Já está em vigor a Portaria TSE nº 510/2021, assinada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, para instituir o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça...
Atendendo ao recurso interposto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), a desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou a...
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou nesta segunda-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado pelo vazamento de informações contidas em inquérito...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras 11 entidades regionais representativas de magistrados federais repudiaram o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e declararam apoio ao presidente...
O deputado federal Rubens Jr (PCdoB) elogiou a posição do Supremo Tribunal Federal (STF), ao cancelar encontro entre presidentes...
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e outras 11 entidades regionais representativas de magistrados federais repudiaram o desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e declararam apoio ao presidente...
Representantes da OAB, CNBB, Comissão Arns, ABC, ABI e SBPC entregaram, na quarta-feira (4), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, manifestação conjunta de apoio ao sistema...
Na retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre do Congresso Nacional, o senador Weverton (PDT-MA) reiterou o compromisso do Senado com a análise de propostas que atendam diretamente os...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes aceitou nesta quarta-feira (4) a notícia-crime encaminhada à Corte pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro....
Após treze anos, um mês e onze dias, a Ouvidoria da Universidade Federal do Maranhão tem uma nova diretoria....
