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Processo que anulou provas da PF contra Fernando Sarney correu em tempo recorde

O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que anulou as provas da Operação Boi Barrica tramitou em alta velocidade, driblando a complexidade do caso, sem um pedido de vista e aproveitando a ausência de dois ministros titulares da 6ª turma. O percurso e o desfecho do julgamento provocam hoje desconforto e desconfiança entre ministros do STJ.

Uma comparação entre a duração dos processos que levaram à anulação de provas de três grandes operações da Polícia Federal – Satiagraha, Castelo de Areia e Boi Barrica – explica por que ministros do tribunal reservadamente levantam dúvidas sobre o julgamento da semana passada, que beneficiou diretamente o principal alvo da investigação: Fernando Sarney, filho do senador José Sarney (PMDB-AP).

A mesma 6ª Turma que anulou sem muitas discussões as provas da Operação Boi Barrica (rebatizada Faktor) levou aproximadamente dois anos para julgar o processo que contestou as provas da Castelo de Areia. A relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, demorou oito meses para estudar o caso e elaborar seu voto.

O processo de anulação da Satiagraha tramitou durante um ano e oito meses no STJ. O relator, Adilson Macabu, estudou o processo por cerca de dois meses e meio até levá-lo a julgamento. Nos dois casos, houve pedidos de vista de ministros interessados em analisar melhor o caso.

O relator do processo contra a Operação Boi Barrica, ministro Sebastião Reis Júnior, demorou apenas seis dias para estudar o processo e elaborar um voto de 54 páginas em que julgou serem ilegais as provas obtidas com a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico dos investigados. E de maneira inusual, dizem ministros do STJ, o processo foi julgado em apenas uma sessão, sem que houvesse nenhuma dúvida ou discordância entre os três ministros que participaram da sessão.

O caso chegou ao STJ em dezembro de 2010. No dia seguinte, a liminar pedida pelos advogados foi negada pelo então relator do processo, o desembargador convocado Celso Limongi. Em maio deste ano, Limongi deixou o tribunal. Reis Júnior foi empossado em 13 de junho e no dia 16 soube que passaria a ser o responsável pelo processo.

Apenas três ministros participaram da sessão da 6ª Turma da semana passada. Um deles foi escolhido de outra turma para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Somente Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina integravam originalmente a 6ª Turma.

O recém-empossado Marco Aurélio Bellizze, da 5.ª Turma, foi convocado para completar o quórum e viabilizar o julgamento. Juiz de carreira, ele contou com o apoio do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), durante a disputa pela vaga no STJ.

Senadores que sabatinaram Bellizze afirmam que ele contou ainda com a articulação de Sarney para acelerar sua aprovação no plenário do Senado. A oposição estava barrando a sabatina do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Enquanto ela não fosse feita, a indicação de Bellizze e de outro ministro do STJ – Marco Aurélio Buzzi – ficaria parada. Senadores disseram ter recebido apelos de Sarney para que liberassem a pauta e aprovassem Bellizze e Buzzi.

Os outros dois titulares da turma decidiram não participar do julgamento. Maria Thereza de Assis Moura se declarou impedida. Og Fernandes havia se declarado suspeito e também não participou desse julgamento.

Outro lado – “Neste julgamento, assim como em qualquer outro do qual participei ao longo dos meus mais de 20 anos de magistratura, proferi meu voto por considerar que os elementos colocados no processo eram claros o suficiente para balizar meu entendimento”, argumentou Bellizze. “Não guio os meus votos por influências políticas. Por isso, não considero que minha isenção esteja em questão.”

“Antes de escrever meu relatório, estudei cuidadosamente os autos. Não poderia proceder de outra forma. Só para se ter uma ideia, em agosto proferi mais de 1.400 decisões entre monocráticas e de turma”, defendeu-se Reis Júnior. “O processo em questão entrou na pauta de acordo com o ritmo e trâmite normais do meu gabinete e do STJ.”

(O Estado de S. Paulo)

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6 respostas para “Processo que anulou provas da PF contra Fernando Sarney correu em tempo recorde”

  1. Benigno disse:

    TESTAMENTO DO SARNÊ, URGENTE!

