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Era uma vez o Quinto Constitucional

Presidente do TJ, Guerreiro Jr. entrega projeto ao presidente da Assembleia, Arnaldo Melo

Por Daniel Motta

O atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, não esconde que irá instalar três vagas naquela corte. Já encaminhou, inclusive, para o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Arnaldo Melo, mensagem acompanhada de projeto de lei complementar que propõe a criação da 5ª Câmara Cível do TJMA.

Quem tem esperanças de ocupar uma vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional, pode parar de ninar com esta vaga.

É simples: basta entender de matemática. Atualmente são vinte e quatro Desembargadores, dos quais cinco são pelo Quinto Constitucional (OAB e MP). Instaladas as três vagas e cedida uma ao Quinto Constitucional, passariam a seis.

As contas não bateriam. Vinte e sete Desembargadores, sendo seis vagas do Quinto. O Quinto não seria mais quinto. Seria “Quarto e meio constitucional”.

Para seis vagas do Quinto, o Tribunal de Justiça deveria ter no mínimo trinta Desembargadores.

Essa matemática simples já chegou ao conhecimento do Des. Guerreiro Júnior. Essas três vagas são da magistratura. E assim deverão ser instaladas.

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10 respostas para “Era uma vez o Quinto Constitucional”

  1. Mario Bacelar disse:

    Gostei do detalhe,meu caro pois já haviam cinco Sarney’s e dois Murad’s para esse “quinto”.Suas contas “matematicamente” estão corretas.Mas,no Maranhão até René Descart(pai da Matemática)pode ser desmoralizado.Esperemos.Valeu!!!

  2. Pedro disse:

    A jurisprudência do STF é no sentido de que, havendo fração quando da
    divisão do número de vagas dos tribunais destinadas ao quinto constitucional , o arredondamento será para o número superior inteiro, e não para menos, sob
    pena de se dar subrepresentação das classes. Logo deverá haver uma vaga para o quinto.

  3. Paulo Cruz Pereira disse:

    Jonh,
    A jurisprudência pacífica do Supremo Tribunal Federal, bem como do CNJ é no sentido que o arredondamento da fração deve ser sempre para cima, independente de ser inferior ou superior a meio. Portanto, não há qualquer dúvida de que a uma das vagas de desembargador criadas pelo Tribunal de Justiça, deverá ser preenchida por membro da advocacia. Quanto à questão da escolha dos nomes, e quanto a forma dessa escolha pela OAB é outra história.

  4. VIRGULINO ( LAMPIAO) disse:

    A MATEMATICA E SIMPLES…

    SERAO 3 INDICADOS PELO SARNEY!!!!!!!

  5. joao pereira disse:

    O amigo Daniel precisa pesquisar um pouco mais antes de publicar um artigo. Essa já é matéria pacificada tanto no entendimento do STF quanto do CNJ.

  6. João José disse:

    Meu caro Jonh Cutrim…. Procure se informar mais sobre o que você publica no seu site, blog, o STF já pacificou o entendimento no sentido de que o arredondamento e´sempre para mais, sob pena de subrepresentação das classes. Portanto, o Daniel te usou e mal.

  7. Daniel Motta disse:

    Para Joao Jose:

    Se eu usei o blogueiro pra alguma coisa, foi pra… tua mae, seu s….

    Escrevo o que bem entender e a teoria que penso – que por sinal é o sentimento atual no TJ/MA. O Des. Marcelo, homem de indole intocavel, tambem comunga da mesma ideia.

    Se entregarem uma dessas vagas ao quinto constitucional será uma grande injustiça e desproporção, porque aí, sim, ficará exarcebado o quinto constitucional, que passa do cálculo matemático.

    Para seu governo, lhe informo que outros estados na mesma situação – CE, PA, PE, SC – segundo se tem noticias implatou as vagas somente para a magistratura. Depois veio a contemporização, criaram-se outras vagas e, nesse caso, se completou o quinto constitucional.

    Procure você se informar.

  8. Augusto Lira disse:

    Só não entendo uma coisa: Quem são os cinco atuais desembargadores advindos do quinto a que se refere o subscritor do artigo?? Sei de 04: Des. Bayma e Des. Froz (MP) e Des. Rachid e Des. Paulo Velten (OAB). Qual o outro a que se refere o texto ao afirmar que atualmente são 05 aqueles do quinto?? Espero resposta!!

  9. Augusto Lira disse:

    Ah…Des. Jamil (MP). De fato são cinco!

  10. João Marcos disse:

    Se realmente a vaga do quinto for da OAB, que a escolha recaia um advogado com extenso conhecimento jurídico e que venha para agregar a corte de justiça maranhense.
    Que este advogado seja experiente, com idade superior a 50 anos, para que este não se perpetue por mais de 30, 35 anos, como vem ocorrendo ao longo da história da corte maranhense. Que a escolha não seja apenas por politicagem.
    Parabéns ao Daniel pelo brilhante posicionamento.

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