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Vereador Marcelo Poeta protocola projeto de lei que cria Zonas de Livre Turismo em São Luís; proposta pode ser lida com Código QR

O vereador Marcelo Poeta (PCdoB) protocolou nesta semana projeto de lei que cria as Zonas de Livre Turismo na capital. A proposta flexibiliza o horário de funcionamento de bares, casas noturnas e aumento o período de apresentação em shows.

O PL já havia sido aprovado pela Câmara de Vereadores na legislatura anterior, agora o vereador pretende colocar em prática o projeto. “A nossa proposta é de estimular o setor turístico com a atração e ampliação do fluxo, permanência e consumo de produtos e serviços por turistas, devendo gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas”, destaca o vereador no texto da lei.

Atualmente, todas as atrações da ilha funcionam até às 2h da manhã. Caso aprovada, e sancionada, as Zonas de Livre Turismo funcionariam inicialmente nas áreas da Orla Marítima, Aterro do Bacanga, Centro Histórico e Lagoa da Jansen.

O projeto também pretende prevenir e combater as atividades turísticas relacionadas aos abusos de natureza sexual, em especial a pedofilia, além de outras que afetem a dignidade humana.

“Considerando que o turismo é uma das molas propulsoras da economia do Município, a Zonas de Livre Turismo democratizará o acesso ao turismo, reduzirá as disparidades sociais e econômicas, promovendo a inclusão social pelo crescimento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda”, justifica Marcelo.

Novidade, Código QR

Quem quiser conhecer mais sobre o projeto das Zonas de Livre Turismo pode ler o texto na integra através de uma plataforma lançada de forma inédita pelo vereador Marcelo Poeta. O parlamentar está disponibilizando nas suas redes sociais Código QR dos projetos que apresenta na Câmara, a medida visa dar transparência ao mandato do vereador.

“A população deve ser um agente fiscalizador do mandato do vereador, por isso penso que precisamos ser o mais transparente possível. Para conhecer todos nossos projetos não tem dificuldade, basta apontar a câmera do celular para os códigos que público nas redes sociais que todos terão acesso”.

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