Semana foi marcada pela chegada das águas do Projeto São Francisco ao Ceará e por anúncios de investimentos que somam mais de R$ 190 milhões para obras em Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte

Brasília-DF,

 

As águas do ‘Velho Chico’ chegaram ao Ceará nesta sexta-feira (26), com o acionamento de uma das comportas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. O ato contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Como parte do esforços federais para aumentar a oferta hídrica na região Nordeste, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) também autorizou nesta semana repasses de R$ 190,7 milhões para a continuidade de obras em Pernambuco, no Ceará, na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

“Foi uma recomendação desde o início do governo de que não deixaríamos nenhuma obra parada. Faz parte do nosso compromisso e ficamos muito felizes em trazer água para quem realmente precisa”, ressaltou o presidente Jair Bolsonaro durante a chegada das águas ao Ceará. “Isso vai ajudar na agricultura, na irrigação das terras e levará água à casa do cidadão nordestino que tem carência disso”, complementou.

O ministro Rogério Marinho reforçou que a entrega das águas é um marco para todo o Nordeste. “Além de garantir água a milhões de pessoas, o Eixo Norte impulsionará o desenvolvimento econômico na região que sempre enfrentou muita escassez hídrica. É uma benção muito esperada. Obra do Estado brasileiro que foi tocada com prioridade pelo governo Bolsonaro”, enfatizou.

Em agenda na região Nordeste durante toda esta semana, o ministro anunciou repasses da Pasta para as obras do Cinturão das Águas do Ceará (CAC), Ramal do Agreste e Adutora do Agreste, Vertente Litorânea, Canal do Sertão Alagoano, além de barragens no Rio Grande do Norte.

Recursos para a CBTU

Na passagem pelo Nordeste, o ministro Rogério Marinho também assinou a destinação de recursos para sucursais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) na região. Foram R$ 116,5 milhões para as unidades de Recife (PE), João Pessoa (PB) e Natal (RN).

Moradias

Serão retomadas as obras de construção de 2.592 unidades habitacionais em Fortaleza (CE), ao custo de R$ 17,7 milhões. As moradias fazem parte do Loteamento Residencial Cidade Jardim  e devem beneficiar mais de 10 mil pessoas de baixa renda.

Em Pernambuco, foram entregues as chaves de 496 residências construídas com recursos do Governo Federal em Petrolina.

Melhorias em Natal (RN)

Na capital potiguar, Rogério Marinho vistoriou obras que estão sendo construídas com recursos do MDR para melhorar a qualidade de vida da população. O ministro conheceu as intervenções de saneamento integrado nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, além de obras de macrodrenagem e as ações de enrocamento e engorda na Praia de Ponta Negra.

Juros reduzidos

As taxas de juros das operações de crédito para o Plano Safra 2020/2021, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), foram reduzidas e vão variar de 4,48 a 5,78% ao ano. O MDR sugeriu a medida ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para auxiliar na mitigação dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 e valerá para os contratos firmados entre 1º de julho de 2020 e 30 de junho de 2021.

Mobilidade urbana

O Governo Federal decidiu suspender, por até seis meses,  o pagamento dos financiamentos contratados por meio do programa Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros (Refrota 17). A expectativa é gerar, durante o período de suspensão, um alívio no caixa de R$ 51 milhões para as empresas com contratos vigentes.

Saneamento básico

Ações de saneamento básico em sete estados tiveram um reforço de R$ 11,5 milhões vindos do Ministério do Desenvolvimento Regional. O repasse é voltado para a continuidade de obras em municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores serão investidos em iniciativas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e realização de estudos e projetos.

Defesa Civil

A Defesa Civil Nacional autorizou a liberação de R$ 17,2 milhões para a execução de ações de resposta a desastres naturais em Guarujá (SP). Além disso, outro R$ 1,4 milhão foi destinado a cidades que sofreram com chuvas intensas, enxurradas, inundações e estiagem.

CONFIRA A ATUAÇÃO DE ÓRGÃOS VINCULADOS AO MDR:

ANA adquire novas competências com Marco Legal

Com a aprovação do Marco Legal de Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso Nacional nesta semana, a Agência Nacional das Águas (ANA) receberá competências que envolvem a definição de normas para a prestação dos serviços de saneamento no País. O texto seguiu para sanção presidencial.

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Codevasf e Banco do Nordeste viabilizam linha de crédito para agricultura familiar e empresarial

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Banco do Nordeste (BNB) firmaram parceria para viabilizar um linha de financiamento voltada a agricultores familiares e empresas que atuam no Projeto Público de Irrigação Pontal, em Petrolina (PE). A Companhia também entregou, por meio de suas superintendências regionais, equipamentos que auxiliam a atividade produtiva e a manutenção de vias públicas em 16 municípios, com investimentos de cerca de R$ 6,5 milhões.

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Trensurb estuda implantar bilhetes eletrônicos

A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (Trensurb) está realizando um novo estudo para implantação de um sistema de bilhetagem eletrônica mais moderno e que permita acesso a dados em tempo real. A previsão é que esses estudos sejam concluídos em até 60 dias.

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Linha de crédito emergencial já liberou mais de R$ 123 milhões para empreendedores no Norte

Mais de R$ 123,6 milhões da linha emergencial de crédito do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) foram captados por pequenos empreendedores na região. No total, foram realizadas 1.592 operações de crédito.

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Rogério Marinho visita a Sudene e discute medidas para fortalecer a autarquia

Nesta semana, o ministro Rogério Marinho visitou a sede da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Recife. Na reunião com o superintende, Evaldo Cruz Neto, foram debatidas ações para aperfeiçoar a atuação do órgão.

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Bancos credenciados retomam operações do Fundo Constitucional do Centro-Oeste

Empreendedores do Centro-Oeste podem voltar a solicitar recursos do Fundo Constitucional de Financiamento da região (FCO) por meio de operadoras financeiras e cooperativas de crédito que atuam na região. O valor de concessões previsto para o FCO em 2020 é de R$ 6,1 bilhões.

 

Fonte/ Ministério do Desenvolvimento Regional