Fechar
Buscar no Site

STJ acode o clã Sarney

Editorial d’O Estado de S.Paulo

Quatro anos de trabalho policial acabam de ir para o ralo com a decisão da 6.ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de invalidar as provas colhidas pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre os negócios do clã do presidente do Senado, José Sarney. Com base em interceptações telefônicas e no acesso a movimentações financeiras da família, autorizados pela Justiça do Maranhão, a PF abriu cinco inquéritos que resultaram no indiciamento do filho do oligarca, Fernando Sarney, por desvio e lavagem de dinheiro, tráfico de influência e formação de quadrilha. O ponto de partida da inicialmente denominada Operação Boi Barrica e, depois, Faktor, foi a descoberta de um saque de R$ 2 milhões em dinheiro da conta do casal Fernando e Teresa Sarney, às vésperas da eleição de 2006, quando a irmã do empresário, Roseana Sarney concorria (pela terceira vez) ao governo maranhense.

As conversas captadas pelos federais registraram, além de fortes indícios de transações escusas, a desenvoltura com que os Sarneys exerciam a política de patronagem no governo Lula, reproduzindo na esfera federal, com a maior naturalidade, os padrões de controle oligárquico sobre o seu Estado de origem reduzido a capitania hereditária. Em 2009, a pedido de Fernando Sarney, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal – e amigo do patriarca Sarney -, proibiu este jornal de continuar divulgando as evidências levantadas pela PF. A aberração da censura prévia imposta ao Estado completa hoje 781 dias. Enquanto essa ilicitude se perpetua, o STJ resolveu considerar que a decisão judicial que permitiu conhecer de perto as traficâncias sarneysistas, mediante quebras de sigilo bancário, fiscal e de dados telefônicos, carecia de fundamentação.

Formalmente, isso não significa o fim da investigação, muito menos equivale a um atestado de inocência dos investigados. Mas a volta à estaca zero, no caso, “abre a porta para a impunidade”, como diz o presidente do Sindicato dos Delegados Federais em São Paulo, Amaury Portugal. “A PF respeita as decisões judiciais, mas o trancamento da Boi Barrica é temerário”, alerta. O órgão policial sente-se diretamente atingido no cumprimento das suas atribuições, na medida em que a anulação das provas possa sugerir que a PF “forçou a barra” junto ao Judiciário maranhense para obter a prorrogação das interceptações por 18 vezes. “A PF não inventa, ela investiga nos termos da lei e sob severa fiscalização”, retruca o diretor de Assuntos Parlamentares da Associação Nacional dos Delegados da PF, Marcos Leôncio Sousa Ribeiro. Ele se refere ao controle do Ministério Público Federal, “fiscal da lei”, e do Judiciário, “garantidor de direitos”.

Pode-se concordar ou discordar da sua opinião sobre a falta de “interesse em deixar investigar” quando os investigados não são pessoas comuns – como, numa tirada reveladora do quanto mudou o combatente social de outrora, o presidente Lula se referiu ao bom amigo José Sarney. Pode-se também concordar ou discordar da tese de que o Judiciário está “a serviço das elites”, o que seria, segundo o delegado, o pano de fundo do ato do STJ. Mas é difícil refutar a sua narrativa do episódio, a partir da referência aos controles que incidem sobre a atuação da PF: “Aí uma Corte superior anula todo um processo público com base em quê? Com base no ‘ah, não concordo, a fundamentação do meu colega que decidiu em primeiro grau não é suficiente’. Nessa hora não importa que os fatos sejam públicos e notórios e que nem sequer há necessidade de se ficar buscando uma prova maior”.

Não é a primeira vez que o STJ invalida ações da Polícia Federal. Os precedentes mais notórios foram a Operação Satiagraha, que focalizou o banqueiro Daniel Dantas, e a Castelo de Areia, envolvendo diretores da empreiteira Camargo Corrêa. Num caso, o motivo foi a participação, julgada ilegal, de membros da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações. No outro, o tribunal entendeu que denúncias anônimas não justificam autorizações para escutas telefônicas. São objeções respeitáveis. Agora, está-se diante de uma interpretação equivocada – ou pior.

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

10 respostas para “STJ acode o clã Sarney”

  1. José Rodrigues disse:

    Coisas desse tipo são reveladoras, primeiro porque mostra a evolução da nossa recente democracia e do Estado Democrático que se apóia no fortalecimento das instituições. Segundo por que num passado recente (+ ou- 20 anos atrás) era impensável uma polícia seja ela qual fosse investigar um senador presidente do Senado sem gerar uma crise política e até institucional. Ninguém poderia imaginar a polícia algemando deputados, juízes, empresários, prefeitos e governadores. Esse amadurecimento do Estado Democrático não coexiste com práticas antigas onde o público se confunde com o privado. A investigação que assombrar o grupo Sarney mostra a incompatibilidade dos tempos passados com o presente. A medição de forças vai continuar, os do “Estado Patriarcal” vão continuar se movimentando para impedir investigações, abertura de arquivos secretos e censurar a imprensa. Os do Estado Democrático vão continuar tentando enquadrar o coronel. Ninguém vai acreditar que a PF, Ministério Público e a parte descente da imprensa vão deixar Sarney em paz, não vão porque eles são parte desse processo. Sarney e seus costumes estão sendo vítimas do próprio tempo.

