Ministro da Defesa profere palestra em audiência pública sobre o PL nº 1.645

Segundo Fernando Azevedo, o projeto prevê aumento de tempo de serviço, a redução de dependentes. “Queremos valorizar a meritocracia, a experiência. A Reforma é autossustentável e justa”.

O Ministro da Defesa afirmou ainda que a reestruturação vai possibilitar uma economia aos cofres públicos. Pesquisa informou que as Forças Armadas estão no topo das instituições de maior confiabilidade do país e o Ministro reforçou o compromisso com a nação brasileira. “Os militares são dedicados inteiramente ao serviço da pátria, em dedicação exclusiva, e nós não podemos fazer outra coisa. E isso tem um custo para o Estado.

“Então o sistema de proteção social do militar das Forças Armadas é autossustentável. Incrementa a universalização das contribuições, preservação da disponibilidade permanente de dedicação exclusiva, aumento do tempo de serviço de 30 anos para 35 anos e estamos racionalizando os efetivos das Forças Armadas”, concluiu o ministro.

A audiência contou ainda com a presença do Secretário Especial da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. “Houve uma crítica de que os militares estariam sendo tratados de uma forma diferente dos demais públicos. Mas em todo lugar do mundo, as Forças Armadas são tratadas de forma diferente por se tratar de uma categoria com peculiaridades diferentes”. Um exemplo disso é o fato de que os militares não se aposentam, ficam em disponibilidade, lembrou ele.

O projeto de lei está sob relatoria do senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ).

Por Mariana Alvarenga

Fotos: Rafael Max

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Ministério da Defesa