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Hospital em São Luís é multado por não informar quantidade de leitos disponíveis para pacientes com Covid-19

O Hospital Guarás foi multado em R$ 114.378,64 após descumprimento da notificação expedida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O órgão havia exigido que os hospitais particulares tornassem públicos os dados sobre a quantidade de leitos disponíveis aos pacientes infectados com o novo coronavírus (Covid-19).

A notificação foi feita a todos os hospitais particulares de São Luís e foi uma das medidas previstas no Decreto Estadual nº 35.746/2020. O objetivo foi garantir a transparência de informações aos consumidores e usuários de serviços de saúde.

Entre as exigências estavam o fornecimento diário ao Procon/MA de informações referentes ao quantitativo de leitos (comuns e UTIs) existentes e quantos destes estariam reservados ou efetivamente ocupados por pacientes suspeitos ou confirmados com Covid-19. Os dados também deveriam ser divulgados, diariamente, de modo acessível e transparente, em meios que garantissem a sua ampla divulgação à sociedade.

“A população, em especial os pacientes que são atendidos pelo hospital, têm o direito de saber, de forma clara e precisa, sobre a capacidade de atendimento dessas unidades de saúde. O desrespeito à legislação não será tolerado e, por isso, o órgão tem intensificado as fiscalizações e agido com rigor para a proteção dos direitos dos consumidores”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.

Multa

Mesmo notificado, o Hospital Guarás não apresentou defesa dentro do prazo estabelecido pelo órgão estadual, caracterizando infração, conforme prevê o art. 6°, inciso III, e art. 55, § 4º, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cabendo a aplicação de sanção administrativa contida no art. 56, I do CDC c/c art. 18, I do Decreto Federal nº 2.181/97.

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Uma resposta para “Hospital em São Luís é multado por não informar quantidade de leitos disponíveis para pacientes com Covid-19”

  1. Aston Beckman disse:

    O apóstolo, VALDEMIRO SANTIAGO vende semente a R$ 1.000,00 prometendo falsa cura da COVID-19

    O pastor Valdemiro Santiago em vídeo no YouTubeImagem: Reprodução/ YouTube

    07/05/2020 10h20Atualizada em 07/05/2020 16h44

    O pastor Valdemiro Santiago, líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, promete uma falsa cura ao coronavírus em um vídeo em que vende sementes aos seus seguidores. No vídeo, publicado no YouTube, ele fala do suposto benefício de uma planta e pede o “propósito de R$ 1 mil” por ela.

    https://www.google.com/amp/s/noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2020/05/07/pastor-valdemiro-santiago-vende-sementes-prometendo-a-cura-da-covid-19.amp.htm

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