As testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney Murad (PMDB) e do vice-governador Washington Luiz Oliveira (PT) foram ouvidas na manhã desta segunda-feira pelo juiz Sérgio Muniz, do Tribunal Regional Eleitoral. A sessão das oitivas foi determinada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral. Ele é o relator do processo de cassação (RCED 809) movido pelo ex-governador José Reinaldo Tavares contra a diplomação dos atuais governantes maranhenses.

Das 10 testemunhas arroladas, somente duas, os secretários estaduais Hildo Augusto Rocha Neto (Assuntos Políticos) e Sérgio Antônio Mesquita Macedo (Comunicação), foram apresentados pela defesa de Roseana Sarney, formada pelos advogados Eli Dourado e Marcos Vinícius Furtado Coelho.

Os advogados Abdon Marinho e Rubens Jr. (deputado estadual) representaram a acusação no processo que apura abuso de poder político e econômico de Roseana nas eleições de 2010. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro. Aponta ainda que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Ao prestar depoimento, o secretário de Comunicação Sérgio Macedo preferiu não entrar em detalhes diante dos questionamentos formulados pelos advogados de acusação, resumindo suas explicações apenas em afirmar que não sabia de nada e que não havia visto nada. O secretário de Assuntos Políticas, Hildo Rocha, adotou uma linha diferente, mas acabou se atrapalhando e entrou em contradição por algumas vezes durante suas explanações.

“O secretário Sérgio Macedo foi acometido de amnésia, tudo ele dizia que estava no Diário Oficial, no Portal da Transparência; já o secretário Hildo Rocha acabou falando de mais, complicando de certa forma a governadora Roseana Sarney”, relataram, ao blog, os advogados de acusação.

Segundo Abdon e Rubens, nenhum dos dois secretários soube esclarecer o número e o valor dos convênios celebrados pelo governo Roseana no período pré-eleitoral. “Eles só responderam o que interessava, já era esperado isso”, previam. Através de seu secretariado, Roseana Sarney realizou uma farra alucinante de convênios eleitoreiros com toda espécie de entidades para se eleger ao governo em 2010. Foram realizados convênios com prefeituras, associação de “beach soccer”, associação de moradores, clube de mães, entidades privadas etc., culminado com a assinatura de mais de mil convênios.

Farra de convênios

No mês de junho de 2010, quatro meses antes da eleição, foram celebrados 979 convênios eleitoreiros, totalizando R$ 400 milhões. Somente nos dias 23 e 24 de junho, no dia da convenção que homologou a candidatura da filha do senador José Sarney, foram 545 convênios. “Incluindo fundo a fundo, prefeituras, associações, foram mais de 1 bilhão em convênios eleitoreiros. Essa farra bilionária de convênios serviram para amarrar as lideranças a votarem em Roseana”, sustentaram os advogados de acusação.

Faltam ser ouvidos, ainda, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad e o deputado federal Chiquinho Escórcio. O primeiro terá que se ouvido até o dia 10 de março, quando será devolvida a Carta de Ordem ao ministro Arnaldo Versiani. O segundo irá depor em Brasília, assim como ocorreu com o ministro de Minas e Energia Edson Lobão. As testemunhas de acusação foram dispensadas em razão da farta documentação de provas juntada ao processo.

De acordo com os advogados Abdon Marinho e Rubens Jr., certamente em março será concluída a fase de instrução.

“Depois disso, será dado o prazo de três dias para as alegações finais, e mais cinco dias para o parecer do Ministério Público, através da procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau. Logo após, o ministro Arnaldo Versiani poderá colocar em pauta no TSE para ser julgado. Nossa perspectiva é que isso ocorra até o primeiro semestre deste ano”, informaram eles ao blog.

Segundo os dois causídicos, as provas documentais anexadas ao processo comprovam a quantidade absurda de convênios eleitoreiros realizados, caracterizando assim abuso de poder político e econômico cometido por Roseana Sarney nas eleições de 2010.