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Mineração: Maranhão vai liderar briga por royalty

  • O Globo Ao lado de Rio e Espírito Santo, estado é corredor de exportação do setor, mas não recebe recursos

RIO e BRASÍLIA – O projeto de lei do novo marco de mineração, encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira, frustrou a expectativa de estados que integram os corredores logísticos do setor (MA, ES e RJ). Eles esperavam ser contemplados em uma nova distribuição dos recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), o royalty da mineração. Hoje, apenas estados e municípios produtores, além da União, recebem os recursos.

— Queremos mobilizar as bancadas de Rio e Espírito Santo para que possamos redistribuir os recursos da Cfem — disse o subsecretário de Minas e Energia do Maranhão, Francisco Soares.

A ofensiva, porém, deve esbarrar em forte pressão. O presidente da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Celso Cota, alega que o impacto da atividade se dá sobre as cidades onde é feita a lavra.

Parlamentares demonstraram ceticismo quanto à possibilidade de aprovar o projeto de lei em 90 dias, como previsto.

— Prazo não será tão fundamental quanto discutir essa matéria a fundo no país — disse o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), presidente da Comissão de Minas e Energia (CME).

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