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Gastão usou imóvel da Câmara irregularmente

Blog do Josias de Souza

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB-MA), já utilizou irregularmente um apartamento funcional da Câmara. Deu-se em 2009. (Reveja aqui)

Convidado pela governadora Roseana Sarney para chefiar a Secretaria de Planejamento do Maranhão, Gastão licenciou-se da Câmara. Manteve, porém, a ocupação do apartamento funcional de deputado. Cedeu-o a duas filhas que permaneceram em Brasília, ambas com mais de 20 anos.

A utilização desse tipo de imóvel é regulamentada em ato oficial da Mesa diretora da Câmara. Prevê:

1. Só “o deputado federal, no efetivo exercício do mandato, e o suplente, quando no exercício do mandato” têm direito à ocupação de apartamento funcional.

2. O deputado que “deixar de exercer efetivamente o mandato, devolverá o imóvel ao 4º secretário em prazo de 30 dias”, sob pena de responder por “esbulho possessório”.

A despeito da clareza das regras, a Câmara, à época comandada pelo atual vice-presidente da República Michel Temer (PMDB-SP), ignorou-as.

Conforme relato da repórter Maria Clara Cabral, que trouxe o caso à luz há dois anos, Gastão foi brindado com uma decisão esquisita da Mesa diretora da Câmara. “Em caráter excepcional”, Gastão foi autorizado a reter o apartamento. O documento que expõe a decisão não explica a causa da excepcionalidade.

Procurada na ocasião, a 4a Secretaria da Câmara, então chefiada pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) reconheceu que a exceção não tinha amparo legal.

Ouvido, Vieira disse que pedira para ficar com o apartamento escorado no entendimento o deputado licenciado “continua tendo direito a alguns benefícios.” Alegou que jurisprudência do STF corroboraria a tese. Não há no Supremo, porém, vestígio de decisão que trate do uso de imóveis funcionais por parlamentares.

Pedro Novais (PMDB-MA), o antecessor de Gastão no Turismo, caiu depois de um par de notícias sobre o mau uso de verbas da Câmara.

Contratada como assessora parlamentar de Novais, uma governanta da casa dele foi remunerada pelo contribuinte por sete anos. De resto, um “servidor” lotado no gabinete do amigo Francisco Escórcio (PMDB-MA), servia como motorista particular da mulher mulher de Novais, Maria Helena de Melo.

Afora a utilização da estrutura da Câmara à margem das regras e das leis, Gastão e Novais tem em comum o fato de pertencerem ao mesmo grupo político.

Ambos submetem-se à liderança do tetrapresidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

O conteúdo deste blog é livre e seus editores não têm ressalvas na reprodução do conteúdo em outros canais, desde que dados os devidos créditos.

7 respostas para “Gastão usou imóvel da Câmara irregularmente”

  1. Dinho disse:

    Ja começou o ataque que demonstra a inveja dos desesperados. Essa turma que não gosta de ver o MA se destacando positivamente, está pra ter um ataque cardíaco. João Cutrim já que tu quer ver o MA sem poder , sem relevância e só quer a desgraça do estado te muda pra outro país de preferência. Eu to adorando ver maranhenses na cúpula do poder federal, Sarney, Lobão, Gastão Vieira e Flavio Dino e ainda cabe muito mais. Explica aí porque é tao ruim ver maranhenses no poder? só pq eles conseguem as coisas boas pra nosso estado? Enquanto vcs balaios se latimam por ter, tem muitos estados que se lastimam por não ter. Nao importa a que grupo político pertençam, eu quero é o poder dos maranhenses proque eu sempre torço a favor do MA e em hipótese alguma eu torceria contra.

  2. João disse:

    “O Sarney é um peso negativo para qualquer governo, e quem conviver com ele terá que pagar uma conta que só o diabo pode pagar”,

  3. Luis Fernando Mendonça disse:

    Amigo Jonh,
    Queria a sua colaboração no sentido de entrar em contato com a jornalista Elvira Lobato da Folha de São Paulo para fazer graves denuncias contra o Deputado e hoje Ministro do Turismo Gastão Vieira.
    Mas gostaria logo de lhe adiantar o teor das denuncias.
    Fui contemporaneo do Ministro no Colegio Marista e uma certa ocasião ele foi
    flagrado pelo Irmão Jorge colando na Prova de Religião, teve a sua prova retida sendo colocado em sua ficha estudantil a tentativa de fraude. outro fato gravissimo e também documentado foi o emprestimo de 28 bolinhas de gude não quitado e um fiado na cantina do Seu Elias até hoje divida não saldada.
    Potanto, tenho copias de todos esses documentos e tenho certeza que essas denuncias gravissimas serão manchetes nos Jornalões Serrista.
    Um abraço
    Luis Mendonça.

  4. Inácio Augusto de Almeida disse:

    Só tem uma solução: CONVOCAR NO CÉU UM SANTO!

  5. Paulo Sérgio disse:

    Parece caso que só poderiam acontecer em ”Brogodó e Formosa”. Brincareira!. E o pior, que geralmente não dá em nada, e agente continua votando em ”políticos” deste nível. Ai, ái!

  6. João Leonardo Maia disse:

    Jonh,
    quero aqui confirmar o que narrou o Luis Mendonça
    no comentario acima, eu também fui vitima do Gastão quando
    estudavamos junto no Colegio Marista, ele me pediu 35 figurinhas
    da copa de 74 e até hoje não me pagou.. tenho testemunhas e documentos
    comprovando a sua conduta nos fatos aqui narrados..

  7. Fracasso total da carta da ONU para os países

    “A ONU enviou uma carta para cada país com a seguinte pergunta:
    ‘Por favor, diga honestamente qual é a sua opinião sobre a escassez de alimentos no resto do mundo’.
    A pesquisa foi um fracasso. Os Europeus não entenderam o que era ‘escassez’; os africanos não sabiam o que era ‘alimento’; os cubanos não entenderam o que era ‘opinião’; os argentinos o significado de ‘por favor’; os norte-americanos nem imaginam o que seja ‘resto do mundo’ e os políticos do Brasil não sabem o que é ‘honestamente’.”

    Veja em http://www.trapiche.com.br/?p=280 arquivo hosts do seu Windows não foi alterado por algum Trojan

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