Funcionário da Câmara é flagrado fazendo compras para Novais em Brasília

Deputado contratou motorista após ida de Novais para o governo, mas servidor nunca foi visto no gabinete

Andreza Matais, Dimmi Amora, de Brasília (Folha de São Paulo)

A mulher do ministro do Turismo, Pedro Novais, usa irregularmente um funcionário da Câmara dos Deputados como motorista particular.

O servidor fica dia e noite à disposição da mulher do ministro, Maria Helena de Melo, 65, que é funcionária pública aposentada e não trabalha no Congresso.

A Folha flagrou o motorista nas últimas duas semanas fazendo compras para Novais em supermercados, buscando comida em restaurantes e levando Maria Helena para visitar lojas de Brasília.

O servidor chama-se Adão dos Santos Pereira. Foi contratado em julho como secretário no gabinete do deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA), mas nunca deu expediente ali. Outros funcionários do gabinete disseram à Folha que nunca tinham ouvido falar no nome dele.

De acordo com o regulamento do Congresso, funcionários contratados pelos gabinetes parlamentares devem servir aos congressistas em atividades ligadas ao exercício de seus mandatos.

Funcionários do Executivo, como o ministro, são proibidos por decreto de usar servidores públicos para serviços particulares. O cargo de ministro assegura a Novais o direito a um carro oficial e um motorista particular.

A Folha revelou ontem que Novais pagou com dinheiro público o salário de sua governanta por sete anos, levando o Palácio do Planalto a pressionar o ministro para que se afaste do governo.

Até dezembro, Adão estava lotado no gabinete de Novais, que foi deputado federal por seis mandatos antes de aceitar o convite de Dilma para assumir o Turismo.

O servidor foi exonerado ontem, depois de Escórcio saber que a Folha preparava reportagem sobre o caso.

Funcionários que têm o mesmo cargo que Adão ocupava recebem de R$ 901,61 a R$ 1.803,22 por mês, dependendo das gratificações a que têm direito.

O chofer começava a trabalhar para a mulher do ministro às 8h. No feriado do dia Sete de Setembro, ele também esteve de plantão à disposição de Maria Helena.

O carro que ele dirigia, um Vectra, está registrado em nome da Dalcar Service Ltda., uma empresa do Maranhão que, de abril de 2009 a dezembro de 2010, recebeu R$ 159 mil do gabinete do então deputado Novais.

Segundo a Câmara, os pagamentos mensais teriam como finalidade a “locação de veículo automotor”. A Dalcar informou à Folha que alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. De acordo com a empresa, Novais paga R$ 6.000 por mês pelo Vectra.

Adão estacionava o automóvel no prédio do apartamento em que Novais e sua mulher moram atualmente.

Novais e Escórcio são aliados políticos e apadrinhados da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). O gabinete de Escórcio contratou pelo menos outras três pessoas que antes trabalhavam para Novais.

Outro lado

O ministro do Turismo, Pedro Novais, não respondeu ontem por que a mulher usa um servidor do Congresso como motorista particular.

Em nota divulgada à noite, o ministro diz que Adão dos Santos Pereira foi seu motorista até ser exonerado em dezembro, quando Novais deixou a Câmara para assumir o ministério. A nota diz que Adão dirigia o mesmo carro usado pela mulher do ministro nas últimas semanas e afirma que o carro é alugado.

A Folha entrou em contato com Adão. Ele atendeu o telefone, mas disse que não estava conseguindo ouvir e desligou. Depois, não atendeu mais as ligações. O servidor foi exonerado ontem, de acordo com o setor de recursos humanos da Câmara.

O dono da Dalcar Service, Daniel Albuquerque, disse que a empresa alugou diretamente para o ministro o carro usado por sua mulher em Brasília. Segundo ele, a empresa tem contratos de longo prazo para aluguel de veículos. Ele não quis dizer quantos clientes a empresa tem.

“Somos de uma família idônea, que não tem envolvimento político com ninguém”, disse Albuquerque.

O deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA) disse que não conhece Adão e que só o chefe de seu gabinete poderia esclarecer por que ele não dava expediente regular na Câmara, mas a Folha não conseguiu resposta até a conclusão desta edição. (DA E AM)

Dilma espera que Pedro Novais se demita do Turismo

O ministro do Turismo, Pedro Novais, 81, ficou isolado ontem ao perder o apoio de setores do PMDB que ainda apostavam na chance de sua manutenção.

A presidente Dilma Rousseff demonstrou a aliados sinais de que espera que o ministro peça demissão.

A avaliação geral no Executivo é que a situação do titular da pasta ficou ainda mais delicada após reportagem da Folha revelar que ele usou recursos públicos para pagar uma governanta.

O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a única liderança do partido que saiu em defesa de Novais ontem à tarde, à noite já discutia no partido nomes para a sucessão do ministro.

Nem mesmo o vice-presidente Michel Temer dá demonstrações de que deseja manter o correligionário.

Segundo a Folha apurou, o Planalto prefere uma saída “a pedidos”, pois uma demissão à revelia poderia acentuar a insatisfação da legenda em relação ao governo.

O partido reclama do pouco espaço político nas decisões e das nomeações represadas para o segundo escalão do governo.

Para dois importantes interlocutores da presidente, entre manter o ministro alvejado por denúncias e administrar o desgaste de uma nova baixa, a segunda opção ainda parece a melhor.

Em nove meses, Dilma perdeu quatro auxiliares diretos, três deles por problemas de ordem ética.

Conforme relatos obtidos pela Folha, a presidente ficou irritada ao tomar conhecimento de mais uma polêmica envolvendo o auxiliar.

Há nove meses, Novais já havia sido acusado de custear as despesas de um motel com dinheiro da Câmara.

Recentemente, sua pasta estava no centro de investigação policial que prendeu vários servidores da pasta.

A nomeação de Pedro Novais nunca foi vista com entusiasmo pela presidente Dilma. A indicação só vingou porque Eduardo Alves, líder influente na bancada, chancelou o nome do aliado.

Reforma Ministerial

Para o PMDB, a melhor alternativa seria aguardar uma reforma para exonerar o ministro, mas nenhum dirigente de peso dá sinais de que pretende transformar essa solução em bandeira.

A mudança na equipe está prevista para ocorrer em 2012.

Ontem, a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) foi questionada sobre as atividades do colega.

“Ele é quem deve responder. O comportamento da presidente tem sido o mesmo: que preste todos os esclarecimentos. O modelo é esse”, afirmou a articuladora política do governo Dilma.

Nas crises que resultaram na queda de ministros, o protocolo foi um só: cabe ao ministro-alvo dar argumentos convincentes para salvar a própria pele. Até agora, nenhum resistiu à pressão.