Nesta quinta-feira (22), o Brasil celebra um acordo entre países em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. A assinatura da Declaração Consensual de Genebra será em parceria com Estados Unidos, Egito, Hungria, Indonésia e Uganda.

No governo brasileiro, a assinatura da aliança é encabeçada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pelo Ministério das Relações Exteriores. Nos Estados Unidos, Mike Pompeo, secretário de Estado, tem sido peça-chave para o acordo. Ele estará presente no evento de assinatura, que ocorrerá por videoconferência.

As conversas e reuniões que levaram à elaboração da Declaração Consensual de Genebra se deram no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). A celebração do acordo ocorre cinco meses depois do previsto inicialmente – havia sido marcada para maio deste ano, na assembleia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS), mas a pandemia da Covid-19 forçou o adiamento.

Uma das protagonistas na articulação do acordo, a secretária da Família do MMFDH, Angela Gandra, afirma que o foco será na saúde completa da mulher, o que inclui enfoque adequado sobre a maternidade nas políticas públicas de saúde. “A gente quer uma saúde completa e do mais alto padrão à mulher, e sem incluir o aborto. O aborto é comprovadamente algo que faz mal para a mulher psicologicamente. Não é saúde abortar”, destaca Angela.

Protagonismo das famílias nas políticas públicas

A aliança assinada nesta quinta é uma ampliação do escopo da Parceria pelas Famílias, um acordo assinado em dezembro do ano passado pelos governos de Brasil, Estados Unidos, Polônia e Hungria, cujo objetivo principal é levar o tema da família ao centro das discussões sobre políticas públicas no mundo.

A secretaria da Família do ministério comandado por Damares Alves está engajada em transmitir globalmente a mensagem de que a família, como núcleo essencial da sociedade, precisa ser levada mais em conta nas decisões de governos sobre programas sociais e econômicos. Essa mensagem tem grande relevância no acordo assinado nesta quinta.

“Nossa secretaria deu o pontapé inicial na necessidade de trabalhar os valores humanos a partir da família, que é uma escola de ética, de valores humanos e de moralidade”, afirma Angela.

Segundo a secretária, não se trata de uma “declaração antiaborto”, como se tem divulgado em alguns veículos. “De fato, isso subjaz, mas o nosso desejo é positivo. Queremos promover a saúde da mulher e o primeiro direito humano, que é a vida.”

Em parceria com o Itamaraty, o MMFDH espera celebrar acordos parecidos em outras instâncias internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

“Nós temos nossa soberania nacional, cada um tem sua maneira de conduzir seu governo, mas há algo que nos une, que vai além disso, que é uma natureza compartilhada. Temos que reconhecer e declarar direitos, mais do que atribuir ou inventar. Queremos voltar a esse fundamento da nossa unidade”, afirma a secretária.