    Taí pra cara de vocês, maledicentes, que vivem afirmando ser Sarney um magnata. Agora que ele está a bordo de uma nave em pane, só eu tive acesso ao seu testamento.
    Lego e delego:

    -Para Fernando: deixo uma casa de palha com porta de mençaba, um caldeirão de barro, um jirau de cebola, uma cangalha, dois tipitis, um fogão de tacuruba, uma arroba de fubá de coco, dois cofos, uma burra de imbaúba, um abano de pindoba, um pilão, um par de espora, uma foice, uma cabaça de levar água pra roça.
    -Para Roseana: lego uma casa de palha com porta de mençaba, um jugue, um alguidar, três cumbucas, dois litros de água de limão, um copo de drupa de coco manso, um par de chamató, uma cuia de mijar, duas gamelas de inajá, uma pedra de amolar, um machado, um cabeçote para cavalo, uma sandália de xinxo de palmeira.
    -Ao Zequinha: fica uma casa de palha com porta de mençaba, um patacho, quatro calças de cáqui, um par de botas de borracha, dois molhos de fumo, um aplicador de clister, uma mãonzada de caruera, um cãozinho vira-lata, um chapéu de palha de carnaúba, uma tarrafa para piaba, um rádio semp-jabota a pilha.
    PS: minha apusentaria de R$ 545,00 será dividida entre os três filhos.

    Que este se cumpra postumamente, a fim de que eu possa gozar do descanso eterno.

    Sob o céu, 21 de setembro/2011

    Do pré-agônico: José Ribamar Ferreira de Araújo Costa

  2. LIMA disse:

    O QUE VC ESPERAVA CUTRIM???

  3. ZORRO disse:

    Foi em tempo recorde, foi?
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  4. Carlos Alberto Sales disse:

    É uma vergonha para nosso país ver que nosso judiciário esteja tão podre do jeito que está. Mas o mais interessante é ver o poder que o senador do Amapá tem sobre os tribunais superiores de nosso país, isso é prova clara e cabal de que nosso judiciário deve favores aos grandes políticos que os indicam para lá. Esta na hora de mudar a escolha dos mesmos quem sabe esta situação vergonhosa mude, pois quem é indicado deve favores a quem o indica e aí você já sabe o que acontece.

  5. Dom Cosme... disse:

    Acorda Brasil
    Aonda anticorrupção está se alastrando!Agora é na Cinelândia e depois volta Brasilia.
    Estou deveras em estado de graças, graça ao que eu acabo de ler no portal Terra , a notícia de que na “Cinelândia” milhares de pessoas se reuniram para fazer o que os cariocas já fizerem no passado contra ações de governos que não se portam com o devido respeito que os cidadãos deste país devem ser tratados.
    A luta contra a corrupção de governos nas 3(três)instâncias do executivo , não pode e nem deve ser uma ação isolada , e agora termino de ler que tudo parece que a sociedade acaba de despertar de um longo e tenebroso pesadelo: A corrupção governamental. Acompanhei com muita atenção , o dia da Indignação popular perpetrada no dia 7(sete) , dia que a rigor devia ser o dia em que os cidadãos deste país deveria lembra com orgulho , o dia em que se afasta dos domínios português e de projeta como nação livre. Não é atôa que certos episódios marcam a vida das pessoas em um determinado período da história. Os movimentos de rebeldia , sempre encontram na bela Guanabara um referencial de acolhimento de ideais liberais , protagonizados por daqueles que se indignaram contra os desmandos e as truculências das quais a sociedade é sempre vítima.As revoltas , nem sempre pacíficas fazem parte do cenário no a história de nossa lutas se concretizam. Não é de hoje que quando o diálogo falha , quem entra em sena é o confronto. Foi assim , desde o descobrimento da Brasil, foi assim no Brasil colônia, , na implantação na vinda de D. João VI, quando de sua volta a Portugal, na ascensão de de dom Pedro I , com a investida de D. Pedro II, com a indignação contra a abolição da escravatura, e com a proclamação da república. As injustiças , sempre são motivos de rebeliões e de atitudes , que em muitos casos terminam em desfieis violentos. Veja o que diz o portal da internet… Wikipédia sobre o tratamento que os oficiais da marinha sofria , João Candido promoveu a grande revolta contra os açoites sofridos por seus colegas de farda. Para combatê-los , o governo enviou um turma da guarda , mas que os marinheiro os enfrentaram. Além disso, em 1888, os marinheiros mostraram nas ruas do Rio de Janeiro que eram bons de briga: fizeram do centro da cidade um campo de batalha lutando contra a truculenta força policial, para resolver rixas antigas entre os dois grupamentos. Estas reivindicações objetivavam mudanças profundas na Marinha de Guerra, e não somente pequenas modificações locais como as revoltas anteriores haviam exigido. Por isso, a revolta de 1910 foi muito mais importante, pois revela uma mudança na consciência desses marinheiros, que não fora alcançada pelos que se revoltaram anteriormente. a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana em 1922, a Revolução de 1924 e a Comuna de Manaus de 1924 e a Coluna Prestes. Foram movimentos que começara isolados mas que depois se tornaram importantes veículos de contestação. O regime militar de 1964, facilitou a perpetuação da corrupção generalizada que perdura até os dias de hoje nas instituições públicas . Ao contrário do que pensava Getúlio Vargas , quando indagado por um de seus servidores , qual o destino de uma determinada quantia em dinheiro , visto como sobra de um exercício financeiros anterior Luís Vergara conta… “nenhuma despesa era feita sem a sua aprovação e autorização”, tendo Getúlio dito:
    Esse dinheirinho não é meu, nem teu. É do Tesouro, Manda recolher.

