Apesar das intermináveis especulações sobre um racha na base governista, oriundo de um “esperado” rompimento entre o governador Carlos Brandão e o ex-governador Flávio Dino, o deputado federal Rubens Pereira Jr (PT) acha que essa dissidência não vai acontecer. “Quem apostar na briga entre Flávio Dino e Brandão vai perder!”, afirma o parlamentar.
Advogado e mestre em Direito Constitucional pelo IDP, Rubens Jr é um dos mais jovens parlamentares maranhenses com cinco mandatos legislativos. Foi duas vezes deputado estadual e está no terceiro mandato como deputado federal. É vice-líder do Governo Lula na Câmara dos Deputados, membro titular da CCJC da Câmara dos Deputados e coordenador do Partido dos Trabalhadores na CPMI dos Atos Antidemocráticos. Em meio aos burburinhos do início dos trabalhos desta CPMI, no meio da semana que passou, ele concedeu esta entrevista:
Jornal Pequeno – Qual sua avaliação destes primeiros meses do novo mandato?
Rubens Jr – Nesses primeiros seis meses tivemos alguns desafios excepcionais. O primeiro deles foi logo no início do ano, antes mesmo da troca de legislatura, quando tivemos que enfrentar uma tentativa de golpe contra a nossa Democracia. Logo após os atos golpistas de 8 de Janeiro, fui escolhido como relator da intervenção federal na Sessão do Congresso Nacional convocada 24 horas após o ataque aos prédios da República.
Com o relatório aprovado, os golpistas presos e os prédios restaurados, o segundo desafio foi construir a governabilidade para o presidente Lula. Para essa missão, fui escolhido como um dos vice-líderes do governo na Câmara dos Deputados. Temos tido sucesso nesse desafio, tanto que as votações mais importantes para o governo, como o novo regime fiscal e as Medidas Provisórias foram aprovadas com substancial maioria.
Mais recentemente, fui escolhido pelo PT para coordenar a bancada na CPMI do Golpe, onde vamos aprofundar as investigações sobre quem planejou, financiou e participou do ataque contra a democracia Brasileira.
JP – Que desdobramentos poderão advir desta CPMI para o Congresso Nacional?
Rubens Jr – A CPMI do Golpe é uma oportunidade para aprofundarmos as investigações de quem atentou contra a democracia brasileira. Essa é uma Comissão muito particular. Por um lado, já nasce com um volume significativo de investigações paralelas que contribuem para seu avanço. Ou seja, não começa do zero. Por outro lado, é alvo constante de desvirtuamentos da realidade, construção de narrativas desconectadas da realidade que tentam transformar a vítima do golpe em algoz.
A oposição bolsonarista, incluindo alguns membros que são investigados no Supremo Tribunal Federal, tenta vender a história de que o Governo Lula foi o responsável pela tentativa de Golpe. Veja esse absurdo! É muita desfaçatez! Todos fomos testemunhas e as investigações têm deixado claro que houve uma tentativa orquestrada de impedir que o presidente Lula assumisse o Poder. Falharam porque a Democracia brasileira não está nos prédios atacados, mas nas instituições que funcionam, independentemente das paredes de seus palácios.
Agora, o colegiado acabou de aprovar os requerimentos de convocação e pedidos de informações, para sabermos em que estágio estão as investigações e para avançarmos a partir desses pontos. Além de apontar os executores, vamos identificar quem financiou e planejou esse atentado contra a democracia.
JP – Quais foram até agora as suas proposições mais importantes?
Rubens Jr – Só em 2023, já apresentei mais de 290 proposições legislativas, entre projetos de lei, PECs, requerimentos, pareceres e substitutivos. A atividade legislativa não se traduz apenas nas propostas autorais, mas também no debate, aperfeiçoamento e relatoria de propostas; além do direcionamento de emendas parlamentares para o nosso Estado.
No corrente ano foram mais de R$ 42 milhões destinados para o Maranhão. Entre os projetos de lei que apresentei neste ano, tem um conjunto de proposições que promovem a proteção às mulheres, tanto a que criminaliza a misoginia (PL 914/23), quanto o que dificulta a fiança dos agressores de mulheres (PL 912/23).
Ainda no campo social, apresentei projeto que destina 10% (dez por cento) das vagas do Programa Jovem Aprendiz aos jovens egressos e a adolescentes sob Programa de Acolhimento Institucional (PL 2942/2023). Também propus um PL para cassação de diploma de quem frauda cotas nas universidades públicas (PL 2941/2023). Minha atuação busca precipuamente a proteção e promoção dos direitos dos indivíduos, principalmente os que pertencem a grupos de maior vulnerabilidade social.
