“Palafitas ou Moradias: limites da participação popular no PAC de Lula e Jackson Lago em São Luís”. Esse é o título do livro de autoria do professor Sílvio Bembem, doutor e mestre em Ciências Sociais pela PUC/SP, que será lançado, em São Luís, durante o 1º Seminário Científico Regional: refletindo sobre políticas públicas e questões étnico-raciais.
O lançamento vai ocorrer em dois momentos: nesta quinta-feira (3), no 1º dia do Seminário, no Centro Educacional de Tempo Integral Professor Luís Alves Ferreira, no bairro da Liberdade, e na sexta-feira (4), no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, em atividade que se inicia às 14 horas.
No primeiro dia, o evento conta com a participação do professor Marcos Soares, liderança do bairro da Liberdade; de Lúcio Rogério, diretor geral do Centro Educacional Professor Luizão; da médica Clay Lago; do secretário estadual de Cidades, Robson Paz; do coordenador pedagógico da Rede Estadual de Educação de São Paulo, professor Ramon Casas Vilarino; do ex-vereador Joberval Bertoldo, liderança da região durante o projeto, juntamente com Maria José Serrão e Basílio Durans.
No segundo dia, no Palácio Cristo Rei, participam a pró-reitora de Extensão da UFMA, Zefinha Bentivi, a ex-vereadora e ex-secretária adjunta estadual de Direitos Humanos, Creuzamar de Pinho; o ex-deputado federal Julião Amin; o presidente da Fundação Josué Montello Alcimar Pinheiro e os professores Frederico Burnett (UEMA) e Mary Ferreira (UFMA).
A obra, com selo da Editora UFMA, configura-se como uma atualização (doze anos após a defesa, pelo pesquisador, de sua dissertação de mestrado), do debate acerca da participação popular no projeto PAC Rio Anil, na capital maranhense. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado no Brasil na segunda gestão do governo Lula, em 2007, e em São Luís, pelo governo Jackson Lago, em 2008.
O Projeto Rio Anil foi fruto da parceria entre o Governo Federal (por meio do Ministério das Cidades e da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e o governo do Maranhão (2007-2009), por intermédio das Secretarias de Estado das Cidades e da Igualdade Racial. Ele tinha como objetivo urbanizar áreas de palafitas no bairro da Liberdade, em São Luís do Maranhão, e realojar os moradores em apartamentos.
O livro busca entender como a participação popular foi concebida, implementada e quais foram seus limites no contexto do projeto, culminando num debate sobre “participação popular”, “democracia”, “moradia” e “cidade”, a partir de dados e informações obtidas por meio de entrevistas qualitativas junto a moradores palafitados, lideranças, gestores e técnicos.
Também foram utilizados documentos e relatórios oficiais dos governos federal e estadual e matérias veiculadas na imprensa (periódicos de circulação estadual e regional, como jornais impressos, revistas, blogs). O pesquisador também participou de eventos e reuniões realizadas no bairro por órgãos públicos e pela comunidade. O último capítulo do livro aponta reflexões atuais sobre os resultados do projeto, a partir de entrevistas realizadas no ano passado com os gestores do projeto e pessoas da comunidade.
A publicação preenche uma lacuna ao contribuir para a compreensão das complexidades envolvidas na participação popular em projetos de urbanização e realojamento, destacando a necessidade de processos mais inclusivos e eficazes de participação cidadã. Além disso, oferece insights valiosos para políticas públicas e projetos futuros que visem melhorar as condições de vida em áreas urbanas.

Sobre o autor

Sílvio Bembem é doutor e mestre em Ciências Sociais – Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi bolsista do Programa Internacional de Pós-Graduação da Fundação Ford (IFP – International Fellowships Programa Brasil, de 2010-2013). Especialista em Sociologia das Interpretações do Maranhão: povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento sustentável e políticas étnicas pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Graduado em Administração. Foi Secretário-Adjunto de Estado da Igualdade Racial do Governo do Maranhão (2007-2009). Professor Universitário. Atualmente é professor credenciado da Escola Governo do Maranhão (EGMA) e Assessor na Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP/MA), com atuação na temática sobre gestão, planejamento, política, Estado, democracia, cidade, movimentos sociais, participação popular e políticas de ações afirmativas.