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TJ MA contesta reportagem da Folha de SP sobre violência contra mulher

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em corte internacional de não proteger mulher contra violência”, de autoria do jornalista Wálter Nunes.

Na oportunidade, reitera que a proteção da mulher contra todo e qualquer tipo de violência sempre foi uma prioridade desta Corte, que possui entre seus órgãos mais atuantes a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER/TJMA).

Ainda como manifestação inquestionável do zelo da Corte com a temática, vale lembrar a recente instalação de unidade especializada em violência contra a mulher, no termo judiciário de São José de Ribamar, que compõe a Comarca da Ilha de São Luís.

Quanto aos processos referidos, não se verificou, até o momento, atuação ilegal de qualquer magistrado, seja do primeiro ou do segundo grau.

Ao contrário, o tratamento dispensado às partes observa, rigorosamente, o princípio da imparcialidade, o que haverá de ser confirmado pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou por qualquer órgão que venha a avaliar a questão.

Detalhes sobre a tramitação dos processos não podem ser informados por tratarem-se de processos em segredo de justiça, por determinação legal.

Por fim, assegura-se a conduta irrepreensível do juiz Holídice Cantanhede Barros, nos processos citados na matéria, bem como em toda a sua carreira no Judiciário maranhense.

Desembargador Lourival Serejo 

Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão 

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2 respostas para “TJ MA contesta reportagem da Folha de SP sobre violência contra mulher”

  1. Aston Beckman disse:

    À proporção que os valores vão sendo malbaratados ou subestimados, os motivos de desfazimento de lares reduzem ou reforçam em importância.
    Nalguns tempos idos, a razão crucial para uma separação conjugal era, sem comparativo, a questão da honra ferida.
    Atualmente, honradez e moral, só são evocadas, quando um “ofendido” pretende extorquir outrem por danos morais. Mas por causa da reparação monetária, não e?
    Outros fragelos desagregadores se somam aos preexistentes, nestes dias: disputa de comando entre os gêneros, perda do pátrio poder (sobre os filhos), inconformismo financeiro….. Este último é reforçado por apelos conativos, externos, que sugerem ser inferior, aquele indivíduo incapaz de TER.
    Quanto à agressão e ao vício, outrora, desde o dia do casamento, uma mulher já começava apanhando de um bêbado e morriam juntos, criando netos. Hoje, as mulheres contam com instrumentos legais e entes governamentais bem como civis, aos quais pode recorrer, se não for masoquista.
    Por essas e outras, a convivência a dois vai-se tornando, a cada dia, um abraço entre porcos-espinhos.
    PS: um casal brigava para definir o cardápio do almoço: ela queria carne; ele, peixe. Para não irem a vias de fato, encontraram um meio-termo para agradarem a gregos e troianos: decidiram comer peixe-boi.
    Mais tarde os agentes do Ibama bateram à porta. “Somos do Ibama, viemos apurar uma denuncia de abate ilegal de peixe-boi!” Meu senhor, peixe aqui só eu que sou uma piranha! “Sim, e o seu marido, encontra-se, em casa? Insistiu o agente. Caro moço, ele é a outra banda do peixe, o BOI! Explicou a esposa.

  2. Getúlio Leite disse:

    Em caso de leviandade, se comprovada esse mister, cabe ação judicial para que o órgão denunciante apresente provas sobre o conteúdo da reportagem da Folha,sob pena de retratação e outras medidas de cunho punitivo.

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