Recursos federais garantem a continuidade de ações e projetos para reforçar serviços em municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo

Brasília-DF, 23/6/2020 – Obras de saneamento básico em sete estados terão um reforço de recursos vindos do Ministério do Desenvolvimento Regional. No total, a Pasta autorizou o repasse de R$ 11,4 milhões para a continuidade das obras de saneamento básico em municípios do Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. Os valores serão investidos em ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, manejo de águas pluviais e realização de estudos e projetos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, ressalta que a continuidade das obras ajuda a aquecer a economia nos estados beneficiados. “Nesse período de pandemia, a manutenção dos empreendimentos garante empregos e é um fundamental para que possamos sair mais fortalecidos”, destacou.

A ampliação do sistema integrado de abastecimento de água da Adutora do Piauitinga, em Lagarto (SE), receberá o maior volume de recursos: R$ 3,2 milhões. Na sequência, Sertãozinho (SP) vai investir R$ 2,9 milhões em obras de drenagem urbana sustentável no Córrego Sul.

No estado de São Paulo, outros quatro empreendimentos receberão recursos. Em Americana (R$ 1,2 milhão) será ampliado o sistema de esgotamento sanitário do município. A capital terá R$ 324 mil para a canalização do Córrego Tremembé. Santa Bárbara D’Oeste (R$ 305,9 mil) e Bauru (R$ 105 mil) utilizarão os recursos para a construção de estações de tratamento de esgoto. Tanto Hortolândia (R$ 17,8 mil) como Jacareí (R$ 105,6 mil) investirão em ações de saneamento integrado.

João Pessoa (PB) terá R$ 1,1 milhão para a implantação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Valentina Figueiredo, Praias do Seixas, Penha, José Américo, Colibris e Água Fria. Horizonte, no Ceará, receberá R$ 329,7 mil para a ampliação do sistema de esgoto da cidade. O mesmo tipo de ação será empreendida em Itapecuru Mirim, no Maranhão, que terá R$ 258,3 mil disponíveis para a realização dos serviços.

Joinville (R$ 846,3 mil) e Içara (R$ 89,2 mil), ambas em Santa Catarina, também serão beneficiadas. A primeira utilizará o repasse para a implantação da rede coletora de esgoto, enquanto a segunda investirá em sistemas de drenagem.

Por fim, obras com apoio do MDR receberão R$ 519 mil no Pará. Em Santarém (R$ 225 mil), o repasse será destinado à implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Alter do Chão. Já em Ananindeua, os R$ 294 mil disponibilizados serão para a elaboração de estudos e projetos de abastecimento de água.

A responsabilidade pela execução das intervenções é dos estados e municípios e os pagamentos são realizados de acordo com a execução dos serviços.

Carteira de obras e projetos

Desde janeiro, mais de R$ 252,8 milhões foram repassados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para garantir a continuidade de empreendimentos de saneamento básico pelo País.

Atualmente, a carteira de obras e projetos do MDR no setor – contratos ativos e empreendimentos em execução ou ainda não iniciados – é de R$ 21,5 bilhões para financiamentos e de R$ 20,2 bilhões para o Orçamento Geral da União.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL