***Reforma do prédio começou em junho de 2014 e deveria ter terminado em fevereiro de 2015, mas os serviços estão parados e o imóvel encontra-se abandonado e com sua estrutura bastante deteriorada

***Conforme apurado pelo JP, existiriam problemas administrativos com a empresa contratada para execução dos trabalhos e a Ufma terá de rescindir o contrato; mas, para o Iphan, está demorando muito

POR LUCIENE VIEIRA

A obra de restauração do Palácio das Lágrimas, localizado em frente à Igreja de São João, no centro de São Luís, foi iniciada em junho de 2014 e deveria ter sido concluída em fevereiro de 2015 – menos de um ano deveria ter sido o período da reforma. Porém, depois de passados praticamente cinco anos, outras seis obras executadas com recursos federais já foram iniciadas e terminadas, em São Luís.

Ouvido pelo Jornal Pequeno, o superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Maurício Itapary, afirmou que a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) deverá rescindir o contrato com a empresa MPA Engenharia, contratada para executar a obra, mas que estaria apresentando problemas administrativos. Maurício Itapary informou que, com a rescisão, o Iphan assumirá os trabalhos de revitalização do imóvel histórico.

O Instituto tem parceria com a Ufma, sendo o Iphan responsável em repassar os recursos para a realização de maioria dos projetos arquitetônicos da universidade. Segundo Maurício Itapary, o Palácio das Lágrimas pertence à instituição de ensino, tendo o Iphan apenas conseguido a verba para a execução da obra; o valor não foi informado por Itapary.

O superintendente do Iphan disse que, na segunda-feira (20) da semana passada, esteve reunido com técnicos da Ufma, na sede do Instituto, localizado na Rua do Giz, Centro Histórico, para tratar da demora na restauração do Palácio das Lágrimas. “Está havendo problema administrativo com a empresa responsável pela execução dos serviços, a MPA Engenharia. O contrato foi feito pela Ufma, e somente a universidade pode iniciar o processo de rescisão”, garantiu Maurício Itapary.

Conforme o superintendente, a MPA Engenharia alegou que o dinheiro destinado à obra não é suficiente. “A empresa ‘mergulhou’ no preço, fez uma oferta muito baixa de valores, ganhou a licitação, e agora está sem condição de fazer a obra”, informou Itapary, ao complementar que já fez quatro ofícios endereçados a Nair Portela, reitora da Ufma, pedindo um posicionamento da universidade sobre o porquê da demora de rescindir o contrato com a construtora, uma vez que os serviços estão parados.

Os trabalhos no Palácio das Lágrimas correspondem ao restauro do prédio para a transformação em um museu permanente voltado para a ciência. Maurício Itapary garantiu que o Iphan está disposto a executar toda a obra, e que depois de concluída, devolveria o prédio à Ufma, mas que mesmo nessas condições, Nair Portela não tem respondido aos seus ofícios.

“O recurso é nosso. A gente faria a reforma toda, e depois entregaríamos o espaço para a universidade”, frisou Itapary.

SEIS OBRAS COM RECURSOS FEDERAIS CONCLUÍDAS

Outras três obras da parceria Iphan e Ufma já foram concluídas. São elas: a restauração do Palácio Cristo Rei, que teve início também em 2014, e foi concluída no dia 4 de maio de 2018; a restauração do Fórum Universitário, iniciada há cinco anos, e com conclusão em junho do ano passado; a restauração do Palacete Gentil Braga, iniciada um ano depois do começo dos serviços no Palácio das Lágrimas, ou seja, em 2015, e foi entregue pronto em outubro de 2017, e a restauração da fábrica Santa Amélia, concluída em 2018.

Com recursos federais, ainda houve a conclusão da obra do Complexo Deodoro, iniciada em novembro de 2017 e entregue em dezembro de 2018; da Casa do Tambor de Crioula, iniciada em 2012 e concluída em 2018; e da reforma do Teatro João do Vale, que teve sua ordem de serviço assinada no final de 2016 e foi entregue no dia 14 deste mês.

“Isso varia muito de obra para obra. Às vezes, o projeto e o recurso são do Iphan. No caso do Palácio das Lágrimas, queremos apenas que seja feita nova licitação, e tocar a obra”, concluiu Maurício Itapary, ao citar que a partir do início dos trabalhos, em cerca de um ano a restauração do Palácio das Lágrimas ficaria pronta.

