O segundo semestre de 2019 bateu o recorde de acompanhamento da condicionalidade de saúde dos beneficiários do Bolsa Família, do Ministério da Cidadania. Dos 25 milhões de pessoas que demandam acompanhamento, de acordo com as regras do programa, mais de 20 milhões (79,71%) foram atendidas pela rede de Atenção Primária à saúde em todo o Brasil, com o apoio e a mobilização do Ministério da Saúde. Foram 19,2 milhões de pessoas atendidas no primeiro semestre de 2019.

Para que as famílias continuem recebendo o benefício do Bolsa Família, há compromissos a serem cumpridos. Entre eles, crianças menores de sete anos, por exemplo, devem estar com a vacinação em dia e terem peso e altura monitorados. As mulheres grávidas precisam realizar o pré-natal.

A integração do Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde com o E-SUS tem sido um fator essencial para o maior acompanhamento. O diretor de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, Eduardo da Silva Pereira, também atribui o feito histórico ao trabalho em conjunto com o Sistema Único de Saúde (SUS) – que vem sendo aprimorado ao longo dos anos de forma contínua – e à parceria entre os ministérios da Saúde e da Cidadania. “Desde 2006, é feito este acompanhamento e, pela primeira vez, chegamos à marca de 79,71% de beneficiários atendidos. É um esforço em conjunto que só traz benefícios para a população atendida”, destacou.

Pereira ressalta que as condicionalidades exigidas repercutem em melhorias das condições gerais de saúde de toda a família. “Não são somente as crianças e as gestantes que apresentam bons resultados de saúde. Essa condicionalidade é o canal de entrada para toda a família nos serviços de saúde. A cura da tuberculose, por exemplo, é maior em famílias beneficiárias do que entre as não beneficiárias. Isso porque quem recebe o Bolsa Família tem acompanhamento contínuo, que é algo que a tuberculose exige”, afirmou.

IGD-M

Ainda foi constatado que 76% dos municípios tiveram percentual de acompanhamento acima do resultado nacional e nenhum teve percentual abaixo de 30%, o que impediria o recebimento dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) por seis meses.

Por Jéssica Barz

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania