O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior (PTC/MA) foi eleito hoje segundo vice-presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP). Ele dará continuidade ao trabalho iniciado no ano passado na Comissão, junto às entidades da sociedade civil. A CLP será presidida nesta sessão legislativa pelo deputado Anthony Garotinho (PR/RJ). A confirmação do nome dos deputados para os cargos foi obtida em reunião na tarde desta quarta-feira (07), na qual os novos membros da Comissão participaram de eleição formal para a indicação do presidente e dos três vice-presidentes que compõem a direção da CLP.

Ao assumir, o deputado Edivaldo Holanda Júnior agradeceu a Deus e à equipe que compõe a Comissão e relembrou algumas das atividades desempenhadas no ano passado. “Gostaria de agradecer a Deus e aos funcionários desta Comissão, que estiveram ao nosso lado, pelas discussões interessantes que tivemos aqui. Quero também parabenizar o deputado Vitor Paulo, que conduziu de maneira perfeita e de forma compartilhada esta Comissão e desejar sabedoria ao deputado Garotinho para continuar o trabalho”, disse.

Segundo Edivaldo Holanda Júnior, a participação na CLP agrega ao mandato ainda mais sensibilidade às necessidades da população. “Por ser a Comissão que está mais perto das pessoas e das entidades da sociedade civil, a CLP possibilita que conheçamos ainda mais quais as dificuldades populares. Aqui também é possível que tenhamos mais aguçado o senso de democracia, que permite a discussão de temas e a apresentação de vários pontos de vista e tomemos decisões mais coerentes e sólidas”, detalhou o líder do PTC na Casa.

Finanças

Com as eleições de todas as comissões permanentes da Casa, Edivaldo assumiu ainda cadeira de membro titular da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e de suplente na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC).

As novas comissões de que fará parte – voltadas para a área de verificação da adequação financeira das propostas legislativas –ocupam posição de destaque na tramitação dos projetos de lei da Casa. A Comissão de Finanças e Tributação (CFT), junto com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), são chamadas terminativas, já que por elas devem passar todos os projetos de lei da Casa a fim de que tenham aprovada sua compatibilidade orçamentária. Já na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), o deputado trabalhará na fiscalização contábil, operacional e patrimonial da União.