Foto: Roberto Viana/AGECOM BA

Cerca de 4.950 municípios receberam, na quarta-feira (11), a primeira parcela dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), que corresponde a janeiro de 2020. O valor total repassado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério da Cidadania é de pouco mais de R$ 44 milhões, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social.

O Programa Bolsa Família tem atividades de gestão e execução realizadas por estados e municípios. A legislação prevê remuneração dessas atividades com base nos resultados alcançados pelos entes federados. O IGD reflete os compromissos assumidos por estados (IGD-E) e municípios (IGD-M) ao aderirem ao programa. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o Ministério da Cidadania calcula o valor dos recursos financeiros que serão repassados mensalmente.

Um dos municípios que recebeu os recursos foi Paripiranga, na Bahia. Para o gestor municipal do Bolsa Família, Fernando Carregosa, o repasse é fundamental para o funcionamento e aperfeiçoamento do programa na cidade. Ele explica que é feito um planejamento anterior junto ao Conselho Municipal de Assistência Social, que serve de base para executar as melhorias na gestão do programa. “Nós fazemos um planejamento de ações, inclusive complementares, como cursos profissionalizantes em parceria com o Senac para dar aos beneficiários do Bolsa Família uma capacitação para entrar no mercado de trabalho. Além disso, já adquirimos veículos para as visitas domiciliares e melhoramos a estrutura de atendimento”, destacou.

A diretora de Operação da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, Marina Carvalho De Lorenzo, ressalta que a orientação do Ministério para os estados e municípios é justamente realizar esse planejamento, que deve ser feito em conjunto com o Conselho Municipal de Assistência Social, aprovado por ele, e com as demais áreas intersetoriais ao programa.

Marina ainda explica que no IGD são analisados três indicadores: taxa de atualização cadastral, taxa de condicionalidade de saúde e taxa de condicionalidade de educação. “O IGD é uma forma de incentivar a melhoria da gestão municipal do programa. É interessante porque quanto mais os municípios e os estados trabalham, melhores são os índices que eles atingem e maior a quantidade de recurso que recebem. É uma forma de incentivar a intersetorialidade, que é uma característica muito importante do programa Bolsa Família”, afirmou.

Segundo a diretora, a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania já está calculando a segunda parcela, que corresponde a fevereiro. A previsão é que o pagamento seja efetuado no início de abril.

Neste mês, foram repassados R$ 43.325.810,64 referentes ao IGD-M e R$ 679.440,89 ao IGD-E, totalizando R$ 44.005.251,53. Deixaram de receber os recursos 620 municípios, a maior parte em razão de pendências na prestação de contas em anos anteriores. Em 2019, o repasse total foi superior a R$ 589 milhões.

Aplicação de recursos

O pagamento do recurso é obrigatório, está previsto na legislação do Bolsa Família e é utilizado em todo o processo de gestão. Conforme termo de adesão pactuado entre os municípios, os estados e o Ministério da Cidadania, o gestor municipal ou estadual do programa é o responsável pela aplicação desses recursos.

As atividades devem ser planejadas de maneira integrada e articulada com as áreas de educação, assistência social e saúde, levando em consideração as demandas e as necessidades da gestão local do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.

Por Jéssica Barz

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania