Na  terça-feira (19), a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, confirmou que o governo federal está preparando a criação de um canal para que pais e alunos possam denunciar casos em que professores / escolas estejam atentando contra a moral, a religião e a ética das família, promovendo ideologia de gênero, abordando temas relacionados à sexualidade em contextos inadequados ou outros tipos de doutrinação ideológica.

Estando em Belo Horizonte para participar de audiência pública na Assembleia Legislativa sobre suicídio e automutilação entre jovens, Damares também concedeu uma entrevista coletiva à imprensa, falando sobre a criação do canal e explicando que o dispositivo será anunciado oficialmente ainda este ano. Porém não entrou em detalhes sobre o funcionamento do sistema.

“O canal está sendo formatado entre os ministérios da Educação e dos Direitos Humanos. Vai ser anunciado em breve. O que queremos é somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica. Lá está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família”, disse a ministra.

O Ministério da Educação ainda não se manifestou sobre o assunto.

Como exemplo da importância de um canal como esse, Damares citou o caso do professor de português Wendel Santana, de 25 anos, do Distrito Federal, que escreveu no quadro palavras de baixo calão, fazendo referência a sexo oral, anal e outras posições sexuais para depois pedir aos seus alunos que fizessem uma redação sobre o assunto.

“Nós queremos tão somente o cumprimento da lei. O Brasil é signatário do Pacto de São José da Costa Rica, no qual está dizendo que a escola não pode ensinar nada que atente contra a moral, a religião e a ética da família. A família precisa ser ouvida. O que queremos trabalhar no Brasil é uma parceria de escola e família. A família sendo consultada, mas não delegando suas responsabilidades”, disse.

Crítico da promoção da ideologia de gênero e de outros tipos de doutrinação ideológica nas escolas e universidades, o governo Bolsonaro acaba fazendo eco com a proposta do Movimento Escola Sem Partido, que visa deixar as questões político-ideológicas fora da sala de aula. Nos últimos anos, têm tramitado no Congresso e nos Legislativos locais projetos de lei inspirados nessa proposta.

Durante a coletiva, Damares destacou que a criação do dispositivo não é uma ferramenta para proibir a escola de abordar questões relacionadas à sexualidade, porém explicou que há as formas corretas de se fazer isso, “obedecendo às especificidades da idade, com professor preparado, como era há muitos anos atrás”.

“Temos o conceito do que é bom. O professor tem bom senso. Não vamos de forma alguma instaurar uma guerra contra a escola. Tudo o que a gente quer é uma parceria entre escola e família. E é possível”, afirmou.

“É possível falar de todos esses temas de forma didática, de forma educativa. O que estamos falando é sobre os absurdos que aconteceram como ontem”, disse ela, se referindo ao professor de Brasília. “Não existe aqui nenhum governo radical, opressor, que vai proibir falar sobre esses temas, obedecendo, repito, ao material didático certo, à idade certa e à forma certa com as crianças”.