Fechar
Buscar no Site

Governo Roseana quer construir hospital em terreno penhorado

A deputada Cleide Coutinho (PSB) cobrou das lideranças do governo na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (20), durante pronunciamento na tribuna da Casa, esclarecimentos acerca da construção de um hospital no município de Caxias, na região dos Cocais. A obra foi prometida à população local pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

A parlamentar lembra que, durante o governo Itinerante – que não contemplou Caxias com benefícios – a governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou, na televisão, que dentro de 60 dias a Secretaria de Saúde (SES) começaria a construir um hospital estadual de referência na cidade, uma obra muito cobrada pela população.

Para Cleide, a notícia foi motivo de alegria para os caxienses, mas causou inquietação. A deputada constatou — por meio de uma Certidão de Interior Teor, emitida pelo cartório, datada de 15 de março deste ano — que o terreno onde seria construído o hospital está penhorado pela Justiça Federal. Ela destacou que o referido terreno foi comprado por R$ 32 mil pelo antigo proprietário e vendido ao governo do Estado por R$ 3 milhões, através da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), entidade que tem como presidente a ex-deputada Márcia Marinho.

Segundo Cleide, até hoje o referido terreno ainda se encontra em nome da empresa Soeduca, cuja presidência continua com a esposa do ex-deputado cassado de Caxias, Paulo Marinho, a ex-deputada estadual Márcia Marinho.

Apenas promessa

Cleide lembra que durante audiência pública na Assembleia Legislativa, realizada no dia 20 de setembro de 2011, questionou o próprio secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, sobre o valor exorbitante pago pelo imóvel, bem como o fato do terreno ainda estar registrado em nome da Soeduca, pertencente a Márcia Marinho.

Munida de dados do setor de Taquigrafia da Assembleia, Cleide relatou que Ricardo Murad declarou: “Aguardo pronunciamento da Seplan sobre o terreno. A desapropriação foi feita pela Seplan e a avaliação pela Caixa Econômica Federal, que repassou o dinheiro. Não vejo como o Estado possa ter problemas com esse terreno”.

De acordo com Cleide, Ricardo Murad declarou ainda: “Estranha-me a condição desse bem ainda não estar no nome do Estado, porque a desapropriação é um ato de império, de força, e não depende da vontade de terceiros”.

A deputada registra que o secretário Ricardo Murad afirmou, também, que “acionaria o Estado para providenciar a documentação legal, ir ao cartório e registrar o terreno em nome do patrimônio do governo do Estado. Vou alertar o secretário de Planejamento sobre essa informação. Vou resolver a questão”.

Cleide Coutinho argumentou que, apesar dos compromissos assumidos na Assembleia, nada foi realizado e, por esta razão, ela solicitou aos lideres do governo, deputados César Pires (DEM) e Magno Bacelar (PV), uma resposta sobre como e onde será construído o hospital. Mesmo porque estão em seu poder fotos que retratam aquela área com plantação de eucaliptos.

Cleide concluiu seu pronunciamento dizendo que só vê duas soluções para que a governadora cumpra o que prometeu: ou pagar a divida da Soeduca, e assim ficar, de fato, com a posse do terreno, ou comprar um outro terreno e, talvez assim, ela possa de fato cumprir com o que prometeu, o que seria uma grande alegria para o povo de Caxias. (Da Assecom)

Justiça penhorou terreno que Roseana comprou

No ano de 2009, o governo Roseana Sarney comprou, por R$ 3 milhões, da Sociedade Educacional Caxiense (Soeduca), um terreno de 5 hectares (50 mil metros quadrados), às margens da BR-316. A compra do imóvel foi justificada na época como necessária para que se construísse no local um hospital estadual de referência no município de Caxias.

Na época, ao se tornar pública a transação comercial entre o Governo do Estado e a Soeduca, o caso virou escândalo porque o imóvel havia sido adquirido, no ano de 2005, pelo casal de ex-prefeitos Paulo/Márcia Marinho (proprietários da Soeduca), por R$ 32 mil. O artifício legal usado para a compra se deu pela via do processo indenizatório. Por meio da Secretaria de Estado de Administração (Seaps), na gestão do então secretário Luciano Moreira, o governo Roseana Sarney desapropriou e pagou o terreno em duas parcelas; uma, em 28 de dezembro de 2009, no valor de R$ 1.206.000,00 (empenho no. 2009NE00463 e ordem bancária no. 20090B0771); e a outra, em 17 de março de 2010, no valor de R$ 1.805.200,00 (empenho no. 2010NE00120 e ordem bancária no. 2010OB00095), como previsto no decreto 26.180/2009. Para efetuar o pagamento, o governo Roseana Sarney teve de abrir créditos suplementares para a Seaps porque no Orçamento não havia recursos disponíveis para a transação.

Tudo estaria perfeitamente dentro dos conformes legais não fosse agora o fato de a Justiça Federal ter arrestado o mesmo terreno por conta de dívidas da Soeduca com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos seus funcionários e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), entre outras contribuições tributárias pendentes que chegam ao total de R$ 190.331,23.

Na penhora do imóvel, na qual a ex-prefeita Márcia Marinho aparece como fiel depositária, a área vendida por R$ 3 milhões está avaliada pela Justiça Federal em R$ 1 milhão, um terço do valor pago pelo Estado aos dois ex-governantes.