JP – O que mudou no cenário político com a volta de Lula à Presidência da República?
Rubens Jr – Além de voltarmos a ter um presidente comprometido com valores democráticos, temos à frente do Executivo uma pessoa preocupada com o desenvolvimento social atrelado ao econômico. O presidente Lula trouxe de volta a humanidade para o Palácio do Planalto.
Estávamos acostumados a ver os cercadinhos, as exclusões, as intrigas, brigas, fakenews. Hoje temos um presidente preocupado em reconstruir o Brasil, em recuperar a nossa economia e trazer dignidade para seu povo novamente.
JP – Como o senhor avalia a postura política e administrativa do governador Carlos Brandão?
Rubens Jr – O governador tem adotado uma postura agregadora e busca continuar a boa administração realizada pelo ex-governador Flávio Dino, uma administração exitosa e que foi aprovada ao longo de oito anos. Ele larga na frente justamente por se tratar de um trabalho de continuidade, mas que tem sim suas marcas próprias. O próprio Brandão tem reforçado seu compromisso com o municipalismo e a parceria com as prefeituras, independentemente de apoios políticos. Isso é muito importante para o avanço do estado de uma forma macro.
JP – Com três ministros maranhenses no primeiro escalão da República, o que o Maranhão pode esperar do governo do presidente Lula?
Rubens Jr – O Nordeste voltou a ter protagonismo no Governo Federal. Diferente do governo anterior, que não escondia seu preconceito com os nordestinos, temos um time de peso no primeiro escalão. Isso se traduz na percepção dos problemas, nas perspectivas de enfrentamento de problemas locais. É mais fácil para um ministro maranhense entender a dinâmica do povo de seu estado, conhecer sua cultura e saber como determinada política pública é percebida pela população ou quais resistências pode enfrentar.
JP – Há de fato um iminente distanciamento na relação entre Flávio e Brandão?
Rubens Jr – Hoje a oposição tem buscado criar rusgas entre a base governista para não cair no esquecimento. Brandão e Dino têm uma ótima relação e caminham juntos há vários anos. Essa parceria foi e é muito importante para os avanços que o Maranhão vem apresentando. Enquanto “eles” tentam criar atritos, Brandão e Dino seguem juntos, ao lado do presidente Lula, em busca de melhorar nosso país e nosso estado para todos. Quem apostar na briga entre Flávio Dino e Brandão vai perder!
JP – De que forma o PT começa a se articular com vistas às eleições de 2024? O partido tende a ter candidato próprio à Prefeitura de São Luís?
Rubens Jr – Hoje o PT realiza reuniões em todas as regiões do estado, uma forma de manter a militância ativa e discutir as necessidades dos municípios maranhenses. Essa é uma prática do partido e garante com que ele siga sendo o único partido verdadeiramente popular, no sentido democrático da palavra, do país. Quanto a São Luís, acredito que essa é uma discussão que deve ser travada futuramente.
JP – O que representou para o senhor a experiência de disputar a eleição para prefeito de São Luís em 2020?
Rubens Jr – Foi um dos grandes desafios da minha trajetória política. Eu já vinha de uma crescente, com dois mandatos de deputado estadual e dois mandatos de deputado federal, era natural o desejo de alçar vôos mais longos. Fizemos uma ótima construção de chapa e obtivemos importantes apoios, mas só Deus sabe de todas as coisas.
Eu acabei pegando Covid ao longo da campanha, meu pai também acabou contraindo e foi um período bem complicado. Tivemos o maior crescimento dentre os candidatos, com uma campanha linda e limpa. Tenho bastante orgulho de tudo que construímos e das propostas que apresentamos ao longo da campanha. Foi uma experiência muito enriquecedora.
JP – É projeto seu disputar a sucessão do prefeito Eduardo Braide?
Rubens Jr – Confesso que hoje estou focado no mandato de deputado federal. Estamos em uma posição estratégica, como vice-líder do governo na Câmara Federal, travando várias discussões importantes e ajudando o presidente Lula a retomar o Brasil para os trilhos do desenvolvimento.
Hoje nosso desejo é continuar com esse importante trabalho, mas vamos sim, junto ao Partido dos Trabalhadores, discutir os melhores caminhos para nossa cidade, assim como os demais municípios maranhenses. Quero contribuir ao máximo com meu estado e nossa capital, mas hoje entendo que a melhor forma de ajudar é onde estou.