Aporte de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional garante continuidade de obras e projetos em 19 estados e no Distrito Federal

Brasília-DF, 30/6/2020 – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou R$ 45,1 milhões para ações de saneamento básico em 19 estados e no Distrito Federal. Os recursos serão investidos em obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais, além de elaboração de estudos e projetos e em melhorias na gestão dos serviços. A responsabilidade pelas intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressalta que a continuidade desses empreendimentos ajuda a aquecer a economia local. “Esse volume de repasses é um dos maiores dos últimos meses e mostra o nosso empenho, mesmo meio à pandemia, de dar seguimento a obras e projetos, de garantir os empregos, e de proporcionar mais qualidade de vida às famílias brasileiras”, afirma Marinho.

O estado de São Paulo receberá praticamente a metade dos recursos: R$ 22,5 milhões. Para as obras de canalização, implantação de reservatórios de amortecimento e de sistemas de galerias de águas pluviais no Córrego Ipiranga, na capital, serão R$ 7,7 milhões. Já em São Bernardo do Campo, o investimento é de R$ 7,3 milhões para intervenções de saneamento integrado e urbanização nos assentamentos Sítio Bom Jesus, Alvarenga Peixoto, Divinéia, Pantanal I e II e Jardim Ipê.

Campinas terá R$ 411,9 mil para a integração do saneamento na Bacia do Ribeirão Quilombo – execução de canais e reservatórios de amortecimento, esgotamento sanitário e pavimentação. Em Hortolândia, o repasse de R$ 217 mil também será para saneamento integrado e ações de urbanização no Jardim Boa Esperança. Já o aporte de R$ 2,1 milhões para Bauru vai garantir a construção da estação de tratamento Vargem Limpa, que atenderá 375 mil pessoas.

São José do Rio Preto, com R$ 1,8 milhão, vai ampliar a capacidade de tratamento da estação Rio Preto. Outras ações relacionadas ao esgotamento sanitário também receberão recursos federais. Sorocaba (R$ 330 mil) reforçará o sistema de tratamento no município e Americana investirá R$ 494 mil na ampliação do esgotamento sanitário. Mogi Guaçu (R$ 360 mil) destinará o valor para a implantação da segunda etapa da estação de tratamento de esgoto da bacia do Ypê. Já Santa Bárbara d’Oeste terá R$ 720,6 mil para investir na estação de tratamento Barrocão.

O município de Tupã contará com R$ 451 mil para obras de drenagem na bacia do córrego Afonso XIII. Em Várzea Paulista, os R$ 248,3 mil serão repassados para a drenagem no bairro Jardim Bertioga. Com R$ 365 mil, Olímpia vai ampliar o sistema de abastecimento de água na sede do município.

Ainda na região Sudeste, cidades de Minas Gerais e do Rio de Janeiro também receberão aporte do Governo Federal. Belford Roxo (RJ) terá R$ 544 mil disponíveis para a integração do saneamento nos bairros Pauline, São Leopoldo e Shangrilá. Além disso, cinco municípios mineiros serão beneficiados: Ituiutaba (R$ 299,5 mil), para a ampliação do sistema de abastecimento; Governador Valadares (R$ 125,9 mil), para melhorias no abastecimento em diversos bairros; Itaúna (R$ 70,3 mil), com o objetivo de ampliar a estação de tratamento de esgoto; São João Del Rei (R$ 50,2 mil) também para a ampliação do esgotamento sanitário; e, Itabira (R$ 31,1 mil), para a elaboração de projeto executivo do sistema de abastecimento da sede municipal.

Nordeste

Sergipe receberá mais de R$ 4,7 milhões para obras em dois municípios. A maior parte dos recursos vai para a ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga (R$ 4,5 milhões), em Lagarto. Enquanto isso, para Nossa Senhora do Socorro, o Governo Federal vai destinar R$ 215 mil para a complementação do sistema de esgotamento sanitário da Bacia do Poxim.

Parnamirim (RN) terá o aporte de R$ 3,7 milhões para dar continuidade aos serviços de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade. Em Pernambuco, Ipojuca investirá R$ 471 mil para reforçar o sistema de abastecimento de água da sede do município e em três povoados na região. Em Olinda (PE), R$ 28 mil vão garantir a implantação de uma adutora de água tratada para os reservatórios Monte e Urubu. Já os serviços de abastecimento de água e distribuição em João Pessoa (PB) receberão um reforço de R$ 383 mil.

Na Bahia, o repasse de R$ 792,6 mil alcança três municípios. Camaçari terá disponível R$ 490 mil para a ampliação do sistema de abastecimento de água Machadinho Sul. Itaberaba (R$ 209 mil) e Ipirá (R$ 92 mil) vão investir no sistema de esgotamento da cidade. O mesmo ocorre em Piripiri, no Piauí, que receberá R$ 271,6 mil.

As obras de ampliação do sistema de esgoto em Horizonte, no Ceará, terão disponíveis R$ 1,3 milhão. Ação semelhante em Itapecuru Mirim , no Maranhão, contará com R$ 500 mil em recursos federais. Já Fortaleza (CE) receberá R$ 1,1 milhão para obras do sistema adutor de Taquarão, enquanto Camocim, também no Ceará, terá R$ 21 mil para dar continuidade aos serviços de ampliação do sistema de esgoto em sete bacias da cidade.

Norte

Para o Norte do País, os repasses somam R$ 1,1 milhão: são R$ 289 mil para Santarém (PA), que deve investir na integração do saneamento em 11 bairros da cidade e na implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Alter do Chão. Ainda no Pará, Marituba (R$ 320,2 mil) e Oriximiná (R$ 237,3 mil) utilizarão os recursos para ampliação e melhorias no sistema de abastecimento de água. Já Rondônia receberá R$ 303,8 mil para ações de estruturação e melhorias na gestão dos serviços da companhia de saneamento do estado.

Sul

Curitiba (PR) utilizará R$ 1,1 milhão para intervenções nas bacias dos rios Belém, Pinheirinhos, Água Verde, Pilarzinho e Juvevê. Também no Paraná, Sarandi receberá 536,3 mil para ampliar o sistema de esgotamento da cidade. O mesmo ocorre com Porto Alegre (R$ 204,5 mil), no Rio Grande do Sul, e São Bento do Sul (R$ 255,6 mil), em Santa Catarina.

Em Canoas (RS), o recurso de R$ 544,9 mil será para a implantação do sistema de esgoto em diversas bacias da cidade. Içara (SC) vai investir no manejo de águas pluviais e para isso receberá R$ 100 mil. Nova Hartz (RS) terá R$ 38,3 mil para dar continuidade na implantação do sistema de abastecimento do município – rede de distribuição, reservatórios e ligações domiciliares.

Centro-Oeste

No Distrito Federal, as intervenções para melhorias no sistema de abastecimento do Descoberto contarão com R$ 1,3 milhão em recursos do MDR. Rondonópolis, no Mato Grosso, também investirá R$ 2,2 milhões para ampliar a capacidade de abastecimento no município. Já as obras para ampliação de esgotamento sanitário terão reforço de R$ 367,2 mil em Três Lagoas (MS) e de R$ 132 mil em Catalão (GO).

Carteira de obras e projetos

Desde janeiro, mais de R$ 252,8 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.

Fonte/ Ministério do Desenvolvimento Regional