Presidente do TJ, Guerreiro Jr. entrega projeto ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo

Por Daniel Motta

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, não esconde que irá instalar três vagas naquela corte. Já encaminhou, inclusive, para o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Arnaldo Melo, mensagem acompanhada de projeto de lei complementar que propõe a criação da 5ª Câmara Cível do TJMA.

Quem tem esperanças de ocupar uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, pode parar de ninar com esta vaga.

É simples: basta entender de matemática. Atualmente são vinte e quatro Desembargadores, dos quais cinco são pelo Quinto Constitucional (OAB e MP). Instaladas as três vagas e cedida uma ao Quinto Constitucional, passariam a seis.

As contas não bateriam. Vinte e sete Desembargadores, sendo seis vagas do Quinto. O Quinto não seria mais quinto. Seria “Quarto e meio constitucional”.

Para seis vagas do Quinto, o Tribunal de Justiça deveria ter no mínimo trinta Desembargadores.

Essa matemática simples já chegou ao conhecimento do Des. Guerreiro Júnior. Essas três vagas são da magistratura. E assim deverão ser instaladas.