Ampliar a inclusão digital pelo país e socializar o conhecimento produzido em rede. A proposta é do deputado federal Edivaldo Holanda Júnior, líder do PTC na Câmara dos Deputados, que apresentou à Casa projetos de lei isentando as fibras óticas de impostos e das alíquotas de contribuição.

Com a aprovação da nova lei, haveria um ambiente propício para tornar mais rápido e eficaz o projeto prioritário do Governo Federal de investimento nos acessos banda larga à internet até 2014, intenção do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta do governo é que 40 milhões de domicílios tenham acesso à internet. “A partir da redução dos custos da infraestrutura para que haja fomento e interesse maior na produção da fibra ótica, estaremos incentivando todo o processo em rede e colaborando conjuntamente com o acesso mais uniforme e democrático à informação”, disse Edivaldo Holanda Júnior.

“O percentual de banda larga no Brasil é inferior ao de países como Argentina, Chile e México, e essa carência pode inibir nosso progresso econômico. O que temos que entender é que quanto mais métodos de inclusão e de desenvolvimento social e intelectual tivermos, mais teremos um crescimento saudável e homogêneo”, finalizou o parlamentar. As perdas às quais o deputado se refere estão nos campos do emprego e renda e da própria utilização da rede para comercialização de produtos.

Os últimos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010, dão conta que mais de mais de 65% dos brasileiros com idade superior a dez anos não têm contato com a internet, dentre os quais 60% não sabe ou não tem como usá-la.

O texto do PL prevê que a isenção da cobrança de impostos tenha duração de cinco anos e que os recursos sejam provisionados pelo excesso de arrecadação e por dotações do Orçamento-Geral da União.