Obras de saneamento básico em 15 estados recebem R$ 66,8 milhões em recursos federais

Repasses do MDR garantem continuidade de 42 empreendimentos distribuídos nas cinco regiões do País. Pagamentos são feitos de acordo com a execução dos serviços

Brasília-DF, 5/8/2020 – Mais de R$ 66,8 milhões serão destinados à continuidade de obras de saneamento básico pelo País. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou o pagamento dos valores para os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. No total, são 42 empreendimentos contemplados, que envolvem ações de abastecimento, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e saneamento integrado.

“Estamos mantendo os investimentos em obras importantes e que vão oferecer melhores condições de vida à população brasileira. Com esses recursos e a garantia de continuidade dos serviços, também conseguimos assegurar a oferta de empregos”, ressalta o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos projetos.

A maior parte dos recursos, R$ 32,4 milhões, segue para estados do Sudeste. São Paulo contará com R$ 24,1 milhões para dar sequência a obras em 12 municípios. Por lá, os trabalhos de ampliação do sistema de tratamento de esgoto em Sorocaba receberão R$ 5,2 milhões. Jacareí, por sua vez, utilizará R$ 4,8 milhões para ações de saneamento integrado no Vale do Córrego do Turi. Outros R$ 4,7 milhões serão repassados para a estação de tratamento de esgoto Barrocão, em Santa Bárbara d’Oeste. Bauru continuará os serviços de construção da estação Vargem Limpa, com aporte de R$ 4,2 milhões.

Os repasses para a capital paulista (R$ 2 milhões), para Americana (R$ 730,5 mil), Araras (R$ 503,7 mil), Jaú (R$ 1,3 milhão), Mogi Guaçu (R$ 425,8 mil), Olímpia (R$ 16,1 mil), São José do Rio Preto (R$ 203,2 mil) e Sertãozinho (R$ 1,1 milhão) totalizam R$ 6,3 milhões e garantem a continuidade de obras de esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e de abastecimento de água.

Ainda na região Sudeste, Belford Roxo, no Rio de Janeiro, receberá R$ 6,6 milhões para as intervenções de saneamento integrado nos bairros Shangrilá, Pauline e São Leopoldo. Já em Angra dos Reis, os trabalhos de implantação de uma rede coletora de esgoto terão mais R$ 21,7 mil disponíveis. No estado de Minas Gerais, Leopoldina (R$ 150,2 mil) e Unaí (R$ 116,3 mil) vão investir em obras no sistema de esgoto, enquanto Muriaé (R$ 160 mil) dará sequência a serviços de drenagem na sede do município.

Região Nordeste

Os pagamentos autorizados pelo MDR somam R$ 27,2 milhões para o Nordeste, uma das regiões que possuem os índices mais baixos de cobertura dos serviços de água e esgoto. No Rio Grande do Norte, as ações de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, em Natal (RN), contarão com mais 14,6 milhõesdo Governo Federal. Em Sergipe, dois empreendimentos receberão R$ 7,4 milhões – o maior valor será para as obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário na zona Norte de Aracaju (R$ 4,9 milhões). Outros R$ 2,5 milhões serão encaminhados ao município de Lagarto para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

As cidades cearenses Horizonte e Viçosa do Ceará terão R$ 2,6 milhões para obras de esgotamento sanitário. João Pessoa (R$ 637 mil), na Paraíba, e Itapecuru Mirim (R$ 158,6 mil), no Maranhão, utilizarão os repasses em ações na rede de esgoto.

Na Bahia, Salvador destinará 1,6 milhão para manejo de águas pluviais na calha do rio Jaguaribe e Canal Mangabeira, além de ações de saneamento integrado e urbanização no bairro de Itapuã, na Baixa da Soronha e em localidades próximas. Também estão sendo realizadas intervenções em áreas de risco e para a recuperação de equipamentos comunitários. Camaçari (BA) vai receber R$ 102,9 mil para dar sequência à ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul.

Outras regiões

No Sul do País, os repasses do MDR totalizam R$ 5,2 milhões – pouco mais da metade para Porto Alegre (R$ 2,7 milhões). A capital gaúcha seguirá com as obras do sistema de esgotamento da zona Sul e dos bairros Jardim Salso e Restinga, além de macrodrenagem na bacia do Arroio da Areia. Ainda no Rio Grande do Sul, Rolante investirá R$ 391,4 mil nos serviços de ampliação da rede de esgoto, enquanto Sapucaia do Sul terá R$ 67,4 mil para o manejo de águas pluviais.

No Paraná, Sarandi aplicará R$ 469,8 mil para ações de esgotamento sanitário. Já em Santa Catarina, os valores totalizam R$ 1,6 milhão. Içara (R$ 352 mil) dará sequência às ações de drenagem na zona urbana; São Bento do Sul (R$ 541,3 mil) e Joinville (R$ 706,9 mil) atuarão na implantação e ampliação de sistemas de esgoto.

No Mato Grosso do Sul, com aporte adicional de R$ 1,6 milhão, o município de Três Lagoas seguirá com obras para o tratamento de esgoto. Já em Goiás, os pagamentos somam R$ 245,8 mil e vão garantir o avanço de ações de esgotamento sanitário nas cidades de Águas Lindas de Goiás (R$ 27,9 mil), Catalão (R$ 11,8 mil) e Luziânia (R$ 206,1 mil). Por fim, o Ministério do Desenvolvimento Regional está repassando R$ 131,8 mil para dar sequência aos serviços que ampliarão a capacidade do sistema de esgoto de Ji-Paraná (RO).

Mais de R$ 827 milhões em investimentos

Desde janeiro, R$ 409,9 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) foram repassados pelo MDR para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País. Outros R$ 417,6 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ministério do Desenvolvimento Regional