A Bíblia, livro milenar, é, por muitos, erroneamente intitulada como um livro de caráter estritamente religioso. Esta interpretação parte de pessoas que provavelmente não leram sequer, sua décima parte.  Para este grupo, a Palavra de Deus destina-se a fixar regras e mais regras de conduta, direcionadas a um povo antigo e que são completamente obsoletas para os tempos atuais.

Assim, a falta de conhecimento e pesquisa aprofundada deturpam a magnitude das Escrituras e ignoram suas significativas contribuições à economia, educação, ciência, política, dentre outras esferas da sociedade.

Este texto, de forma resumida, trata da influencia bíblica na construção do princípio da separação de poderes, previsto não apenas na Constituição da República (art. 2º), mas também nas principais democracias do mundo contemporâneo.

Em Êxodo 18, Jetro, sogro de Moisés, observando a forma pela qual o genro solucionava os problemas do povo, deu-lhe a seguinte sugestão:

“E tu dentre todo o povo procura homens capazes, tementes a Deus, homens de verdade, que odeiem a avareza; e põe-nos sobre eles por maiorais de mil, maiorais de cem, maiorais de cinqüenta, e maiorais de dez; Para que julguem este povo em todo o tempo; e seja que todo o negócio grave tragam a ti, mas todo o negócio pequeno eles o julguem; assim a ti mesmo te aliviarás da carga, e eles a levarão contigo.”

Êxodo 18:21,22

O que Jetro estava dizendo é que Moises precisava reorganizar o modelo de julgamento do povo de Israel. O método aplicado estava extremamente sobrecarregado e ineficiente. O versículo14 descreve que o povo permanecia o dia todo diante de Moisés aguardando respostas e soluções.

Por certo, não se pretende dizer que o modelo descrito em Êxodo e Deuteronômio deve ser reproduzido em sua literalidade. A análise restringe-se a questões principiológicas. Neste sentido, dois aspectos são fundamentais na história: os princípios embutidos que tratam de integralidade e justiça e a preocupação de Deus em estabelecer uma sociedade organizada e funcional.

Jetro aconselhou: procure homens capazes, tementes a Deus e que odeiam a avareza. Estas foram as características que Jetro considerou imprescindíveis para o exercício do cargo de “servidor” do povo de Israel.

Ser capaz refere-se ao preparo necessário para uma atuação de excelência. Era fundamental conhecer as leis para julgar com retidão e equidade.

A segunda característica trata do temor a Deus. Para que as sentenças fossem exitosas, era preciso amar e buscar a Deus intensamente. Sem estes elementos, os julgamentos estariam fados à parcialidade e a influência de interesses escusos e desonrosos.

Por fim, homens que odeiam a avareza. Em outras traduções bíblicas encontramos “homens dignos de confiança e inimigos de ganho desonesto”. Aqueles que julgam não podem, de forma alguma, inclinar-se para interesses próprios. O norte de qualquer decisão deve consubstanciar-se na verdade. Assim, coração destas pessoas deveria estar no que é honesto.

Naquela ocasião ordenei aos juízes de vocês: “Atendam as questões de seus irmãos e julguem com justiça, não só as questões entre os seus compatriotas como também entre um israelita e um estrangeiro. Não sejam parciais no julgamento! Atendam tanto o pequeno como o grande. Não se deixem intimidar por ninguém” (…)

Deuteronômio 1:16,17

A Constituição brasileira, nos art. 73, II e III, art. 94, art. 101, art. 104 definem certas características como: reputação ilibada, notório saber jurídico e idoneidade moral, imprescindíveis para o exercício de determinados cargos. Note que todos estes atributos guardam estrita relação com características dadas por Jetro. Assim, mesmo que as instruções tenham sido dadas há milhares de anos, são completamente válidas e atuais.

O segundo aspecto que espelha a atualidade, refere-se a separação de “instâncias” feitas por Moisés.  A divisão entre grupos de 10, 50, 100 e 1000, restando para Moisés apenas os casos mais difíceis, trouxe celeridade aos vários conflitos entre o povo de Israel, além de maior satisfação do povo.

O modelo de repartição de competências mais aceito na atualidade é o de Montesquieu. Entretanto, Aristóteles e outros grandes pensadores também são citados na história como influenciadores na construção deste pensamento. Pouquíssimos são os estudos que mostram nuances deste modelo nas Escrituras Sagradas. O desconhecimento desta influência conduz muitos a reduzir a contribuição política e cultural da Palavra de Deus ao longo da história, o que, sem sombra de dúvidas, é uma grande perda para sociedade.

:: Lucas Gonzalez

Fonte/ Lagoinha.com