de cuidado com as internas do sistema penitenciário. “Temos que cuidar das mulheres que estão no sistema penitenciário, que dentro das penitenciárias elas sejam bem cuidadas e que, quando sair, possam ter um emprego e uma sobrevivência digna junto com suas famílias”, ressaltou.

HUMANITAS360

O Instituto Humanitas360, além de fornecer os insumos necessários para instalar o ateliê, é o responsável pelo marketing e distribuição da marca, garantindo a venda dos produtos. Toda a renda gerada é dividida entre as participantes da cooperativa.

Além disso, o termo prevê a criação de um espaço externo da cooperativa em São Luís com dois objetivos principais: incorporar a operação comercial dos produtos através da marca Tereza e ampliar o acompanhamento às cooperadas que são egressas do sistema prisional e aquelas que se encontram em situação de violência doméstica.

O Instituto Humanitas360 atua em diversos países das Américas para diminuir a violência e melhorar a qualidade de vida da população. Para tanto, promove o engajamento dos cidadãos e a transparência das instituições, condições indispensáveis para restaurar a paz social no continente.