Mais de 80 crianças com microcefalia passaram por perícia médica no sábado (24), no segundo mutirão de perícia médica realizado, desta vez, em Salvador (BA). Recife (PE) foi a primeira cidade a receber o evento, em dezembro do ano passado. Ao todo, mais de 720 famílias já entraram com requerimento para solicitar o benefício no país.

A secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris, acompanhou os atendimentos realizados por seis peritos médicos federais. “Nós estamos aqui para apoiar as perícias médicas para transformação do BPC [Benefício de Prestação Continuada] em pensão especial. Nós entendemos que esse dia é fundamental para que essas famílias possam acessar um direito que está sendo reconhecido pelo país a partir da MP 894, uma Media Provisória apresentada pelo presidente Bolsonaro com todo o apoio do ministro Osmar Terra”, disse.

A Associação Pais de Anjos da Bahia teve papel fundamental neste processo. A entidade atua, desde o início do surto de Zika, na mobilização e na orientação das famílias. Em setembro do ano passado, a presidente da associação, Ingrid Graciliano, esteve no Palácio do Planalto, em Brasília, para participar da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que instituiu a pensão para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do BPC.

Com uma filha de 4 anos, Nicole Graciliano, Ingrid afirma que a pensão é um avanço. “Estamos gratos por saber que o país está numa situação muito complicada e que alguma coisa foi feita por essas crianças. Quatro anos se passaram e nada foi feito e no governo atual a gente viu que isso foi feito. O passo inicial foi tomado, através do ministro Osmar Terra, que foi bem humano e solícito com nosso pleito e trouxe essa optativa de ter ou não essa pensão vitalícia”, afirma.

Perícia

O mutirão foi organizado pela Secretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), que desde a assinatura da Medida Provisória, está empenhada em contribuir com o trabalho realizado pelo governo federal.

Davi Ribeiro da Cruz (20) é pai de Sofia Vallentina, de 4 anos. Ela foi a primeira criança a passar pela perícia em Salvador. Segundo ele, a situação da família vai melhorar, pois agora poderá ter sua carteira assinada. “Com o BPC, a gente não podia assinar nossa carteira e agora, com a pensão vitalícia, nós podemos. Nós, que não temos carteira assinada, é um jeito de nos proteger. Com isso, a gente pode trabalhar, uma forma de nos sustentar, além de poder ajudar ela melhor porque um salário mínimo não dá pra nada. Então, vai ser bem melhor pra nós”, diz Davi, que é ajudante de revestimento de borracha.

Eliana Lima dos Reis também levou sua neta, Aylla Vitória Aguiar dos Santos, de 4 anos, para a perícia. “A pensão vai nos ajudar muito porque agora não corremos o risco de perder o benefício”, diz ela, que se autodenomina mãe-avó, pois é a responsável legal da criança.

Para a dona de casa Elaine Paixão dos Santos, mãe de Mariana Paixão, de 4 anos, o benefício vai ajudar nos custos e no sustento da família. “Essa pensão significa um avanço pra nós, mães, lutadoras, porque agora a gente vai poder complementar a renda, já que a gente tem um custo alto com essas crianças. É medicação, fralda, suplementos, então isso vem beneficiar a criança e a nós, familiares”, afirma ela.

Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada é um benefício de renda no valor de um salário mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais que apresentam impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, apresentam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade. Para a concessão deste benefício, é exigido que a renda familiar mensal seja de até um quarto de salário mínimo por pessoa.

Sobre a MP 894

A Medida Provisória n° 894 institui o valor mensal de um salário mínimo a ser pago às crianças com síndrome decorrente do Zika vírus. Ao garantir uma pensão vitalícia a crianças com a síndrome congênita nascidas entre 2015 e 2019, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a medida possibilitou que famílias buscassem outras fontes de renda, sem perder o recurso do governo federal. A pensão pode ser requerida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e é concedida após a realização de uma perícia médica.

Sobre o Zika

O Zika é um vírus transmitido pelo Aedes aegypti, mosquito que transmite também a dengue, a febre chikungunya e a febre amarela. Em novembro de 2015, o Ministério da Saúde reconheceu a relação entre a má formação do cérebro, a infecção pelo vírus Zika e o surto de microcefalia. A condição produz uma série de alterações corporais que prejudicam o desenvolvimento e a participação social da criança.

Por Fábio Aucelio

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania