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STF tem 35 apurações contra parlamentares, incluindo do MA

Enquanto o Congresso lança uma ofensiva para ampliar a blindagem de parlamentares investigados e mudar as regras do foro privilegiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) contabiliza ao menos 35 apurações envolvendo congressistas. Os casos incluem suspeitas de desvios de emendas até ação por porte ilegal de arma. As defesas dos investigados têm negado o envolvimento em irregularidades. O caso mais avançado envolve o deputado Josimar Maranhãozinho (PL-MA), que em maio se tornou réu por corrupção passiva e organização criminosa, acusado de integrar esquema de desvio de recursos por meio de emendas parlamentares. Na mesma ação estão o deputado Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), que não está mais em exercício. O processo é relatado por Zanin. Os deputados negam as acusações.

Blindagem

A blindagem dos parlamentares ganhou força nesta semana por uma articulação de líderes do Centrão e da oposição, que protestou nos plenários da Câmara e do Senado contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. O acordo que pôs fim ao motim passou pelo apoio do grupo a propostas para restringir o foro privilegiado, que retira os casos envolvendo parlamentares do STF, exige aval do Congresso para investigar deputados e senadores, além de permitir prisão apenas em caso de flagrante ou de crime inafiançável. Somente nos casos envolvendo emendas parlamentares são mais de 25 apurações que tramitam no Supremo, boa parte ainda sob sigilo e nem todas formalizadas como inquéritos. Essas apurações são relatadas por pelo menos sete ministros: Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Nunes Marques, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

Deputado do MA pode ser suspenso

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Corregedoria da Casa denúncias contra ao menos 14 deputados de oposição que participaram do motim que obstruiu o plenário por cerca de 30 horas. Os congressistas que são alvos das representações poderão ter seus mandatos suspensos por até seis meses. Entre eles estão o deputado do Maranhão Allan Garces (PP-MA), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). A deputada Camila Jara (PT-MS), da base do governo e denunciada pelo PL por empurrar o colega Nikolas Ferreira (PL-MG) no plenário, também terá o caso avaliado pela Corregedoria, mas não consta na listagem por não ser representada por obstruir os trabalhos.

Prazo

Por mais de 30 horas a oposição paralisou os trabalhos da Câmara. Os deputados exigiam que fossem pautados dois temas: a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado. A partir do momento que for comunicada, a Corregedoria da Câmara tem prazo de 48 horas para dar uma resposta sobre os pedidos de suspensão dos mandatos. Se a decisão for favorável aos pedidos, a resposta é encaminhada de volta para a Mesa Diretora da Câmara, que deve repassar os pedidos de suspensão para o Conselho de Ética, que por sua vez terá o prazo de três dias úteis para votar as solicitações. Se não houver recurso ao plenário, a decisão já é confirmada.

Nas mãos de Deus

Cortejado por Lahesio Bonfim e Felipe Camarão, o prefeito Eduardo Braide(PSD) ainda não definiu sua candidatura ao governo do Maranhão e tem adotado cautela quando é abordado sobre o assunto. Em uma das ocasiões, chegou a adotar um versículo bíblico segundo relatou uma pessoa próxima ao blog do John Cutrim: ‘Entrega o teu caminho ao Senhor; confia nele, e ele tudo fará’. Salmo 37:5

O destino de Pedro Lucas

O deputado federal Pedro Lucas(União) almeja voos mais altos na política. Segundo apurou o blog do John Cutrim, ele pode ser candidato a prefeito de São Luís ou assumir um ministério do próximo presidente eleito. “Hoje ele trabalha para estar na chapa majoritária. Não sendo senador, mas sendo vice, o acordo é concorrer a prefeito da capital na próxima eleição. Se disputar novamente para deputado federal, seu nome será indicado para um ministério do próximo presidente eleito pela federação União Progressista”, revelou um correligionário.

PSDB acerta filiação de Ciro Gomes

O PSDB acertou a volta do ex-ministro cearense Ciro Gomes ao partido. Segundo fontes da cúpula da sigla, a cerimônia de filiação está sendo preparada para a segunda quinzena de agosto. O acordo foi fechado em conversa por telefone entre o presidente do PSDB, Marconi Perillo, e o ex-senador cearense Tasso Jereissati, que articulou a volta de Ciro. Durante a reunião de julho com a cúpula tucana, o ex-presidenciável deixou claro aos caciques do PSDB seu interesse em concorrer ao governo do Ceará pelo partido nas eleições de 2026.