  2. Carlos Ociran disse:

    STJ – Subserviente Tribunal de Justiça
    STJ – Sarney, Toma Juíso ! Não humilhe tanto esses togados de longas caudas presas.
    STJ – Sim senhor, Tomamos a decisão imposta, José
    STJ – Sujeira Tamanha Já vimos antes nas piores ditaduras.

    Deveriam usar a toga para forrar os joelhos!

  3. maria disse:

    Vai tudo começar do zero……….ahahahah……..ganhar tempo. Isso não vai dar em nada, aliás como tudo não dá em nada com essa família…………..nem em nível estadual, Federal……………é uma doce ilusão alguém pensar que esse povo um dia vai ser condenado por algum “MALFEITO”, como diz a Dilma………CORRUPÇÃO agora mudou de nome…ficou tudo mais ameno!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  4. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Será que se estas escutas telefônicas envolvessem um gerentizinho de banco, um empresário pequeno, enfim, arraia miúda, seriam elas desconsideradas?
    Como estão se sentindo os que se dedicaram por tanto tempo a desmascarar esquemas montados por pessoas que hoje aparecem para a nação como intocáveis?
    O movimento contra a corrupção a cada dia ganha mais força. E está se agigantando graças a fatos como este. O povo já tomou consciência de que se falta rcursos para a saúde, educação, segurança etc é porque estes recursos se esvaíram através do esgoto da corrupção.
    Dia 12 de outubro, em todo o Brasil, acontecerá outra marcha contra a corrupção. Não é possível que Bira do Pindaré, Domingos Dutra e outros que se dizem contra a corrupção não compareçam para apoiar este movimento que esta crescendo de forma descomunal. Não comparecer é afirmar-se como favorável a prática da corrupção.
    John Cutrim tem a obrigação de lá estar e anotar os presentes. E, principalmente, os faltosos.
    Será que Zé Reinaldo vai estar lá? Será João castelo vai estar lá? Será que Flávio Dino vai estar lá?
    John, a bola está com você. Estamos aguardando ansiosos a relação de presentes você publicará. E a dos faltosos, também.

  5. Benigno disse:

    STJ – Salvo-conduto das Transgressões do JoZé

  6. Macabeu disse:

    É assim mesmo, para o pobre qualquer tipo de prova é válida, basta só apontar, ou então fazer uma denúncia anônima, apontar o culpado, mesmo que seja inocente, basta ser pobre as denuncia é levado a sério.
    Se for um ladrãozinho de galinha ou traficante pé de chinelo, qualquer denuncia vale, é asssim…

  7. netto moraes disse:

    o que vamos esperar da justiça do brasil em sitratar dos sarneis sao intocaveis par a justiça barsileira, todo mundo sabe quw opoder judicuiario do barsil eo quintal do sarnei

  8. STJ: SUJOS,TERGIVERSATIVOS,JOCOSOS. a ditadura vai pegar voçês.

  9. LIMA disse:

    E O QUE ESPERAVA JOHN CUTRIM????

  10. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Lucas Baldelino
    Eu sou da mesma opinião que você. A bandalheira chegou a um nível tal que pode acontecer a qualquer momento uma mudança radical.
    No orçamento de 2012 não está previsto nenhuma revisão salarial para os militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. Mas para os policiais de Brasília o aumento de salário já está previsto. Será a inflação mais 50% do PIB. Algo que ficará em torno de 9%.
    Atualmente um sargento da polícia de Brasília ganha mais do que um general de Exército. Um soldado da polícia de Brasília ganha mais do que um capitão do Exército. Muitos sargentos estão se inscrevendo no concurso para soldado da polícia de Brasília. Veja o absurdo. O militar deixa de ser sargento do exército para ser soldado de polícia. Ninguém consegue imaginar uma inversão de valores maior do que esta. O pior é que os policiais de Brasília tendo aumento e os militares com os salários congelados, breve serão os oficiais que estarão se inscrevendo no cconcurso para soldado de polícia.
    Até quando os militares irão suportar tanta humilhação? Tanto revanchismo?
    O povo já está indo para as ruas protestar contra a corrupção.
    Se esta crise econômica se aprofundar será o pingo de água que falta para o copo transbordar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

mais / Postagens