O prefeito Edivaldo Holanda Júnior considerou a reunião desta quarta-feira (24), em Brasília, com a presidente Dilma Rousseff, como um momento histórico na relação do Governo Federal com estados e municípios e antecipou que a presidente pretende realizar outras reuniões semelhantes. Ele ressaltou que o momento foi possível graças à mobilização da sociedade e que a reunião criou a expectativa de mudanças concretas.

Durante a conversa com Dilma, o prefeito reforçou o pleito em relação a projetos na área da saúde, educação, saneamento, habitação, pavimentação e mobilidade urbana. Entre as propostas deste último setor está a negociação de recursos, junto ao Governo Federal, para as obras do corredor de transporte urbano de São Luís. “A partir de agora teremos um foco maior nas questões que mais afligem a população nos centros urbanos, incluindo a nossa São Luís”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

A qualidade do serviço de transporte coletivo na capital maranhense é um dos compromissos de governo da atual gestão. Essa preocupação com o transporte público foi expressa desde o primeiro dia de governo com as metas dos primeiros 120 dias. Dentro desse planejamento, em maio, foi aberta a licitação para a 1ª fase do Plano de Ações Imediatas do Tráfego (PAIT) que prevê intervenções em seis trechos críticos da cidade. As intervenções visam melhorar o trânsito nos principais corredores onde ocorrem congestionamentos.

Durante o pronunciamento desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff informou que serão destinados mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana como reflexo do pleito popular pela melhoria do transporte coletivo. Ela também anunciou que para baratear o custo das tarifas, o Governo Federal está disposto a desonerar o PIS/Cofins cobrado sobre o óleo diesel utilizado para os ônibus.

“Desoneramos o IPI para compra de ônibus e estamos dispostos agora a ampliar a desoneração do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e da energia elétrica consumida por mêtros e trens. Esse processo pode ser fortalecido por estados e municípios com a desoneração de seus impostos”, ressaltou.

Outras metas

Durante a reunião desta quarta-feira (24), a presidente Dilma Rousseff apresentou ainda outras metas para serem viabilizadas com o apoio dos chefes do Executivo. Além do pacto na área de Transporte, Dilma também anunciou um pacto na área da Saúde, Educação, Responsabilidade fiscal e Reforma política.

Para esta última área, a presidente defendeu a realização de um plebiscito que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país precisa. Dilma também se posicionou a favor de sejam feitas mudança na legislação atual para que a corrupção dolosa seja classificada como equivalente a crime hediondo, com penas muito mais severas.