O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), através do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), realizaram na terça-feira (15) uma importante ação de mobilização e conferência de documentação na comunidade quilombola de Cuba, no município de Santa Inês, e na comunidade Vila Maria, no município de Itapecuru-Mirim.
O projeto integra as etapas do processo de titulação de terra, garantindo segurança jurídica e reconhecimento dos direitos das comunidades.O Pages e o Iterma estiveram no quilombo Cuba, onde a comunidade está em fase avançada de titulação. Nessa etapa foi realizada a conferência final dos documentos, o que deve viabilizar a entrega do título nos próximos dias.
A atividade também ocorreu na comunidade de Vila Maria, em Itapecuru-Mirim. A comunidade está em fase inicial do processo de regularização fundiária, com realização de entrevistas com os moradores e mapeamento ocupacional para subsidiar o relatório fundiário, documento essencial para o avanço da titulação.
O secretário da SAF, Bira do Pindaré, reforçou a importância das atividades numa integração entre os órgãos do Governo para titularizar as propriedades rurais como uma missão da gestão do governador Carlos Brandão.
“A SAF e o Iterma trabalhando juntos para somar forças e avançar na questão da titularização de terras, passo importante na regularização fundiária do nosso estado. Por determinação do nosso governador Carlos Brandão estamos diariamente, pelo Pages, para garantir esse direito importante às populações rurais”, ressaltou.
Ambas as comunidades estão inseridas na área de atuação do Pages, que tem como um de seus eixos estratégicos o fortalecimento da regularização fundiária de comunidades tradicionais.
Por essa razão, o Projeto tem somado esforços técnicos, logísticos e institucionais para fortalecer o Iterma nas ações de campo e no diálogo com os comunitários.
“Essas ações são resultado do trabalho conjunto entre instituições que reconhecem a importância da titulação de terras como instrumento de justiça social, segurança alimentar e valorização dos modos de vida tradicionais. O Pages tem atuado justamente para garantir que esse processo chegue de forma concreta e eficaz até as comunidades”, lembra a coordenadora geral do Pages, Mariana Nóbrega.
A comunidade quilombola Cuba surgiu por volta de 1916, com os primeiros moradores vindos possivelmente da região do Engenho Central de Pindaré-Mirim — importante estrutura do ciclo do açúcar no século XIX, que utilizava mão de obra escravizada. A ocupação foi marcada por dificuldades de acesso e subsistência: Sem estrada, o principal meio de transporte era o rio, localizado a 1,5 km do quilombo.
No passado, a comunidade preservava manifestações como o tambor de crioula em devoção a São Benedito e o “tereco”, tradição herdada de quilombos vizinhos. Atualmente, ainda se pratica a “boiada”, dança tradicional com batuques e boi semelhante ao bumba-meu-boi, e o Festejo de Santa Ana.
Com mais de 100 anos de existência, a comunidade de Vila Maria leva esse nome em homenagem à antiga moradora Maria do Severiano. Anteriormente chamada de “Maraca”, a localidade vivenciou a chegada de fazendeiros, chamados de “poré” pelos moradores, o que gerou resistência e reafirmação da identidade coletiva.
Embora ainda não possua certificação oficial, a comunidade se autodeclara quilombola. Entre as práticas culturais preservadas estão o tambor de mina e a celebração do Divino Espírito Santo, que seguem fortalecendo os vínculos sociais e religiosos da população local.