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Vereadores buscam apoio da OAB contra proposta de aumento da Caema

Os vereadores Batista Matos (PPS) e Ivaldo Rodrigues (PDT) estiveram nesta quinta-feira com o presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Mário Macieira, para pedir que a entidade se manifeste, por meio de sua Comissão de Direitos do Consumidor, contra a proposta de aumento de até 86,9% nas tarifas de água e esgoto que a Caema quer aplicar aos consumidores de São Luís.

Os dois parlamentares entregaram a Mário Macieira uma exposição de motivos para que a Ordem intervenha contra a proposta de aumento da Companhia. “São situações como a qualidade da água e o sistema de esgoto que não existe na capital, mas é cobrado, de modo que a Caema não tem justificativa para querer aumentar o preço da tarifa. Contamos com a OAB nesta luta”, comentou Ivaldo Rodrigues.

O vereador Batista Matos lembrou que além do problema da qualidade da água e do sistema de esgoto, a população sofre há anos com o racionamento. “São várias décadas que a população tem água apenas dia sim, dia não. E em muitos casos, o cidadão nem conseguiu encher o tanque e a água já foi embora. Não é aumento de tarifa que vai melhorar os serviços da Caema, mas sim um projeto de governo que de fato vise transformar pra melhor o sistema de saneamento e abastecimento de água no Maranhão”, observou o vereador, que também entregou uma cópia de uma representação no Ministério Público em que pede a intervenção do órgão contra o aumento.

OAB

Na conversa com os vereadores, Mário Macieira comentou que alguns membros do Conselho Seccional da ordem já haviam comentado sobre este tema. O presidente da OAB disse que irá encaminhar os documentos, entregues por Ivaldo e Batista, à Comissão de Direitos do Consumidor. “A comissão vai fazer um estudo técnico-jurídico e havendo necessidade será proposta uma medida que conteste este percentual”, explicou.

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5 respostas para “Vereadores buscam apoio da OAB contra proposta de aumento da Caema”

  1. Inácio Augusto de Almeida disse:

    A OAB é mantida somente com recursos próprios, contribuições dos seus associados?
    A OAB recebe algum tipo de ajuda financeira, seja para a construção das sedes estaduais, seja para a sua manutenção?
    E os Conselhos Regionais disto e daquilo?
    E as Associações disto de daquilo?
    Todas estas instituições são mantidas apenas com as contribuições dos seus associados?
    Nenhum dinheiro público é direcionado a estas entidades?
    Fica a pergunta.
    /////////////////////////////////////////////////////////
    Enquanto esta pergunta não for respondida ela continuará a ser feita.
    Quem cobra transparência dos outros tem a obrigação de ser transparente.

  2. Grupo de Trabalho Pro-Saneamento Ambiental Terras e Pesca da Upaon-Açu do Maranhão e outros disse:

    o que tem demais na camara de são luis, com rarissima excessão, são vereadores amilhados, corruptos, oportunistas, pilantras, hipocritas, vagabundos e mercenários. deveriam saber ou sabem eles atraves de seus “experts assessores”, que segundo o relatorio publicado por uma auditoria independente que avaliou a famigerada e falida caema, alem de corte de pessoal desnecessario, R$ 600 milhões é o montante de que precisa essa estatal para voltar a ser operacionalmente viavel. a época do ex-presidente ivan costa, foi reafirmado um prazo de 20 anos prorrogavel por mais 30 anos para que a caema que já era uma merda, continuasse sendo concessionaria do serviço e agua e esgoto desta capital. uma “providencia” para que essa estatal pudesse abocanhar varias dezenas de milhões de dolares da OCDE(japão) para supostamente ser utilizados na construção dos elefantes brancos que até o momento não trataram uma gota de esgoto sequer. porque utilizar esse aumento inapropriado sob todos os aspectos socio e economico, proposto deste modo por um prepotente e arrogante que preside a caema, para fazer todo esse auê? quando essa cia é a campeã de reclamações sem que os vereadores desta capital até então tenham se sensibilizado com a questão da falta d’água; fornecimento quinzenal; cobrança indevida; esgoto a ceu aberto; poluição e contaminação de nascentes e balneários ???????
    para que se tenha uma ideia, com que demonstração de seriedade; moralidade e compromisso público, estão querendo se reeleger esses vereadores, quando até o momento não se dispuzeram em analisar as contas da propria camara e da prefeitura????????? vereador se dizer sério é uma coisa…….. na pratica se mostrar sério …….. é outra coisa ……… taí o orçamento geral da capital, a ser aprovado de forma maqueada por alguns comunitários, ficando estabelecido que deverá ser aprovado o que em reunião secreta já concordaram a grande maioria dos vereadores de são luis. esses são os “nossos” vereadores ………………….

  3. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Leiam esta notícia:
    Governo doa oficialmente terreno para OAB/AL construir sede
    Publicado por Redação em 07/07/2011 as 15:45
    Arquivado em Destaque, Política
    O governo do Estado está autorizado a doar um terreno, no bairro de Jacarecica, em Maceió, para que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), construa a sua nova sede. A autorização foi dada por meio da publicação da Lei 7.257 no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (7). A lei sancionada pelo governador Teotônio Vilela Filho foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) no último dia 22 de junho.
    ////////////////////
    Cabe ou não cabe a pergunta que estou a fazer se a OAB-MA recebeu ou recebe algum tipo de ajuda do governo ?
    Não entendo porque a OAB não responde. Logo ela que obra tanta transparência das outras instituições.

  4. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Leiam esta outra notícia que trata do recebimento de doação por parte da OAB-MG.
    Eis a notícia:
    Subseção ganha novo espaço para sede
    A subseção de Uberaba recebeu, em doação pela Prefeitura
    Municipal, uma área de mil metros quadrados para construção da
    sede da OAB na cidade.Oprojeto arquitetônico da futura sede, também
    doado pela prefeitura, inclui subsolo, térreo e outros dois pavimentos.
    As obras devem ser concluídas em cerca de um ano, e a
    expectativa é de que o novo espaço seja inaugurado juntamente
    com o Fórum da cidade, que será construído ao lado da OAB.
    A estrutura da nova sede inclui garagem com 15 vagas; um
    anfiteatro, que poderá ser alugado, com capacidade para cerca de
    300 pessoas, com entrada independente; sala presidencial; sala de
    comissões; biblioteca; secretaria; setor de informações; sala de reuniões;
    sala da Caixa de Assistência ao Advogado, totalizando
    2.500m² de área construída.
    ///////////////////////////////////////
    Cabe ou não cabe a pergunta que venho fazendo a OAB-MA e ao Conselhos e Associações disto e daquilo?
    Afinal, quando o estado ou a prefeitura faz uma doação está DANDO o que é do povo.
    Por que ao invés de DOAR, estados e prefeituras não VENDEM os terrenos a estas instituições e aplica o dinheiro na segurança, na educação, na saúde?
    Amanhã se o estado ou a prefeitura precisa desapropriar estes mesmo terrenos terá que INDENIZAR a instituição que recebeu a doação. E pagará com dinheiro do povo.

  5. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Será que a OAB-MA e os Conselhos e Associações existentes no Maranhão nunca receberam nenhuma doação do governo? Se receberam, quais foram estas doações?
    O povo tem o direito de saber quem doou e quem recebeu a doação.
    E, principalmente, o que foi doado.

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