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Resumo sobre a pensão dada aos ex-governadores do MA

Endividados e em crise financeira, os governos estaduais gastam pelo menos R$ 35,8 milhões por ano com o pagamento de pensões a ex-governadores e dependentes deles. O estado com a maior despesa é o Maranhão: R$ 4,38 milhões por ano, segundo levantamento do portal G1 divulgado nesta segunda-feira (6). O estado paga pensão vitalícia.

O ex-senador José Sarney e sua filha, Roseana Sarney recebem uma aposentadoria vitalícia de R$ 30 mil por mês por terem sido governadores. A legislação do Maranhão, segundo a OAB do Estado, prevê aposentadoria a quem ocupou o cargo por, no mínimo, seis meses. O ex-governadores José Reinaldo Tavares (hoje deputado federal) e Edison Lobão (senador) também recebem o mesmo valor, assim como as viúvas dos ex-governadores já falecidos, entre as quais a ex-primeira dama, Clay Lago, esposa de Jackson Lago e Gardênia Castelo, esposa do falecido João Castelo. O gasto mensal é de R$365.653,32.

Roseana, que já foi senadora, soma esse valor aos R$ 23,8 mil que já recebe por ser aposentada do Senado Federal desde 2013.

No caso do ex-governador Epitácio Cafeteira, ele recebe um total de R$ 43. 638, 57 com aposentadorias como ex-governador e ex-senador – a pensão que ele recebe do Governo do Maranhão é de mais de R$ 30 mil mensais.

José Sarney aparece no levantamento como um dos políticos que mais recebem com pensões. Ele acumula mais de R$ 30 mil mensais do Maranhão por ter sido governador na década de 1960. Sarney tem ainda direito a R$ 29.036,18 mensais da aposentadoria como senador, o que garante a ele um total mensal em valores brutos de R$ 59, 507,18 com as aposentadorias.

Entre os políticos com mandato, Edison Lobão (PMDB-MA) João Alberto Souza (PMDB-MA) e José Reinaldo Tavares (PSB-MA) acumulam o maior rendimento: R$ 64.234,11, brutos, cada um.

Os ex-governadores tem à sua disposição cinco funcionários e um carro, bancado com recursos públicos.

No que se refere aos cargos a que ex-governadores têm direito, a Lei 8.507/2006 passou a garantir a todo ex-governador o direito de utilizar os serviços de 5 (cinco) servidores para atividades de segurança, sendo eles das Polícias Civil e Militar.

No caso de Roseana Sarney, ela abriu mão de servidores da Segurança Pública.

Os cargos não são vitalícios. O cargos poderão ser ocupados apenas pelo mesmo número de anos em que ex-governadores estiveram à frente do Executivo.

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3 respostas para “Resumo sobre a pensão dada aos ex-governadores do MA”

  1. Luiz disse:

    Nessa postagem fostes sensato.
    Parabéns.
    Seta que Flavio dino vai abir mão dessa pensão? Seria bom perguntar a ele.

  2. Luiz disse:

    Nessa postagem fostes sensato.
    Parabéns.
    Sera que Flavio dino vai abir mão dessa pensão? Seria bom perguntar a ele.

  3. José Nascimento Pinheiro Duarte disse:

    No meu entendimento não poderiam receber aposentadoria por exercerem ou concluírem mandados. Política não é profissão a aposentadoria deles somente uma por tempo de contribuição, temos que lutar para que seja alterada as leis para todos os cargos políticos.

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