Recife (PE) – O menino Leonardo Gabriel da Silva, de 4 anos, acordou cedo no último sábado (14). Ele foi o primeiro das 166 crianças que passaram pela perícia médica, em um mutirão realizado em Recife, para receber a pensão especial vitalícia. O benefício foi garantido graças à Medida Provisória assinada em setembro pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que instituiu a pensão para crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika, nascidas entre 2015 e 2018, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – concedido pelo Ministério da Cidadania. O valor da pensão é de um salário mínimo.

O mutirão foi organizado pela Secretaria da Perícia Médica Federal (SPMF), com a colaboração do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que cedeu uma agência da capital para a realização do evento. A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) parabenizou os médicos que possibilitaram a realização do ato.

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, esteve presente na Agência do INSS na capital pernambucana, na rua Corredor do Bispo, para acompanhar o trabalho dos peritos e conversar com as famílias. Segundo ele, a medida provisória foi um passo importante para garantir o benefício mesmo com o aumento de renda das famílias. “A pensão vai permitir que muitos pais, muitos, que não estavam trabalhando ou estavam na informalidade, possam trabalhar e dar condições melhores para sua família. Não tem nenhum exercício de amor materno maior do que as mães das crianças vítimas do Zika Virus”, afirmou Terra.

Atualmente, no Brasil, 3.112 crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018, recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e já podem requerer a pensão. “Foi um gesto importante do presidente para ajudar essas famílias. O primeiro passo está dado, que é garantir a renda. O segundo é ampliar a rede de centros-dia e depois é acompanhar essas mães, garantindo medicamentos”, ressaltou o ministro.

Avanço

Na avaliação da presidente da União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, esse é um relevante avanço do governo no atendimento a essas famílias. “Isso é algo indenizatório, é para reparar um erro de todos que sofreram com isso. A busca ativa para melhoria da qualidade de vida dessas famílias é eterna”, avalia Germana. Segundo ela, 76% das mães de crianças com microcefalia de Pernambuco foram abandonadas pelos pais, que não quiseram assumir os filhos com a síndrome.

Na contramão dessa estatística, Rodrigo de Souza, do município de Paulista, pai de Ana Luiza Souza, estava acompanhando a filha para fazer a perícia: “Quando Aninha nasceu, me completou. Eu era uma pessoa diferente antes dela. Ela veio como uma professora pra me ensinar novas coisas. Principalmente pra ter mais amor e empatia com o próximo”.

Parceiro na política socioassistencial, o INSS é o canal direto do cidadão para solicitação do benefício. Para o gerente da Agência do INSS em Recife, Leonardo Correa Dantas Avelar, o trabalho é bem-sucedido e ainda conta com o apoio da associação que representa essas mães. “O INSS está engajado junto ao órgão de perícia médica. E está dando certo”, disse o gerente. No sábado, seis peritos participaram do mutirão.

Do total de famílias atendidas no 1º mutirão, 148 crianças receberão a pensão, 12 farão novamente a perícia porque não levaram a documentação necessária para a concessão do benefício, cinco tiveram o pedido indeferido e uma desistiu.

Sobre o Centro-Dia

É uma unidade pública especializada que atende jovens e adultos com deficiência que não têm autonomia e dependem de outras pessoas. As famílias dessas pessoas também são atendidas. São desenvolvidas atividades que permitam a convivência em grupo, cuidados pessoais, fortalecimento das relações sociais, apoio e orientação aos cuidadores familiares, acesso a outros serviços e a tecnologias que proporcionam autonomia e convivência.

Sobre o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é concedido pelo Ministério da Cidadania a idosos acima dos 65 anos e para pessoas com deficiência com renda familiar por pessoa menor do que um quarto do salário mínimo. Atualmente, mais de 4,6 milhões de pessoas recebem o repasse em todo o país.

Por Fábio Aucélio

Assessoria de Comunicação
Ministério da Cidadania