Texto do Roberto Veloso, publicado na PG do dia 04/02/24
A BÍBLIA E O BOM GOVERNO
Por Roberto Veloso
“Ai dos que decretam leis injustas, dos que escrevem leis de opressão para negarem justiça aos pobres, para arrebatarem o direito aos aflitos do meu povo, a fim de despojarem as viúvas e roubarem os órfãos.” (Isaías 10, 1-2)
Na Bíblia há muitos comandos para um bom governo, seja no Legislativo, no Executivo e no Judiciário. Um bom legislador deve se preocupar em elaborar leis justas, sem opressão ao povo, ou seja garantidoras de liberdades, e façam justiça aos pobres.
Claro que aos pobres, porque são os mais desprotegidos da população, sem acesso à educação, à saúde e ao emprego. São os aflitos que muitas vezes não tem sequer o que comer. E o pior, o pouco que possuem ainda pode ser despojado por maus governantes.
A outra indicação na Bíblia para o bom governante é uma carga tributária suportável para os contribuintes. Essa orientação está contida na sucessão de Salomão, filho de Davi com Bate-Seba.
Salomão dispendeu muitos recursos na construção do templo, tinha uma existência de luxo e de riqueza, além de possuir cerca de 1.000 mulheres, sendo 700 esposas e 300 concubidas. Para cobrir tantos gastos, precisava de recursos que vinham do povo sob a forma de tributos.
O sucessor no trono foi seu filho Roboão. O povo então foi-lhe falar para reduzir a quantidade de valores arrecadados da população. No entanto, a sua resposta foi ríspida e temerária, ameaçando com mais impostos:
“Assim que, se meu pai vos impôs jugo pesado, eu ainda vo-lo aumentarei; meu pai vos castigou com açoites, porém eu vos castigarei com escorpiões.” (1 Reis, 12:11)
O resultado de tamanha insensatez é que Israel foi dividido, ficando Roboão com a parte sul e Jeroboão, da tribo de Efraim, com o norte. O Reino do sul teve como capital Jerusalém e o do Norte, Samaria.
Em relação aos juízes, a orientação é o cumprimento da lei, a fim de que seus preceitos sejam cumpridos, além de repudiar o julgamento pervertido.
“Por esta causa, a lei se afrouxa, e a justiça nunca se manifesta, porque o perverso cerca o justo, a justiça é torcida.” (Habacuque, 1:4)
Portanto, os magistrados devem fazer justiça com retidão, cumprindo a lei e aplicando-a da forma correta, sem tergiversação.
Essas orientações bíblicas aplicadas a um bom governo, com certeza fará um povo satisfeito, principalmente os mais necessitados, que clamam diariamente por cidadania e melhores condições de vida.
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