Justiça de 1º Grau do Maranhão baixou o total de 24.604 processos

Desde segunda-feira (13) até a quarta-feira (15), as unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão baixaram o total de 24.604 processos, que foram arquivados definitivamente e retirados dos acervos. Até esta sexta-feira (17), 263 unidades judiciais, entre varas, juizados e os plantões judiciários de todo o Estado realizam o procedimento, que faz parte da III Semana de Baixa Processual, instituída pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA) por meio do Provimento Nº 10/2018, como parte do Programa de Enfrentamento da Taxa de Congestionamento Processual.

Segundo relatório divulgado pela Corregedoria Geral da Justiça, no primeiro dia do mutirão foram baixados 8.684 processos; no segundo dia 8.438 processos e no terceiro dia 7.482. A baixa processual ocorre com a retirada dos processos judiciais de forma definitiva dos sistemas, em razão de arquivamento.

As 10 unidades que baixaram a maior quantidade de processos nos três primeiros dias do mutirão foram a 2ª Vara de Pinheiro (793 ); a 1ª Vara de Interdição e Sucessões: Tutela, Curatela e Ausência da Comarca de São Luís (658); a vara única de Carolina (597); a 1ª Vara de Barra do Corda (594); a vara única de Vitória do Mearim (589); a 1ª Vara de Maracaçumé (507); a 2ª Vara de Codó (499); a 6ª Vara da Família de São Luís (468); a vara única de Santo Antônio dos Lopes (466) e a 3ª Vara Cível de São José de Ribamar (454).

As informações diárias sobre a quantidade de processos baixados durante a Semana de Baixa estão sendo divulgados na página da CGJ-MA, no menu “Downloads”. Nas duas edições da Semana de Baixa Processual realizadas pela CGJ no ano passado foram baixadas quase 60 mil ações judiciais.

A Semana de Baixa Processual acontece até esta sexta-feira (17), com o objetivo principal de reduzir o acervo de processos e a taxa de congestionamento nas unidades judiciais de 1º Grau do Maranhão. O esforço concentrado também consiste na realização de intimações e certificações de trânsito em julgado, e são realizados por todos os servidores das unidades, com a supervisão do juízes titulares, auxiliares ou substitutos, podendo suspender o atendimento ao público durante o período.

Segundo o Provimento Nº 10/2018, assinado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, a instituição da Semana de Baixa Processual considerou, entre outros, a necessidade de concentrar esforços para uma prestação jurisdicional mais célere; a taxa de congestionamento evidenciada pelo Relatório Justiça em Números 2017/Ano-base 2016, do CNJ; que uma das metas prioritárias do Poder Judiciário é a efetiva redução do estoque de processos; e o princípio constitucional da duração razoável do processo.