Outro problema agora é saber o que fará o Governo do Estado para ter de volta o dinheiro pago na “indenização” a Paulo e Márcia Marinho.

O imbróglio acabou se transformando não só numa lambança de cunho político-partidário como também poderá significar um enorme desperdício de recursos públicos. Pior: o prometido hospital estadual de referência para a região agora tende a virar apenas mais um conto da carochinha.

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

3 respostas para “Governo Roseana quer construir hospital em terreno penhorado”

  1. Manoel Silva disse:

    Por gentileza, Cutrim, caso possível,publique esta nota dos aprovados no concurso do Tribunal de Justiça – MA:

    NOTA PÚBLICA: Concursados do TJ/MA sem perspectiva de nomeação

    No dia 16 de março, completou 1 ano que o Edital do Concurso Público do Tribunal de Justiça do Maranhão foi lançado. Mais de 43 mil Candidatos se inscreveram para concorrer a 58 vagas + Cadastro de Reserva.
    O Concurso foi dividido em várias etapas, dentre elas, prova objetiva, prova discursiva, prova de títulos e de digitação. O Certame foi repleto de problemas, dentre eles, é possível apontar os sucessivos atrasos na divulgação dos resultados, os vários Cronogramas alterados por não serem cumpridos, além de inúmeras ações judicias por conta da intolerância, por parte do IESES, em relação ao horário para a prova de digitação, todas, diga-se, julgadas improcedentes pelo Tribunal.
    No dia 07/02, depois de todos os atrasos e atropelos do Certame, o Resultado que deveria ser divulgado ainda em 2011, foi disponibilizado pelo IESES, Organizador do Concurso. Na expectativa de que a Homologação do Resultado e a Convocação dos aprovados estavam próximas, os Candidatos comemoraram.
    Infelizmente, parece que o bom senso e a tentativa de amenizar os problemas ocorridos durante o Concurso não prevaleceu no TJ que, hoje, quase 2 meses após a divulgação do Resultado, ainda não Homologou o Concurso e, sequer, aponta uma data para as primeiras convocações.
    Enquanto isso, o sofrimento daqueles que lutaram para ingressar no Tribunal só aumenta, seja em razão da longa espera ou em razão do desencontro de informações.

    Atenciosamente,
    Aprovados no Concurso TJ/MA 2011

  2. pericles santos disse:

    Qual o casal mais bandido dos cocais?
    Os dois mais fortes candidatos são Paulo Marinho \ Márcia Marinho e Humberto\Cleide Coutinho, que não passam de bandidos da pior espécie.

  3. Paulo Marinho disse:

    John Cutrim, em face do que me assegura a legislação em vigor gostaria de assegurar meu direito de resposta ao texto publicado em seu blog na forma adiante:

    ROSEANA ASSEGURA CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL DE ALTA COMPLEXIDADE EM CAXIAS!
    A governadora Roseana Sarney em entrevista aos veiculos de comunicação da cidade de Caxias, assegurou a construção de tres hospitais de Alta complexidade no Maranhão, sendo, um deles, em Caxias. Na ocasião a governardora recebeu das mãos da SOEDUCA cópia da documentação do imovel de cinquenta mil metros quadrados, desapropriado, e indenizado segundo avaliação feita pela Caixa Economica Federal. O imovel destinado a construção do hospital pertence a empresa SOEDUCA e não a Paulo Marinho conforme vem sendo irregularmente noticiado e requentado na coluna BLOG DO JOHN CUTRIM. A cópia dos documentos entregues a governadora pelos representantes da SOEDUCA serviram apenas como simbolo já que os documentos referenciados encontram-se em posse do estado desde a desapropriação. O imovel destinado a construção do hospital de referencia está localizado no prolongamento da avenida senador Alexandre Costa, em local de alta valorização imobiliaria, em ponto de confluencia rodoviaria, facilitando o acesso dos pacientes de outros municipios referenciados para o mencionado hospital. Caxias, apesar de receber quase cinco milhoes do SUS todo mes, nao presta serviço de saude de qualidade a sua população que recorre a Teresina ou a UPA de Timon, vez que o unico hospital que funciona com exames e consultas pertence ao proprio prefeito Humberto Coutinho que recebe da Prefeitura, todo mes, milhoes de reais, e cobra consulta e exames dos caxienses. Roseana garantiu que ira apurar o desvio de 14 milhoes de reais destinados a Caxias pelo Governo do estado e desviado pelo prefeito Humberto Coutinho. Paulo Marinho, ao tomar conhecimento das palavras proferidas pela governadora, assegurou que toda as mentiras publicadas na imprensa sobre uma suposta venda de terreno estavam anquele momento sendo desfeitas. “O imovel destinado ao hospital nao me pertencia mas sim a uma empresa, foi desapropriado e não vendido como afirmaram alguns veiculos de comunicação, e, como qualquer leigo sabe, o estado nao poderia desapropriar um bem que estivesse penhorado, portanto, nao existia qualquel penhora sobre o imovel objeto da desapropriação como noticiado”. No tocanta as mentiras que vem sendo publicadas na imprensa, Paulo Marinho afirmou que ja tomou as providencias judiciais adequadas e ja ingressou com as medidas judiciais cabiveis.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

mais / Postagens