SITUAÇÃO ATUAL

A reportagem do Jornal Pequeno esteve no prédio, mas não encontrou nenhum operário ou responsável pela obra. Quem trabalha próximo ao Palácio das Lágrimas confirmou o abandono da obra. Segundo um guardador de carros, que não quis informar seu nome, é ele quem faz a vigilância do local. Esse guardador de carros foi quem abriu o cadeado do portão de acesso ao prédio, e permitiu que o fotógrafo do JP fizesse registros da situação interna do espaço.

O piso de madeira está todo quebrado, há bastante mato e colunas prestes a desabar. Existem também paredes de tijolos levantadas logo no primeiro ambiente do Palácio das Lágrimas, uma espécie de sala, mas nenhum material de construção foi encontrado. Segundo o “flanelinha”, antes de ele, por conta própria, ter colocado um cadeado no portão, o prédio estava sendo invadido por usuários de droga. “Mas essa situação acabou. Não temos mais esse problema aqui, só que a obra está há meses parada”, disse o guardador de carros.

SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS

De acordo com o projeto inicial, o início do serviço foi em junho de 2014 e o término deveria ter sido em fevereiro de 2015. Mas houve um atraso, o primeiro de muitos, e a obra parou. Em 2015, o Iphan alegou que a Ufma havia tido um problema no orçamento da demolição do anexo contemporâneo. Somente durante a execução da obra, a universidade se deu conta de que não havia contabilizado esse custo no orçamento, e por isso os serviços pararam.

Há mais de quatro anos, um termo aditivo foi assinado pela Ufma, governo do Estado e o Iphan, prorrogando a restauração e requalificação arquitetônica do Palácio das Lágrimas por mais 240 dias. Dessa forma, as obras teriam prazo de finalização estendido até fevereiro de 2016, o que, mais uma vez, não aconteceu.

Em agosto de 2017, deveria ter ocorrido, finalmente, a conclusão da restauração do Palácio das Lágrimas, conforme o cronograma de obras, elaborado ano passado pela Prefeitura da Cidade Universitária do Maranhão, responsável pela execução dos serviços. Esse foi o terceiro prazo de entrega da obra.

Passados cinco meses do último prazo de conclusão do restauro do Palácio das Lágrimas, em janeiro de 2018, o JP voltou ao prédio e constatou que a obra estava totalmente paralisada. A única presença física no local era de um vigilante.

Na época, por meio de nota, a Ufma informou que, com a crise econômica do país, a universidade emitiu duas ordens de paralisação da obra de reforma e requalificação do Palácio das Lágrimas à empresa executora, MPA Engenharia. A primeira devido ao contingenciamento de recursos federais e a segunda devido à necessidade de adequação do projeto e orçamento.

Ainda na nota, a Ufma disse que realizava os últimos ajustes de orçamento e projeto para o reinício da obra, que tinha previsão para a primeira quinzena de fevereiro deste ano, com recursos do PAC Cidades Históricas, do governo federal, e a previsão de conclusão era de dezembro de 2018.

Em julho do ano passado, o JP retornou ao prédio e não encontrou nenhum operário executando os serviços no local. Por entre as brechas dos tapumes, foi possível visualizar pilhas de tijolos cobertas por lonas e maquinário de construção civil.

O tapume colocado ao redor do prédio, como medida de segurança, estava caído em algumas partes. Mas, segundo quem trabalha próximo ao Palácio das Lágrimas, pelo menos durante o dia, não é visto a presença de usuários de droga no prédio.

As placas com informações da obra estão apagadas. Nelas, estavam escritos o nome da empresa responsável pela a restauração; o prazo inicial e final da obra, além dos valores iniciais investidos, recurso financeiro avaliado em R$ 2.234.932,54.

OUTRO LADO

Por meio de nota, a Universidade Federal do Maranhão (Ufma) informou que “foram descobertas inconsistências do projeto básico das obras de restauração e requalificação do Palácio das Lágrimas, e que será realizada rescisão contratual com a empresa responsável pelas obras o mais breve possível, não tendo sido feita antes devido à complexidade técnica do caso.”