    _É claro que essa é atitude de um homem de vida e de conduta ilibada, o que de certa maneira não é a de muitos de nosso .
    É por isso que movimentos como as “Diretas Já” causou todo aquele reboliço , desencadeando até a cassação de um presidente da República legalmente eleito.
    Quando alguém com aquele jornalista diz, textualmente que nós não dispomos de capacidade de indignação, isso mexe com os nossos brius, e ai acontece o que aconteceu no dia em que a priori, devia ser a comemoração da nossa Independência para se transformar no “Dia Nacional da Luta contra a corrupção governamental”. Como professor que sou , sempre creu que nada acontece sem que haja uma motivação… E o empurrãozinho do espanhol, serviu de inspiração para que os interneteiros lançassem seus desafios e levassem 40 mil(quarenta mil) pessoas para as avenidas de Brasília. Pergunto a quem queira responder: A presidente Dilma merecia esse desabafo?_Não sei!
    Agora com a Cinelândia, a corrupção recebe mais um grito de alerta em seus ouvidos: Ou acabamos com a Corrupção ou ela acaba com as nossas esperanças de viver num país sério. Acredito-me, que nossos congressistas não fazem leis mais duras, exatamente para que eles possam se safar, como aconteceu agora no caso dos grampos que envolvia membros da família Sarney.
    Se vivêssemos num país sério os desfechos dos escândalos nos ministérios do Turismo e Agricultura com certeza teria sido outros.
    Diante disso tudo, o povo está se reorganizando para exigir seus direito… Direito a ter seus direitos respeitados; direito a ter sua cidadania assegurada;. Direito a ter moradia digna; emprego e renda; direito em ter saúde e educação de qualidade.
    Se nós não temos esses direitos deve-se ao fato de que muito dos recursos que deveriam ter seus destinos atrelados a essas áreas , simplesmente são destinadas a locupletar os cofres particulares de nossos agentes públicos.
    Portanto, vejo as manifestações populares contra a corrupção , um aviso àqueles que em nome da cobiça e da desonra falseiam e roubam o suficiente para que governantes e togados lhes sejam favoráveis na hora em que eles são levados aos tribunais. Eu estarei em Brasília, levantando a bandeira do Maranhão contra aqueles que agem despoticamente… “Espero que a bandeira do Maranhão tremule como pavilhão da esperança e de alerta de que estamos cansados de nos sentir traídos por aqueles que a priori deviam ser nossos defensores”. ‘

    s

  6. FUZILAMENTO ENTRE PEQUENOS GRUPOS DA TOGA RESOLVERIA.

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